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Mato Grosso

Governo distribui mais 300 mil kits de alimentação escolar para alunos

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai disponibilizar a partir do dia 1º de junho o segundo kit de alimentação escolar para 300 mil famílias de estudantes da rede estadual de ensino. O valor do segundo kit, assim como do primeiro, foi estimado em R$ 45,00 cada.

O pagamento dos kits de alimentação escolar será feito com os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conforme Artigo 2º da Resolução nº 02 de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos, tanto da fonte estadual como da federal, já estão disponíveis nas contas dos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares (CDCEs).

Pelo menos 30% do recurso deverá ser destinado para a aquisição de produtos da agricultura familiar, beneficiando assim a cadeia produtiva dos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso.

Para a definição do valor de cada kit, foi utilizado como critério o custo médio dos alimentos, apurado por meio dos processos de pregão e chamada pública realizados pelos municípios para o ano letivo de 2020.

Cada kit contém alimentos como feijão, arroz, frango, banana, alface, mandioca, laranja e leite de vaca. Podem ser acrescidos de outros produtos caso haja disponibilidade de estoque nas unidades escolares.

Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, as cestas com os alimentos serão entregues a todas as famílias dos estudantes que necessitam da alimentação escolar, como exemplo daqueles que estão inscritos no Programa Bolsa Família, em vulnerabilidade social ou que os pais estejam desempregados, sem condições de manter o sustento básico de suas famílias por não terem nenhuma fonte de renda.

“As medidas adotadas visam garantir a continuidade do direito do aluno à alimentação escolar no período em que não estão sendo ofertadas aulas presenciais por conta da Covid-19”.

Conforme orientativo da Seduc encaminhado às unidades educacionais da rede estadual, a forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, conforme critérios já adotados anteriormente e sob a coordenação dos gestores escolares e CDCEs e acompanhamento das assessorias pedagógicas.

Primeira etapa

Na primeira etapa, o Governo do Estado entregou 55,7 mil kits de alimentação escolar a estudantes da rede pública estadual de ensino, cadastrados e beneficiados no programa Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, foram investidos R$ 2,7 milhões, recurso estadual que foram disponibilizados exclusivamente para a aquisição dos kits.

Além do recurso estadual, também foram investidos R$ 537 mil de recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que já estavam disponíveis nas contas do Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), totalizando a entrega de 61.358 kits. Esse recurso foi destinado para atender os alunos que não estavam cadastrados no Bolsa Família, mas necessitam da alimentação escolar.

Resolução

De acordo com a Resolução nº 02 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante o período de suspensão de aulas em decorrência das situações de emergência em saúde pública de importância nacional e de calamidade pública causadas pelo novo coronavírus – Covid-19, fica autorizada, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) às famílias dos estudantes.

Os recursos do Pnae deverão ser utilizados exclusivamente para garantir a alimentação dos estudantes da educação básica, através da aquisição e distribuição dos kits de alimentação escolar.

Para informações sobre os kits, as escolas podem entrar em contato pelos telefones: (65) 3613- 2546 / 6350 / 6438 / 6477, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou pelos e-mails da Coordenadoria de Alimentação Escolar.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

50 respiradores comprados pelo Governo do Estado chegam em Mato Grosso nesta semana

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Os 50 respiradores adquiridos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), têm previsão de chegada em Mato Grosso ainda esta semana. Os equipamentos foram embarcados na manhã desta quarta-feira (08.07), por lotes, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), e começarão a chegar a partir desta quinta-feira (09). O transporte será feito gratuitamente pela empresa aérea Azul.

Após reunião entre o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A – especializada em ventilação pulmonar -, o Governo de Mato Grosso garantiu a entrega desses equipamentos. Os aparelhos foram adquiridos por R$ 44,9 mil (a unidade) e serão utilizados para o tratamento de pacientes com Covid-19 em unidades hospitalares de rede pública.

“Viemos para São Paulo ontem à noite, com o objetivo de finalizar a negociação com essa empresa fabricante de respiradores. Estamos empenhados nessa missão de ampliar a capacidade de leitos no estado, de forma a atender aos casos de coronavírus. Fiz questão de acompanhar todo o carregamento e a retirada dos respiradores até o embarque”, declarou o secretário, ao informar que os aparelhos foram acompanhados por escolta policial até o Aeroporto.

Os equipamentos auxiliarão na ampliação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para o enfrentamento da pandemia pelo coronavírus. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), a taxa de ocupação está em 93,2% para UTIs, restando apenas 17 leitos disponíveis, e em 44,5% para enfermarias.

