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Saúde

Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais

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O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza.

O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto são serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.

O Brasil já registrou 57 mortes e 2.433 casos da doença provocada pelo novo coronavírus.

Em publicação no Twitter, Bolsonaro destacou que, no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu.

Edição: Valéria Aguiar/Denise Griesinger

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Saúde

Rio começa na próxima semana testes em massa drive thru

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Os testes em massa drive thru contra o coronavírus deverão começar na próxima semana no estado do Rio. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo secretário estadual de Saúde, Edmar Santos. Os detalhes de como será a operação ainda estão sendo definidos.

Para possibilitar a testagem em grande volume, o governo do estado comprou 1,2 milhão de kits de teste rápido em massa de covid-19. O lote inicial de 700 mil unidades, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), chega nesta semana. A previsão é que o restante chegue ainda em abril. Além dessa compra, outros 200 mil testes rápidos foram doados pela Petrobras e chegarão na próxima quinzena, totalizando 1,4 milhão de testes.

“Chegará uma remessa grande de testes rápidos. Com isso nós faremos a testagem a partir da semana que vem. Estamos organizando o melhor protocolo para isso, a testagem da população, para entendermos a prevalência do vírus em nosso meio. Já estamos alinhados com o Detran, de tal forma que os postos serão utilizados. Uma empresa de telefonia já colocou à disposição uma rede de smartphones e linhas que serão necessárias para o processo de testagem e monitoramento das pessoas. Até sexta-feira (3) a gente terá a estratégia desenhada para anunciar quando será na semana que vem”, disse Edmar, durante coletiva de imprensa.

Para dar suporte ao aumento do número de testes, a capacidade de testagem biomolecular realizada no Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) vai duplicar nas próximas semanas, segundo a SES. Nesse caso, a prioridade do diagnóstico é testar profissionais de saúde e segurança, pacientes graves e óbitos em investigação.

A ampliação foi possível por compra de novas equipamentos e parcerias firmadas com Instituto de Biologia do Exército, Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), agilizando o diagnóstico. Com a iniciativa, será possível duplicar as análises realizadas hoje no estado.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Prefeitura do Rio retira respiradores de hospital particular fechado

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Equipamentos de saúde que estavam em um hospital particular fechado foram retirados pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (2). A ação, classificada como requisição administrativa, se baseou em decreto municipal publicado no último sábado (28) com medias para combater a pandemia novo-coronavírus .

O Hospital Espanhol está desativado desde fevereiro deste ano. Foram retirados do local 16 monitores multiparamétricos, nove respiradores (três deles necessitando de conserto) e 20 colchões. Os equipamentos foram levados para o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, referência para o novo coronavírus no Rio de Janeiro.

O decreto permite ao município, diante da prática de preços abusivos ou recusa de disponibilização de bens ou insumos, requisitar administrativamente o que for necessário ao enfrentamento da epidemia, para pagamento posterior, a justo valor.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os donos do Hospital Espanhol chegaram a negociar o aluguel do prédio para a prefeitura, com todos os equipamentos e mobiliário, por R$ 3,2 milhões. Mas uma vistoria da Vigilância Sanitária, realizada em março, constatou que o prédio está inadequado às normas sanitárias.

A ação conjunta da SMS contou com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Guarda Municipal. Cerca de 50 agentes dos órgãos envolvidos chegaram ao hospital e iniciaram o inventário de todos os equipamentos e mobiliário úteis ao atendimento dos pacientes com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Cada peça retirada e suas condições serão devidamente registradas para cálculo do valor a ser indenizado aos proprietários do hospital.

Segundo a prefeitura, há ainda cerca de 90 camas hospitalares, equipamentos de centro cirúrgico, bombas infusoras e outros mobiliários que deverão sair nos próximos dias. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os proprietários do Hospital Espanhol.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde

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