conecte-se conosco


Economia

Governo decide suspender tabela de frete após pressão de caminhoneiros

Publicado

Após reivindicações dos caminhoneiros, o governo federal decidiu suspender, nesta segunda-feira (22), a tabela com o preço mínimo para os fretes, publicada na semana passada. A resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT) com as regras para o cálculo do piso do frete rodoviário irritou a categoria , já que a maior parte dos valores ficou mais baixa que a versão anterior.

Homem com a bandeira do Brasil nas costas, de frente para um caminhão arrow-options
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Tabela de frete foi criada pelo governo anterior, como uma exigência dos caminhoneiros após período de greve


No fim de semana, já circulava informação de que o governo federal pretendia cancelar a nova tabela de frete, que entrou em vigor no sábado (20). Os motoristas voltaram a pressionar o governo para que a regra tabela fosse suspensa e  marcaram reuniões em Brasília para esta semana.

A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo do ex-presidente Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e gerou uma crise de abastecimento no Brasil por mais de uma semana. A criação era uma das reivindicações da categoria.

A resolução foi publicada pela ANTT na última quinta-feira (18), após passar por consulta pública e entrou em vigor no sábado. A nova versão foi feita a partir de um estudo da área de logística da Escola de Agronomia da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo foi adequar os preços aos diferentes tipos de carga, rotas e veículos.

A nova resolução prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considera o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.

Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições.

Leia também: Após 20 semanas em queda, mercado projeta crescimento para PIB

O Ministério da Infraestrutura, principal ponte do Executivo com os caminhoneiros , pediu à ANTT a suspensão cautelar da tabela em vigor. O órgão fará uma reunião extraordinária , nesta segunda-feira, para atender ao pedido governo e suspender a tabela de frete .

Fonte: IG Economia
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Economia

Deputados se agridem e votação da Previdência estadual é adiada em SP; assista

Publicado

source
confusão alesp arrow-options
Reprodução

Confusão na Alesp adiou a votação em segundo turno da reforma da Previdência estadual

A votação em segundo turno da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adiada na noite desta quarta-feira (19) após briga e agressões entre os deputados. O texto deve voltar a ser tratado somente na primeira semana de março, na terça-feira (3).

A proposta, que enfrenta resistência da oposição na Alesp e de grupos de servidores públicos, já havia motivado briga entre parlamentares em dezembro do ano passado . Na noite desta quarta, a confusão começou após Teonilio Barba (PT), contra a proposta, tentar dar um soco em Arthur do Val (Patriota), o ‘Mamãe Falei’, defensor da medida.

Mais tarde, Frederico D’Ávila (PSL) fez gesto de armas com as mãos contra os servidores que acompanhavam a sessão no plenário e então deputados foram tirar satisfação, partindo para cima dele. Durante a confusão, a deputada petista Márcia Lia tentou pegar o celular da mão de Douglas Garcia (PSL), que filmava a situação.

Em protesto, manifestantes ficaram de costas para o plenário e deixaram a galeriaa durante pronunciamento de Janaína Paschoal (PSL), que é favorável à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de João Doria (PSDB).

Para ser aprovada em segundo turno, a proposta precisa ter, no mínimo, 57 votos, o mesmo número obtido pelo governo na primeira votação.

Assista a uma parte da confusão na Alesp

O que propõe a reforma?

As mudanças na Previdência estadual preveem, entre outras coisas, o aumento no recolhimento dos servidores. A proposta é fazer com que o desconto na folha de pagamento passe de 11% para 14%.

Mais afetados, os  servidores públicos fizeram inúmeras manifestações contrárias ao projeto, que foi apresentado no segundo semestre do ano passado e é tratado como prioridade absoluta para o governo Doria, que espera pouar R$ 32 bilhões em dez anos com as mudanças.

Servidores que já ingressaram no funcionalismo estadual e cumprirem alguns requisitos terão direito a regras de transição, enquanto os que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pelas mudanças. Servidores já aposentados não sofrerão qualquer alteração no valor de seu benefício. Regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência serão mantidas.

