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Mato Grosso

Governo de MT aplicou R$ 642,2 milhões para combater pandemia; investimentos foram possíveis por reequilíbrio fiscal

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O Governo de Mato Grosso aplicou R$ 642,2 milhões, em recursos próprios e do Governo Federal, em ações e obras estruturantes somente de Saúde para o combate à pandemia da Covid-19, desde março de 2020. Desse montante, R$ 371,6 milhões foram investidos com recursos próprios e R$ 270 milhões, com valores recebidos do Governo Federal.

O governador Mauro Mendes destacou que os investimentos com recursos próprios foram possíveis porque o Executivo Estadual recuperou o equilíbrio fiscal, com a adoção de medidas para melhorar a arrecadação e as despesas do governo, desde janeiro de 2019.

“Todo o trabalho que fizemos desde o início da gestão resultou na aplicação correta dos recursos e que possibilitaram todos os investimentos feitos para o combate da pandemia. Um Estado que gasta bem, também compra bem. E foi dessa forma que compramos respiradores, de forma muito mais econômica, abrimos leitos de UTI e custeamos outros leitos para que os municípios pudessem estruturar melhor suas unidades de saúde. Isso e muitos outros investimentos foram feitos, graças à recuperação do equilíbrio fiscal que alcançamos”, destacou Mauro Mendes.

Outras ações também foram realizadas em diversas áreas, como assistência social, na educação e medidas econômicas para beneficiar diretamente a população. Entre elas, a distribuição de cestas básicas e a implantação do Ser Família Emergencial, isenção do IPVA 2021 para motos até 160 cilindradas e veículos da frota de bares, hotéis, restaurantes e setor de eventos, além da transferência de recursos para professores adquirirem notebooks e planos de internet, entre muitas outras.

Somente na Saúde, os investimentos foram com aquisições e contratos nacionais e internacionais (R$ 436,3 milhões); em obras, como as ampliações de hospitais e adequações de UTIs (R$ 34,2 milhões); repasses aos municípios (R$ 95 milhões); e gastos com pessoal (R$ 76,1 milhões).

RECURSOS DA LAVA JATO

Na segunda-feira (03.05), a Procuradoria-Geral do Estado solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os recursos oriundos de acordos de leniência, firmados na Operação Lava Jato, na ordem de R$ 79 milhões, pudessem ser destinados às ações de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.

Os valores foram revertidos pelo STF para o enfrentamento da pandemia, porém a PGE argumentou que os recursos próprios do Governo foram investidos nas ações desenvolvidas por Mato Grosso contra a Covid-19, justamente, pela recuperação fiscal do Estado. Além disso, os valores recebidos da União específicos da Covid-19 também foram utilizados, cumprindo os objetivos, sem qualquer prejuízo à população.

Dessa forma, a solicitação é para que os valores da Lava Jato sejam utilizados para o fim inicial, que é o combate ao desmatamento.

Confira todos os investimentos feito pelo Governo para combater a pandemia:

SAÚDE

1.    Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 152 mil atendimentos
2.    Abriu 627 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
3.    Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.
4.    Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs)
5.    Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
6.    Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
7.    Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
8.    Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
9.    Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
10.    Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
11.    Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
12.    Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
13.    Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
14.    Comprou EPIs para os profissionais de Saúde
15.    Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.

EDUCAÇÃO

16.    Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda
17.    Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet
18.    Instituiu ajuda de custo para mais de 16 mil professores comprarem notebooks e planos de internet

MEDIDAS ECONÔMICAS

19.    Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
20.    Isentou o IPVA de 547 mil mato-grossenses, englobando setores de bares, restaurantes, eventos, hotéis, motoristas de aplicativo, motoboys e similares
21.    Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023
22.    Prorrogou o pagamento do IPVA
23.    Prorrogou o pagamento do licenciamento
24.    Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica
25.    Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020
26.    Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
27.    Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
28.    Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
29.    Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
30.    Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020
31.    Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT
32.    Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas
33.    Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020
34.    Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020

AÇÃO SOCIAL

35.    Implantou Ser Família Emergencial que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150 pelos próximos cinco meses.
36.    Distribuiu 330 mil cestas básicas, em 2020, e está em processo de distribuição de mais 534 mil neste ano.
37.    Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seaf registra queda nos preços dos hortifrúti em junho

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A Central Atacadista de Cuiabá começou o mês de junho com registro de queda nos preços dos principais produtos hortifrutigranjeiros comercializados em Cuiabá e Várzea Grande. Segundo a cotação de preços realizada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), de janeiro a junho desse ano, coentro, maçã, tomate, cenoura, batata lisa, batata doce, banana nanica, prata e a banana maça despencaram no valor. Cenário atípico frente à escala de alto nos preços dos produtos alimentícios como carne, arroz, leite, dentro outros.

