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Mato Grosso

Governo de MT investe mais de R$ 170 milhões para retorno híbrido das aulas dia 3 de agosto

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As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso serão retomadas no dia 3 de agosto, na modalidade híbrida. Após investimentos que superam os R$ 170 milhões nos últimos seis meses, uma força-tarefa da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) constatou que quase 90% das 728 escolas, localizadas nos 141 municípios, estão totalmente preparadas para o retorno seguro, considerando a infraestrutura, protocolos de biossegurança, planos de contingência e comunicação entre pais e professores.

Todos os protocolos e os investimentos foram apresentados à imprensa na manhã desta segunda-feira (26.07), durante uma coletiva concedida pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e de Educação, Alan Porto.

“Vamos retomar as aulas no dia 3 de agosto. Praticamente 100% das atividades econômicas já voltaram. O serviço público não parou. Mantendo todos os mecanismos de biossegurança, temos todas as condições de reestabelecer as atividades nas escolas”, enfatizou o governador.

Mauro Mendes reforçou que praticamente todos os profissionais da educação já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que mais de 20 estados retomaram, ou vão retomar no mês de agosto, as atividades de forma híbrida ou até 100% presencial nas escolas públicas. Todos os profissionais que fazem parte dos grupos de risco já tomaram as duas doses da vacina.

“Em Mato Grosso vamos iniciar pela modalidade híbrida. Se necessário, serão feitas as adaptações para que, num segundo momento, ocorra o retorno 100% presencial”, ressaltou o governador.

O secretário de Educação, Alan Porto, detalhou os investimentos feitos para garantir o retorno seguro, assim como apresentou o plano de recuperação de aprendizagem que começará a ser colocado em prática com o retorno dos estudantes às salas de aula.

“São mais de seis meses equipando e preparando as escolas para chegarmos ao dia de hoje. A preparação não começou ontem”.

Defasagem na aprendizagem

Alan Porto enfatizou que o retorno na modalidade híbrida é um passo extremamente importante após mais de 1 ano e 4 meses de salas de aula fechadas.

“Durante todo este período, os professores e demais profissionais da educação se desdobraram e trabalharam muito para desenvolver as atividades remotas, mas os prejuízos para a aprendizagem dos nossos estudantes são imensos. Os índices de evasão escolar e de abandono cresceram de forma assustadora. Por isso, o retorno, com a garantia de segurança, é essencial”,  pontuou o secretário.

Ele lembrou que 100% das escolas particulares já retomaram, há seis meses, as atividades de forma presencial, e que 27 cidades de Mato Grosso já fizeram o mesmo na rede municipal.

“Não podemos mais admitir que os filhos das escolas públicas continuem fora das salas de aula. Estamos falando de quase 400 mil crianças, adolescente e jovens. E precisamos lembrar que a defasagem na aprendizagem não é a única sequela grave deste afastamento. O ambiente escolar configura espaço de proteção para os menores, especialmente os compreendidos na primeira infância e os que são vítimas de abusos e todas as formas de violência, inclusive no âmbito da família, além de ser espaço estratégico na segurança alimentar infanto-juvenil”.

Investimentos

As atividades presenciais na rede estadual de educação de Mato Grosso foram suspensas no dia 23 de março de 2020. Para garantir o retorno seguro, no primeiro momento na modalidade híbrida (50% dos alunos em sala de aula em sistema de revezamento), o Governo do Estado iniciou, no ano passado, os repasses para as escolas se prepararem, assim como as capacitações necessárias para os profissionais da educação e a elaboração dos planos de contingência.

Somente para a compra de materiais de biossegurança – como máscaras, álcool em gel, protetores faciais -, e para aquisição de produtos de higienização e sanitização, foram repassados R$ 3.636.673,00 às escolas da rede pública estadual.

Entendendo que a necessidade de recursos para manter a biossegurança nas escolas será a longo prazo, o governador Mauro Mendes anunciou, no mês de junho, o aumento de 47% nos repasses para o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.

No ano passado, o Governo repassou R$ 54 milhões de PDE para as escolas. Este ano serão R$ 85 milhões. Para garantir que as escolas adequassem a parte de infraestrutura, o governo ainda triplicou o valor do recurso descentralizado. Esse recurso é destinado para pequenas intervenções preventivas e corretivas nas unidades escolares e todos os diretores podem solicitar o valor duas vezes ao ano. Até junho, o valor era de R$ 33 mil (cada um) e passou para até R$ 100 mil.

Mais de 305 escolas já receberam recursos para manutenções, totalizando mais de R$ 24 milhões. Também foram garantidos mais de 700 mil kits alimentação para os estudantes.

Conectividade

Este ano, o Governo repassou para quase 19 mil professores R$ 3,5 mil para compra de um computador portátil e garantiu por 3 anos o pagamento da internet. São investimentos que já superam os R$ 68 milhões. “É um dos maiores programas do Brasil em inclusão digital de professores”, disse Alan Porto.

Além disso, a Seduc já lançou o edital para a internet reversa. Os investimentos, que se aproximam de R$ 50 milhões, são para garantir a todos os estudantes – assim como professores – o acesso, de forma gratuita, a um aplicativo de celular onde estarão disponíveis todas as aulas gravadas, assim como conteúdo extra para estudo.

