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Mato Grosso

Governo decide ‘período proibitivo do uso do fogo’ nas áreas rurais de MT vai de 1º de julho a 30 de setembro

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 Governo de Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de setembro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº  1.356, de 13 de abril de 2022.

A emergência ambiental é o período de estiagem em que a falta de chuva aumenta a ocorrência de incêndios florestais. Durante a emergência ambiental, são permitidas medidas temporárias preventivas, como a contratação  de brigadistas temporários pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para auxiliar no trabalho dos bombeiros militares.

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Com o decreto, o Estado antecipa em 15 dias o período proibitivo do uso do fogo, e estende o prazo em mais 15 dias, em comparação com o que prevê a Lei Complementar nº 233 de 21 de dezembro de 2005, que aponta a proibição entre 15 de julho e 15 de setembro. A norma também dispõe que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental podera antecipar e prorrogar o período de restrição ao uso do fogo. 

Para atuar diretamente na prevenção e atendimento dos casos de incêndios no período crítico, o Governo destinou neste ano o valor de R$ 32 milhões. Os recursos fazem parte do pacote de investimento de R$ 60 milhões para o combate aos  incêndios florestais e desmatamento ilegal, que engloba sete áreas: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna, e comunicação.

Queima controlada autorizada

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) destaca que os pedidos de autorização de queima controlada devem ser feitos pelos interessados no primeiro semestre do ano, antes do período em que é proibido o uso do fogo em áreas rurais. 

“Os pedidos de queimada controlada dentro do período permitido estão sendo processados de forma mais rápida dentro do órgão ambiental, com uma análise que demora em média 12 dias. Reduzimos o valor da taxa para este tipo de serviços, para estimular essa atividade sob o controle do Estado, e que isso ocorra como forma de prevenir os incêndios”, afirmou o governador Mauro Mendes na última quarta-feira (13.04), durante a assinatura do decreto. 

Interessados em obter a Autorização para Queima Controlada (AQC) devem fazer a solicitação à Superintendência de Gestão Florestal (SUGF) da Sema por meio do preenchimento dos requisitos técnicos e formulários do Termo de Referência disponível no site www.sema.mt.gov.br ou CLICANDO A

 Governo de Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de setembro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº  1.356, de 13 de abril de 2022.

A emergência ambiental é o período de estiagem em que a falta de chuva aumenta a ocorrência de incêndios florestais. Durante a emergência ambiental, são permitidas medidas temporárias preventivas, como a contratação  de brigadistas temporários pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para auxiliar no trabalho dos bombeiros militares.

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Com o decreto, o Estado antecipa em 15 dias o período proibitivo do uso do fogo, e estende o prazo em mais 15 dias, em comparação com o que prevê a Lei Complementar nº 233 de 21 de dezembro de 2005, que aponta a proibição entre 15 de julho e 15 de setembro. A norma também dispõe que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental podera antecipar e prorrogar o período de restrição ao uso do fogo. 

Para atuar diretamente na prevenção e atendimento dos casos de incêndios no período crítico, o Governo destinou neste ano o valor de R$ 32 milhões. Os recursos fazem parte do pacote de investimento de R$ 60 milhões para o combate aos  incêndios florestais e desmatamento ilegal, que engloba sete áreas: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna, e comunicação.

Queima controlada autorizada

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) destaca que os pedidos de autorização de queima controlada devem ser feitos pelos interessados no primeiro semestre do ano, antes do período em que é proibido o uso do fogo em áreas rurais. 

“Os pedidos de queimada controlada dentro do período permitido estão sendo processados de forma mais rápida dentro do órgão ambiental, com uma análise que demora em média 12 dias. Reduzimos o valor da taxa para este tipo de serviços, para estimular essa atividade sob o controle do Estado, e que isso ocorra como forma de prevenir os incêndios”, afirmou o governador Mauro Mendes na última quarta-feira (13.04), durante a assinatura do decreto. 

Interessados em obter a Autorização para Queima Controlada (AQC) devem fazer a solicitação à Superintendência de Gestão Florestal (SUGF) da Sema por meio do preenchimento dos requisitos técnicos e formulários do Termo de Referência disponível no site www.sema.mt.gov.br ou CLICANDO AQUI.

A queima controlada é o emprego do fogo em áreas limitadas, com monitoramento e controle, para a finalidade de manejo em atividades agropastoris ou florestais, para fins de pesquisa científica e tecnológica, e ainda para prevenir grandes incêndios.  