Os itens com maior registro de queda foram a banana nanica e a batata lisa, que juntos reduziram 50% de valor. A caixa com 20kg da banana nanica de R$ 70 reduziu para R$ 35. Já o saco de 25kg da batata lisa caiu de R$ 110 para R$ 55. Já a maça nacional, a caixa com 18kg, está sendo vendida a R$ 75, enquanto que em janeiro essa mesma quantidade custava R$ 140. A banana-maçã, de R$ 70 abaixou para R$ 35, a caixa com 20kg. Ambos tiveram queda de 46%.

Segundo a técnica de Desenvolvimento Econômico Social da Seaf, Doraci Maria de Siqueira, responsável pela cotação de preços, a explicação para o registro dessas quedas se deve ao fato de estarmos no período final de produção dos itens relacionados acima, mas que a tendência é a de subir nos próximos meses. “A safra da maioria dos produtos que tiveram o preço reduzido foi muito boa, e quando isso ocorre, a tendência é uma maior presença deles no mercado e, consequentemente, redução no valor de venda”, pontuou Doraci Siqueira.

O coentro, planta muito utilizada, principalmente, na forma de tempero, registrou queda de 42% nesses últimos cinco meses. O maço passou de R$ 7 para R$ 4. Já o tomate e a banana prata estão 40% mais baratos. A caixa com 20kg do tomate e da banana prata caiu de R$ 100 para R$ 60.

Já a batata doce, a saca de 20kg, está sendo vendida a R$ 40, enquanto que em janeiro era vendida a R$ 60, registrando uma queda de 33%. A cenoura está custando 30% mais barata, ao passar de R$ 50 para 35, a caixa com 21kg. “A área plantada tanto da cenoura quanto a da batata doce aumentaram no período de estiagem, o que refletiu nos preços desses dois produtos nesse período de janeiro a junho”, acrescentou a técnica da Seaf.

No lado oposto ao registro de redução, estão pimenta-de-cheiro e o alho. Esse último item aumentou 27%, ao subir de R$ 150 para R$ 190, a caixa com 10kg. Já a pimenta-de-cheiro, muito utilizada para tempero, aumentou 75% a caixa com 8kg, ao passar a ser vendida a R$ 140 ao invés de R$ 80. “No caso do alho chegamos ao fim do período de colheita, e por isso, houve essa alta. Já a pimenta de cheiro, com o início da estiagem, a área de cultivo foi drasticamente reduzida, ficando apenas a produção que faz uso de irrigação, e o produtor, para cobrir os custos que é o de ter uma área irrigada, repassa o valor ao consumidor”, concluiu Doraci.

COTAÇÃO

A cotação de preços dos principais produtos da agricultura familiar é realizada semanalmente, toda terça-feira a partir 5h, por técnicos da Seaf, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e prefeitura de Cuiabá. A pesquisa de preço é realizada na Central de Abastecimento de Cuiabá, levando em conta o preço mínimo, mais comum e o preço máximo dos produtos encontrados nas barracas em três horários distintos durante o período matutino.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quarta-feira (16): Mato Grosso registra 434.016 casos e 11.549 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (16.06), 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.549 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.096 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.863 estão em isolamento domiciliar e 407.880 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 83,65% para UTIs adulto e em 42% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (90.308), Rondonópolis (31.549), Várzea Grande (29.427), Sinop (21.092), Sorriso (15.018), Tangará da Serra (14.872), Lucas do Rio Verde (13.308), Primavera do Leste (11.054), Cáceres (9.359) e Alta Floresta (8.279).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 682 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (15.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.533.221 casos da Covid-19 no Brasil e 490.696 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.452.612 casos da Covid-19 no Brasil e 488.228 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (16.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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