“O programa vai permitir que todos os estudantes tenham acesso, de forma gratuita, ao conteúdo pedagógico. A internet, necessária para acessar este APP, será custeada pelo Governo do Estado”, detalhou o secretário.

Hoje, 97,54% das escolas estaduais possuem conexão com a internet. As que ainda não possuem estão localizadas em aldeias indígenas e já há um estudo de como resolver o problema para que o sinal chegue a estas localidades.

Recuperação da Aprendizagem

Os investimentos continuam no plano de recuperação da aprendizagem. Além do material didático impresso para todos os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, há ainda investimento em material complementar que passará a ser adotado com o retorno híbrido.

Houve ainda o investimento em capacitação continuada (R$ 3,5 milhões) dos profissionais da educação. Outra grande ação é na avaliação diagnóstica dos estudantes que será feita três vezes ao ano. Por meio das avaliações, a Seduc terá dados concretos para intervir na aprendizagem.

Plano de contingência

Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a Seduc elaborou o plano de contingência para o retorno híbrido. Todas as medidas adotadas estão especificadas na Nota Técnica e houve capacitação dos profissionais para atuarem, inclusive, em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 nas unidades escolares.

Todas as escolas estão com sistema de cadastro na plataforma Indica-SUS para notificar casos suspeitos e confirmados de Covid-19. “Teremos o controle da situação e o plano de contingência é claro de como as escolas devem agir em cada situação. E é importante ressaltar que os profissionais foram capacitados para colocar em prática este plano”, acrescentou Porto.

“Espero que tenha ficado claro para todos que o governo tem feito grandes investimentos para este retorno das aulas na modalidade híbrida. A médio prazo, o conjunto de ações têm como meta tirar Mato Grosso da vergonhosa 22ª posição do Ensino Médio. A pandemia trouxe grandes prejuízos, mas com o retorno dos estudantes às salas de aula, com muitas ações sendo implementadas, temos certeza que vamos mudar este cenário”, concluiu o governador.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz apresenta metas da Lei Orçamentária de 2022 em audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou na manhã desta segunda-feira (27.09) uma audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do exercício de 2022. A peça será finalizada e entregue à Assembleia Legislativa até a próxima quinta-feira (30.09), onde será novamente apresentada e discutida com representantes da sociedade civil organizada.

O secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, conduziu a apresentação e destacou que o objetivo da audiência pública foi dar transparência à gestão fiscal, oportunizando a participação popular no processo de elaboração da peça orçamentária na elaboração do orçamento, além ouvir a sociedade e os Poderes e sanar as dúvidas referentes ao projeto de lei. “O objetivo maior era fomentar a participação da sociedade no tocante a alocação dos recursos públicos de Mato Grosso e que estarão da lei orçamentária do próximo ano”.

Durante a audiência pública foram apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício. Os dados apontam para um cenário econômico positivo com um orçamento R$ 26.585,83 bilhões, com índice de 19,9% maior que a 2021, que ficou em R$ 22,1 bilhões.

O principal destaque da peça orçamentária é o volume de investimentos previstos para o próximo exercício que será de R$ 3.299.130.041,00, representando 15% da receita corrente líquida. Dentre as áreas que vão receber mais investimento público está a de infraestrutura, de educação e de saúde, todas com projetos do Mais MT, o maior programa de investimento de Mato Grosso que vai beneficiar diretamente o cidadão em todas as regiões do Estado.

“O orçamento de 2022 é um orçamento robusto, porque temos uma peça orçamentária que totalizará R$ 26,585 bilhões, com um volume de investimentos que supera R$ 3 bilhões, construído observando a tendência da economia estadual. Então é um documento bem elaborado onde retrata a política fiscal do Estado, as escolhas governamentais e que tem por objetivo atender efetivamente às demandas da sociedade”, explica o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

No PLOA consta, ainda, o pagamento de reposição inflacionária dos subsídios dos servidores estaduais e o aumento de 8,35% no duodécimo dos Poderes.

As audiências públicas sobre a elaboração do orçamento estadual são ferramentas que viabilizam o debate prévio entre a população e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. Este é o momento que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, além de sugerir alterações sobre a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros.

Participaram da audiência pública representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes os secretários adjuntos e equipe técnica da Secretaria de Fazenda.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Segunda-feira (27): Mato Grosso registra 534.955 casos e 13.782 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (27.09), 534.955 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.782 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 471 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 534.955 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.187 estão em isolamento domiciliar e 517.248 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 107 internações em UTIs públicas e 75 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 28,46% para UTIs adulto e em 12% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.701), Várzea Grande (37.731), Rondonópolis (37.598), Sinop (25.854), Sorriso (18.173), Tangará da Serra (17.689), Lucas do Rio Verde (15.590), Primavera do Leste (14.681), Cáceres (11.787) e Barra do Garças (10.560).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (26.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.351.972 casos da Covid-19 no Brasil e 594.443 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.343.304 casos da Covid-19 no Brasil e 594.200 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (27.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência

Fonte: GOV MT

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