Leia também: Governadores nordestinos aprovam previdências mais duras que a de Bolsonaro

As principais mudanças propostas pelo governo

  • Aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%;
  • Idade mínima para as aposentadorias comuns: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens;
  • Tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos (período mínimo que garante aposentadoria menor);
  • Professores, policiais civis, agentes de vigilância e de escolta penitenciários, e servidores que tenham condições especiais ou com deficiência terão regras de transição diferenciadas;
  • Policiais militares seguirão decisão do Congresso sobre o Projeto de Lei Complementar nº. 1645/2019, que está em tramitação e trata das regras de inatividade de militares; e
  • Pensão por morte passa a seguir as determinações da reforma federal, com o benefício sendo baseado em um sistema de cotas, com valor inicial variando de acordo com o número de dependentes. Valor não será mais vinculado ao salário mínimo.

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Economia

Sefaz realiza operação após denúncias no Nota MT e identifica sonegação de R$ 73 milhões em Mato Grosso

Publicado

Trinta Fiscais de Tributos Estaduais (FTEs) participaram da operação de impacto “Máquina Fantasma”, que apurou denúncias feitas por consumidores via aplicativo Nota MT, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A ação, realizada entre 3 e 5 de dezembro de 2019, identificou uma omissão de faturamento da ordem de mais de R$ 73 milhões e foram suspensas 14 Inscrições Estaduais por irregularidades fiscais.

De acordo com José Carlos Bezerra Lima, titular da Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz, foram eleitos 300 alvos para a ação – de um total de 2.416 -, entre os mais recorrentes nas reclamações feitas entre os meses de agosto e novembro de 2019. O objeto da ação foi a utilização de máquinas de cartões de crédito/débito não pertencentes aos estabelecimentos ou não informadas na apuração da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Os 30 FTEs já visitaram 266 empresas de 5 municípios do estado – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças –, que atuam nos mais diversos setores do comércio varejista, em especial postos de combustíveis, bares e restaurantes e farmácias, todas ativas no cadastro da Sefaz-MT.

Segundo o FTE, os efeitos da operação “Máquina Fantasma” já podem ser sentidos. Das 266 empresas que foram alvo da ação de impacto (visitas), 90% tiveram um aumento da arrecadação de ICMS, representando um aumento de 57,4% na apuração do imposto. José Carlos informa também que 72% das empresas fiscalizadas tiveram um aumento no faturamento declarado na EFD.

A operação realizada pelos FTEs da Sufis fez com que as denúncias de falta ou irregularidade na emissão de documentos fiscais via Nota MT tivesse uma grande redução. “Isto demonstra claramente que a percepção do risco fiscal pelos contribuintes alcançou seu propósito. Reduzindo as reclamações em 30% de modo geral e para praticamente zero nas empresas alvos da ação”, salienta o superintendente.

O trabalho, frisa José Carlos, continuará ao longo de 2020. “Neste ano temos uma meta de alcançar pelo menos 3.257 empresas com ações massivas de impacto, que é oito vezes superior ao realizado em 2019. Significa dizer que haverá uma ação a cada dois ou três meses sobre os diversos temas de irregularidades e fraudes fiscais que afetam a realização da Receita do ICMS, em especial as denúncias de consumidores, feitas pelo aplicativo Nota MT”, informa o FTE.

Quer dizer que o próprio consumidor pode ajudar a tornar o trabalho ainda mais efetivo. “Quando você faz uma compra com cartão de crédito ou débito, naquele papelzinho do cartão você vai ver que tem um CNPJ e o cupom fiscal também tem um CNPJ e os dois têm que ser iguais. Portanto, tem dois comportamentos de consumo que devem ser fomentados: pedir o cupom fiscal e pedir o comprovante do cartão para fazer essa verificação visual”, orienta.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana