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Política Nacional

Governo deve facilitar navegação na costa brasileira, diz presidente da Antaq

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (10), para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da Antaq, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para implantar o projeto “BR do Mar”.

A intenção, segundo Povia, é, entre outros pontos, viabilizar e aumentar a navegação de cabotagem — a que é feita sem que o navio se afaste da costa —, diminuindo a burocracia e elevando a frota marítima para o transporte de contêineres, baixando custos e desafogando as estradas brasileiras. A Antaq e o Ministério da Infraestrutura estão trabalhando juntos nisso, assim como na ampliação do transporte de passageiros via navegação, informou.

O dirigente frisou que a Antaq não impede que empresas atuem no setor de cabotagem, já que em 30 dias é possível autorizar uma embarcação a navegar. O problema é a falta de viabilidade e atratividade econômica para as empresas atuarem, problemas que devem ser o alvo do projeto em desenvolvimento, que busca ainda a melhoria do ambiente de negócio.

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— A burocracia da cabotagem e do alfandegamento é algo que está detectado, nos estudos que foram produzidos. Agora estamos arregaçando as mangas nessa questão, essa provavelmente medida provisória “BR do Mar” vai tratar dessa questão — explicou.

Durante os debates, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) defendeu q o tratamento alfandegário diferencie a navegação de cabotagem da de longa distância (para importação e exportação), que hoje têm exigências idênticas e trazem “descrença e burocracia” para quem atua no país.

Transporte fluvial

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu a reunião, lembrou que, para além da navegação de cabotagem, o Centro-Oeste é o mais importante produtor de commodities brasileiro e tem rios navegáveis que não são explorados, prejudicando o escoamento da produção.

— O Brasil tem tratado essa questão da navegação de forma muito desconectada — lamentou.

Para o futuro, Povia afirmou que a agência vai apoiar o desenvolvimento da navegação interior e no fortalecimento e incentivo à navegação de cabotagem; a redução da burocracia (com outorga eletrônica e processos digitalizados); pretende trabalhar para continuar como referência na produção de dados estatísticos do setor aquaviário; e vai participar efetivamente na elaboração do modelo de concessão de hidrovias, entre outros pontos.

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O diretor da Antaq apresentou aos senadores números recentes sobre o transporte aquaviário no país:

  • 1,117 milhão de toneladas de cargas movimentadas em portos brasileiros, aumento de 33% em comparação com 2010 e de 2,7% em relação a 2017;
  • 512 mil toneladas movimentadas no primeiro semestre de 2019, redução de 3,47% em relação ao mesmo período de 2018 por conta da queda do transporte de grãos;
  • 1.379 fiscalizações realizadas pela Antaq em 2018, incremento de 17% em relações ao ano anterior.

— Os desafios são grandes, temos muito a fazer, mas estamos em um círculo virtuoso. Temos problemas mapeados e soluções encaminhadas, nossa convergência é ter um país mais justo e competitivo, com uma infraestrutura que permita escoar produtos com menor custo, receber insumos com menor custo também, gerar emprego e renda e ao fim e ao cabo, o desenvolvimento nacional — opinou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Após polêmica sobre ministério, Moro se reúne com Mourão

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Sergio Moro arrow-options
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ministro da Justiça, Sérgio Moro

Após a polêmica sobre a possível recriação do Ministério da Segurança Pública, o ministro da Justiça, Sergio Moro, reuniu-se com o presidente em exercício Hamilton Mourão na manhã desta sexta-feira. Moro ficou cerca de 30 minutos na Vice-Presidência. A reunião não estava prevista na agenda de nenhum dos dois. O ministro deixou o Palácio do Planalto por uma entrada diferente da qual havia chegado e não falou com a imprensa.

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Mais tarde, ao deixar a Vice-Presidência, Mourão disse que os dois trataram sobre a Força Nacional Ambiental , que teve a criação anunciada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro , e que não comentaram a possível recriação de um Ministério da Segurança Pública, hipótese cogitada por Bolsonaro durante a semana. Questionado sobre o tema, o presidente em exercício disse ser contrário á recriação:

“Se o presidente perguntar minha opinião, e aliás nós já conversamos, ele sabe que eu considero que a situação atual que estamos vivendo é um time que está vencendo. Usando aquele velho chavão, time que está ganhando a gente não mexe”.

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De acordo com Mourão , Bolsonaro possivelmente “mudou de opinião” durante sua viagem à Índia:

“(A ideia de recriação) Foi talvez fruto daquela reunião com os secretários de segurança pública, que trouxeram essa proposta para ele. Ele acabou comentando isso quando chegou no Alvorada, depois na quinta-feira de manhã. E aí durante a viagem ele deve ter pensado e mudou de opinião”.

Na quarta-feira, em reunião com secretários estaduais de Segurança Pública, Bolsonaro disse que iria estudar a recriação de um ministério para a área, uma das reivindicações trazidas pelos gestores. Na quinta-feira, a jornalistas, Bolsonaro confirmou o estudo, mesmo admitindo que Moro “deve ser” contrário à ideia. Nesta sexta-feria, ao desembarcar na Índia, Bolsonaro recuou e disse que a chance de recriar a pasta é “zero”.

Mais cedo, antes do encontro com Moro, Mourão já havia reforçado que a recriação está descartada, em entrevista à “Rádio Guaíba”:

“Não existe uma intenção, por enquanto, do presidente da República de recriar o Ministério da Segurança Pública e o governo segue da mesma forma como está organizado até o dia de hoje”. 

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O presidente em exercício ainda elogiou Moro, dizendo que ele é um “carro-chefe” do governo e representa o combate à corrupção e o compromisso com a ética:

“O presidente tem o maior apreço pelo ministro Moro, tem a noção perfeita do que o ministro Moro representa para grande parcela da população brasileira que vê o nosso governo como um governo comprometido com o combate à corrupção, um governo comprometido com a ética, portando o ministro Moro é uma daquelas figuras que são carro-chefe, e o presidente sabe disso muito bem. Então as pessoas podem ficar tranquilas. O ministro não é aquele técnico de futebol prestigiado, muito pelo contrário, ele é um homem que tem um significado extraordinário para o governo do presidente Bolsonaro”, disse Mourão .

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Política Nacional

‘Bolsonaro se sente ameaçado por Moro’, diz Joice Hasselmann

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O presidente Jair Bolsonaro arrow-options
Jorge William / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) disse nesta sexta (24) que o presidente Jair Bolsonaro se sente “ameaçado” pelo ministro Sérgio Moro e sua popularidade. Segundo Joice, isso é o que revela a ação de Bolsonaro de considerar a separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. 

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“Para um presidente inseguro, a popularidade do nosso super ministro representa uma ameaça. É triste, mas só não vê quem não quer”, declarou ao UOL . Moro apareceu como quarto colocado em uma pesquisa de intenção de votos para as eleições 2022, com 2,4%. No levantamento, feito pelo Instituto MDA e divulgado nesta semana, Bolsonaro aparecia em primeiro, com 29,1%, seguido de Lula (17%) e Ciro (3,5%).

Joice, que era aliada de Bolsonaro até a crise interna do PSL, acredita que Moro está fazendo um bom trabalho. “Nunca tivemos um super ministério tão eficiente como o da Justiça e Segurança. Qual é o problema? O excesso de competência de Moro, ou a insegurança crônica do presidente?”, afirma.

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Fonte: IG Política
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