Também é possível solicitar a autorização para a limpeza e restauração de campos em  áreas do Pantanal, conforme o decreto nº 785 de 18 de janeiro de 2021. A modalidade de autorização foi regulamentada em 2021 como parte das medidas emergenciais de enfrentamento aos incêndios florestais, levando em consideração um estudo da Embrapa que aponta que há a ocupação de novas espécies de plantas no Pantanal. 

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A queima controlada é o emprego do fogo em áreas limitadas, com monitoramento e controle, para a finalidade de manejo em atividades agropastoris ou florestais, para fins de pesquisa científica e tecnológica, e ainda para prevenir grandes incêndios.  

Também é possível solicitar a autorização para a limpeza e restauração de campos em  áreas do Pantanal, conforme o decreto nº 785 de 18 de janeiro de 2021. A modalidade de autorização foi regulamentada em 2021 como parte das medidas emergenciais de enfrentamento aos incêndios florestais, levando em consideração um estudo da Embrapa que aponta que há a ocupação de novas espécies de plantas no Pantanal. 

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Mato Grosso

Beto Dois a Um inicia campanha em live com mais de 500 participantes

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O candidato a deputado estadual, Beto Dois a Um (PSB), iniciou a campanha eleitoral deste ano com uma live no Instagram que contou com a participação de vários outros candidatos e apoiadores de Cuiabá. Mais de 500 contas acessaram a live e interagiram com o candidato mandando mensagens de apoio e carinho a Beto. O objetivo foi abordar temas relacionados à campanha e agradecer todos os parceiros do projeto.

“Estamos começando o nosso sonho rumo aos nossos objetivos. Queremos fazer a nova política, a política de resultados. Estou à disposição para essa batalha e agradeço a todos que estão integrados a esse projeto, amigos, colegas e familiares”, agradeceu Beto.

O ex-secretário Secel-MT agradeceu os apoiadores e pontuou a necessidade de mudança no cenário político estadual. “Quero agradecer a participação de todos, do governador Mauro e da primeira-dama, Virginia, eles me ensinaram esse jeito de fazer política. Me ensinaram que a política pode transformar a vida das pessoas, aprendi muito com eles. E é esse sentimento que quero colocar na Assembleia. Quem se coloca à disposição na política é porque não está satisfeito com o que temos”, disse Beto.

O candidato à reeleição, governador Mauro Mendes, também participou da live, parabenizou e desejou sorte a Beto, ressaltando o trabalho prestado à frente da pasta da cultura, e que o estado só tem a ganhar com sua eventual eleição. “Hoje está sendo dada a largada para mais um processo eleitoral. É falar a verdade, mostras que fez o que faz. Vamos fazer uma grande campanha se Deus quiser. Desejo boa sorte a você que foi um grande parceiro na prefeitura de Cuiabá e no Governo do Estado. Fez um grande trabalho pela cultura e pelo esporte, e tenho certeza que você fará um excelente trabalho no Legislativo Estadual”, disse Mauro Mendes (UB).

“Podemos falar isso com muita tranquilidade, hoje o estado está melhor, contas em dia, ações em todas as áreas, não tem nenhuma área onde não esteja acontecendo obras importantes. Na cultura, no esporte. Fico orgulhoso do governo, dos mato-grossenses e desse estado de gente trabalhadora, hoje o estado está à altura do seu povo”, completa o governador.

O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes (PDT), elogiou a metodologia política adotada por Beto a ser aplicada junto à assembleia legislativa. “É uma nova maneira de fazer política, a boa política, e a sociedade tem assimilado isso bem para que a gente possa constantemente ter condição de melhorar. A política mudou e a maneira como o Beto se apresenta é a maneira que o cidadão quer receber, política de resultado, de entregar aquilo que prometeu. Não tenho dúvidas que esse projeto será fundamentado porque todos estão empenhados nele”, destaca.

A vereadora por Cuiabá, Michelly Alencar, que tem sido uma das principais apoiadoras de Beto Dois a Um, parabenizou o candidato e disse estar “motivada e feliz ao ver tanta gente engajada no projeto político do Beto”. “Estou junto, estou do lado, vamos fazer essa construção com muito amor e com muita fé, estamos dispostos a construir a nova política. Beto já tem grandes resultados, ele está pronto para representar o estado com muita competência junto com toda galera que acredita que o esporte é transformador. Parabéns por se colocar à disposição, por enfrentar esse desafio por nós, pelo nosso estado e por todos que acreditam na boa política”, garante Michelly.

