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Mato Grosso

Governo do Estado debate organização do setor garimpeiro em Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso realizou, na última segunda-feira (22.02), o Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso para tratar do fortalecimento da atividade no Estado e a articulação do setor. Atualmente, são vinte cooperativas de garimpeiros operando no Estado, localizadas especialmente na região Norte.

A reunião foi organizada pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) para debater com os representantes dos garimpeiros ações em nível federal e estadual.

“As cooperativas de garimpeiros precisam se articular e trabalhar de forma coletiva. Há ações que podem ser discutidas nos poderes Legislativo e Executivo que darão mais agilidade e celeridade em licenciamentos, por exemplo, dando a oportunidade de todos os profissionais do setor estarem legalizados”, explica Juliano Jorge Boraczynski, presidente da Metamat.

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco participou da reunião e afirmou que irá trabalhar par solucionar as pendências atuando na Assembleia Legislativa.

Os representantes do Fórum de Garimpeiros reivindicam do Ministério de Minas e Energia a criação das reservas garimpeiras do Cabeça, Zé Vermelho e Novo Astro, autonomia para a agências regionais da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicarem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), entre outros.

Eles também sugerem duas minutas de Projeto de Lei – uma sobre licenciamento para atividade mineral sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira e outra que cria o Programa de Fomento e Regularização da Atividade Mineradora, direcionada a regiões garimpeiras tradicionais e vocacionadas a se transformarem em distritos mineiros.

Para Júlio César dos Santos, prefeito de Apiacás, é preciso ter mais agilidade. “Poderíamos ter mais empresas trabalhando e dando retorno ao município por meio de empregos e dos tributos. Por isso, temos que dar andamento a estes pleitos do setor”, avalia.

Gélcio Silveira, da Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás, reforça: “estas ações vão valorizar e tirar da marginalidade o garimpeiro, além do retorno aos municípios”.

O vice-presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Marco Antônio Reis (Brabinho), ressalta a importância da união da classe garimpeira para um objetivo comum. “Temos que pressionar para fazer a coisa andar. Primeiramente, recuperar as áreas degradadas e incentivar garimpeiros e cooperativas”.

Também participaram da reunião o presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Pontes e Lacerda, o presidente da Cooperativa do Centro Oeste, Rodolfo Paier, o presidente da Cooperativa de Nova Bandeirantes, Pinduca, representante da Fecomin, Gilson Camboim, presidente da Cooperalpha, Darcy Winter, representante da Cooemat, César Augusto Mamede, da Cooperativa de Mineração de Livramento, Arthur Henrique de Melo, José Márcio Guedes, assessor do senador Wellington Fagundes.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Santa Terezinha comemora 41 anos com ações do Governo do Estado em infraestrutura e agricultura familiar

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Santa Terezinha, cidade de 8.460 na margem do rio Araguaia e distante 1.371 quilômetros de Cuiabá, comemora 41 anos de emancipação administrativa nesta quinta-feira (04.03), com ações do Governo do Estado em infraestrutura e agricultura familiar.

Foram emitidas em fevereiro as ordens de serviços para a construção de quatro pontes, na MT-413, entre o município e Confresa, sobre quatro córregos: Fundo de Pedra, com 31 metros de extensão, Elétrico I, com 30 metros, Eletro I e Eletro II, ambas com 41,55 metros de extensão.  

Os documentos foram assinados em 18 de fevereiro pelo governador Mauro Mendes e pelo titular da Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, e são parte de um total de 40 pontes de concreto em Mato Grosso.

Está em análise para licitação o projeto de pavimentação de 25 quilômetros, de um total de 94, da MT-413, entre o entroncamento da BR-158 ao entroncamento da MT-432 e Santa Terezinha.

O município também será beneficiado com o programa Mato Grosso Iluminado, com investimentos de R$ 150 milhões para implantação de iluminação com lâmpadas de LED em todo o Estado.             

Agricultura familiar

O município recebeu em janeiro um resfriador de leite com capacidade de até mil litros. Os equipamentos, distribuídos a 67 municípios mato-grossenses e adquiridos com recursos do Governo do Estado e de emendas parlamentares, serão usados por cooperativas e associações.

Santa Terezinha é um dos 13 municípios da Região do Araguaia incluído no Projeto Pirarucu, em processo de Licença Ambiental da Sema, cuja meta é a construção de 20 tanques escavados, com 800 metros quadrados cada. O projeto é executado pela Seaf, Empaer e prefeituras.

Repasses

A Secretaria de Estado de Saúde repassou ao município 700 testes rápidos para detecção do coronavírus e medicamentos para combatê-lo, num total de 30.638 comprimidos, entre azitromicina (3.767), ivermectina (3.014) e dipirona (23.857), também distribuído em gotas, com 586 frascos.