Conforme decisão judicial expedida na última quinta-feira (25.06) pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, os respiradores deveriam ser entregues ao Estado no prazo de cinco dias. O não cumprimento acarretaria em aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Entenda o caso

Os 50 respiradores foram adquiridos pelo Governo de Mato Grosso junto à empresa Magnamed Tecnologia Médica, de Cotias (SP), em março deste ano. Contudo, quando o Estado já aguardava a entrega dos equipamentos, o Governo Federal fez uma requisição administrativa de todos os equipamentos produzidos pela empresa, fato que atingiu os aparelhos adquiridos por Mato Grosso.

Por esse motivo, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que fosse garantida a entrega dos respiradores. o dia 23 de junho, o STF deferiu por unanimidade uma liminar considerando que a União não poderia requisitar administrativamente ou proibir que a entrega fosse feita diretamente pela empresa, conforme contrato. O Estado então acionou a empresa na justiça.

Na primeira decisão judicial, do dia 1º de maio de 2020, o ministro determinou a entrega dos equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seduc prepara retorno das aulas de forma não presencial a partir de 03 de agosto

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está se preparando para a retomada das aulas de forma não presencial (online e off-line) a partir do dia 03 de agosto. A organização para retorno das aulas consta no plano estratégico para reabertura das escolas, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Durante toda esta semana, a Secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e sua equipe se reúnem, via webconferência, com os assessores pedagógicos e diretores de todas as unidades educacionais da rede estadual para orientação e apresentação do plano estratégico de retorno às aulas.

Conforme o planejamento, o calendário escolar na rede estadual prevê aulas não presenciais e aulas presenciais, ambas computadas como carga horária letiva.

Para as escolas do primeiro calendário, que iniciaram o ano letivo de 2020 em 10 de fevereiro e já concretizaram 14% do total de dias letivos, a reposição das aulas será com 40% não presencial e 46% presencial, totalizando os 100% das 800 horas.

Já para as escolas do segundo calendário, que não iniciaram o ano letivo de 2020, a carga horária de aulas será de 40% não presencial e 60% presencial.

De acordo com Marioneide Kliemaschewsk, o plano estratégico foi construído com embasamento e amparo legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos decretos dos Governos Federal e Estadual, no parecer do Conselho Nacional de Educação e na Resolução do Conselho Estadual de Educação.

As aulas não presenciais serão organizadas em cinco etapas: produção do material escolar, com a organização semanal de estudos e planejamento do professor; disponibilização do material escolar; atendimento ao estudante; intervenção pedagógica; e registro em tempo real no final do semestre.

Essas aulas serão disponibilizadas na plataforma digital Aprendizagem Conectada (online) e com materiais apostilados impressos (off-line). A Seduc também vai continuar ofertando as videoaulas pela TV Assembleia.

“As aulas off-line preveem a entrega de apostilas para os alunos que não têm acesso à internet. Os professores também poderão trabalhar com os alunos via whatsapp, fazendo estudo dirigido”, explica a secretária.

Para contribuir com a preparação das aulas não presenciais, o Governo do Estado também vai contratar os professores da sala de referência das escolas que pertencem o segundo calendário, ou seja, daquelas que não chegaram a iniciar o ano letivo em 2020.

O processo de atribuição desses professores será entre os dias 10 e 14 de julho nas unidades educacionais.

Formação

A Seduc também vai ofertar formação aos profissionais da educação (efetivos e contratados) para qualificação sobre o uso de tecnologias que serão usadas nas aulas não presenciais, como o uso de recursos tecnológicos da Microsoft Teams. O processo de formação já está ocorrendo para 150 profissionais da rede estadual, sendo 130 professores dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros) e 20 profissionais do órgão central da Seduc.

Esses 150 professores serão os multiplicadores para os demais profissionais da educação, que passarão pela formação entre os dias 15 e 30 de julho.

O cronograma de formação está sendo preparado pela equipe da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional da Seduc.

Durante o mês agosto, a equipe da Seduc continuará produzindo os materiais da plataforma Aprendizagem Conectada, porém, a partir do mês de setembro os demais professores da rede estadual iniciarão esse trabalho, que será acompanhado e monitorado pela escola, através do coordenador pedagógico.

Aulas presenciais

O plano estratégico também traz o planejamento para o retorno das aulas presenciais. Porém, conforme destacou a secretária Marioneide Kliemaschewsk, ainda não há previsão para o retorno dessas aulas. Essa definição será validade entre o Estado e os municípios, por meio da Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-MT).

Ainda nesta semana, a secretária vai se reunir com esses segmentos (AMM) para socialização e alinhamento do plano.

“O retorno das aulas presenciais para todos os estudantes vai depender do comportamento da pandemia no período”, destacou a secretária.

Fonte: GOV MT

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