Também participaram da live promovida por Beto o senador e candidato a deputado federal, Fábio Garcia (UB); o candidato a deputado federal, deputado Allan Kardec (PSB); prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin (MDB); o prefeito do município de Colíder, Hemerson Máximo (Patriota); prefeito de Planalto da Serra, Natal de Assis (PROS); o secretário de Gabinete, Governo e Comunicação também de Colíder, Ed Motta e o secretário da Secel-MT, Jefferson Neves.

Fonte: Eleições 2022

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Mato Grosso

Na busca pelo primeiro mandato na AL, Juca do Guaraná quer ‘levar o povo’ para a Casa de Leis

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Para o candidato a deputado estadual pelo MDB em Mato Grosso, Juca do Guaraná Filho, a presença do agente político nos municípios é fundamental. Uma das propostas do Juca do Guaraná, é percorrer, com o Gabinete Itinerante, os 141 municípios do Estado e deixar fixa uma base do Gabinete Itinerante nas principais cidades de Mato Grosso.

“As pautas que vêm de encontro com as necessidades da população precisam ganhar vez na Assembleia Legislativa. Pode ter certeza que se eu conseguir uma das vagas da AL, a população entrará junto comigo”, destacou Juca do Guaraná.  

O emedebista é conhecido por ser o vereador do povo. Juca foi um dos parlamentares que mais teve indicações feitas e atendidas nos último dois anos. Já se somam mais de 10 mil indicações atendidas, em inúmeros bairros e comunidades rurais de Cuiabá. 

Juca do Guaraná Filho sabe bem a importância em ser um bom representante para a população cuiabana. Com muitos projetos de Lei de sua autoria, sancionados, Juca promete, caso eleito, continuar ‘fazendo mais por sua gente’.  Desta forma, criando mais propostas que beneficiem diretamente a homens e mulheres trabalhadores ou inserindo emendas a projetos que sejam, de fato, de interesse para Mato Grosso.  

Juca do Guaraná Filho nasceu no bairro Pedregal, se candidatou e foi eleito em 2012. Depois, em 2016 e, por fim, em 2020. Sua entrada na política foi, inicialmente, para atender a um pedido do falecido pai, o ex-vereador José Maria Barbosa, mais conhecido como Juca do Guaraná. Assim, decidiu seguir a trajetória política e, hoje, Juca do Guaraná Filho busca seu primeiro mandato como deputado estadual.  

Com esse objetivo, Juca do Guaraná tem mostrado aos eleitores alguns de seus trabalhos na Casa de Leis cuiabana, afirmando que como vereador, criou o Gabinete Itinerante, com o objetivo não só de aproximar o parlamento municipal da comunidade, como ainda levantar as principais necessidades estruturais, em especial, nos bairros carentes da Capital. A ação já percorreu todas as regiões da Capital e já totalizou mais de 10 mil atendimentos. 

Em uma luta sem tréguas, Juca conseguiu sancionar a Lei de Nº 6.509/2020, de sua autoria, estabelecendo atendimento prioritário e, sobretudo, humanitário, aos autistas. A Lei exige que os estabelecimentos públicos e privados passem a estampar, em local visível, o símbolo para a conscientização do autismo, informando que os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes têm direito a atendimento prioritário. O êxito foi tão grande que o projeto do vereador Juca do Guaraná acabou servindo de referência para várias outras cidades.

Juca também foi autor da Lei que aumentou o tempo para integração nos ônibus coletivos de Cuiabá, fazendo com que os usuários do transporte público tivessem mais tempo para completar seu trajeto, sem perder o tempo de integração e sem precisar pagar outra passagem.   

Esta Lei foi idealizada pelo parlamentar como resultado de uma experiência feita por ele, quando enfrentou um ônibus lotado que demorou aproximadamente 2 horas para fazer a linha que vai do bairro Pedra 90 ao Centro da capital. Ao passar por essa situação, notou que muito dificilmente uma pessoa conseguiria fazer esse mesmo percurso e tantos outros, em apenas 1 hora.  

Com a apresentação de todo trabalho prestado à Cuiabá, é que Juca do Guaraná tem se colocado à disposição da população mato-grossense, para levar esses projetos para todo o Estado.

Fonte: Eleições 2022

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