Entre 2020 e 2021, o Governo do Estado repassou R$ 10,85 milhões aos cofres municipais em ICMS, IPVA e Fethab, além de R$ 3,33 millhões em assistência social, transporte escolar, convênios na área de saúde e emendas parlamentares, entre 2019 e 2020.

Economia

Agropecuária (R$ 61,28 milhões) e administração pública (R$ 51,83 milhões) são os principais componentes do Produto Interno Bruto (PIB) municipal registrado em 2018, respondendo por 71% do total R$ 159,3 milhões. Serviços (R$ 30,74 milhões), impostos (R$ 11,33 milhões) e indústria (R$ 4,1 milhões) fecham a soma. O PIB per capita é de R$ 19.239,91.

O município contava em 2019, segundo o IBGE, com um rebanho bovino com 200,68 mil cabeças, das quais 3.712 vacas ordenhadas com uma produção de 4,45 milhões de litros de leite; rebanho galináceo com 7,88 mil cabeças (3.954 galinhas), 2,29 mil equinos, 2,28 mil ovinos e 2,4 suínos (143 matrizes); além de 1,2 toneladas de pescado  em cativeiro.     

Milho, com 77,7 mil toneladas, soja, com 74,3 mil, e mandioca, cuja produção de 12.267 toneladas registrada em 2019 é a terceira do ranking estadual, são os principais alimentos produzidos pela agricultura santa-terezinhense; além de banana (160 toneladas) e borracha (1.424).   

História

O povoamento original, chamado Furo de Pedra em referência ao córrego, então distante cinco quilômetros do atual perímetro urbano de Santa Terezinha, foi abandonado por causa de inundações. O nome atual é uma devoção à santa, padroeira dos missionários, incentivada por padres franceses que atendiam à região.

O início foi de conflitos, já que os primeiros habitantes eram posseiros em uma área de colonização. O distrito foi criado em 1976, então pertencente a Luciara, e elevado a município pela Lei Estadual 4177, de 04 de março de 1980. Já teve como distrito o atual município de Vila Rica.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Ministério autoriza e Governo de MT investirá R$ 5,1 milhões em obras de aeroporto

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A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, autorizou o Governo de Mato Grosso a dar início ao processo licitatório para obras de reforma e ampliação do aeroporto regional de Tangará da Serra. O Estado estima investir R$ 5,1 milhões nas obras, que também receberá contrapartida do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), totalizando R$ 10 milhões de investimentos.

O projeto elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) contempla o recapeamento de toda a pista de pouso e decolagem. Além disso, o projeto prevê a construção de novo pátio de aeronaves com mais de 15 mil metros quadrados e nova taxiway, ambos já com estrutura de pavimento para jatos de maior porte.

Estão previstas ainda obras de drenagem, sinalizações horizontal e vertical, balizamento luminoso, iluminação do pátio, biruta iluminada, PAPI e farol rotativo, iluminação da área operacional, casa de força e gerador, obras complementares, entre outros itens.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a autorização para que o Governo possa dar o devido andamento ao processo licitatório vai assegurar não apenas o investimento em infraestrutura aeroportuária, como também fomentar o desenvolvimento da aviação regional e sub-regional de Mato Grosso, além de todo o Estado.

“Tangará da Serra é um município-polo e de grande importância econômica para a região e Mato Grosso, e a reforma fará com que o aeroporto suba para a categoria 3C, pois a extensão da pista terá 1.500×30 metros.  Ou seja, vai atrair novas empresas aéreas e mais rotas conectando Mato Grosso a outras capitais brasileiras e proporcionar o desenvolvimento de nosso Estado”, afirmou o secretário.

De acordo com a superintendente de Desenvolvimento de Modais da Sinfra, Maksaíla Campos, a autorização obtida pela SAC provém de um Termo de Compromisso para investimentos na aviação regional firmado pela Sinfra junto ao órgão no ano de 2017. “Esse termo foi assinado em anos anteriores e somente nesta atual gestão do Governo de Mato Grosso conseguimos avançar com todo o processo e agora obter essa importante autorização que garantirá a melhoria do aeroporto de Tangará da Serra“, enfatizou.

Todos os investimentos a serem aplicados pelo Estado nessas obras de reforma e ampliação fazem parte do programa Mais MT, no eixo Infraestrutura. Somente a reestruturação e ampliação da malha aeroportuária do Estado receberá um investimento da ordem de R$ 56,4 milhões, que serão destinados pelo Governo do Estado para a execução de obras e projetos até 2022.

Sobre a aprovação, o diretor de investimentos da SAC, Eduardo Bernardi, ressaltou a importância do investimento para a região. “Tangará da Serra é importante polo regional agroindustrial. Essa etapa de obras permitirá ao município ampliar os voos comerciais com aeronaves de maior porte, como o ATR 72, trazendo mais desenvolvimento à região”, disse.

(Com informações do Ministério da Infraestrutura)

Fonte: GOV MT

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