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Economia

Governo Central registra superávit recorde para meses de abril

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A arrecadação recorde registrada em abril ajudou as contas públicas, apesar das desonerações para combustíveis, produtos industrializados e dos gastos com o Auxílio Brasil. Em abril, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 28,553 bilhões, valor recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1997.

O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 17,3 bilhões em abril.

Em relação a abril do ano passado, o superávit primário cresceu 52,9%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos quatro primeiros meses de 2022, o Governo Central acumula resultado positivo de R$ 79,263 bilhões, valor também recorde para o primeiro quadrimestre, desde o início da série histórica.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit recorde no início do ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano.

No fim de maio, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 65,5 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.

Atraso

Previsto para a última semana de maio, o resultado do Governo Central de abril foi publicado com duas semanas de atraso, por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. Assim como diversas categorias do funcionalismo público federal, eles reivindicam a reposição da inflação nos últimos quatro anos.

O Ministério da Economia informou que não será concedida entrevista coletiva sobre os resultados de abril. O secretário do Tesouro, Paulo Valle, falará com a imprensa somente na apresentação dos dados fiscais de maio, prevista para ocorrer no fim de junho.

Arrecadação atípica

O superávit de abril ocorreu porque as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 18,7% em relação a março do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação, o crescimento ficou em 5,9% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais cresceram 11,6% em valores nominais, mas caíram 0,5% na mesma comparação, após descontar a inflação.

No mês passado, dois fatores impulsionaram o crescimento das receitas. O primeiro foi a alta arrecadação registrada em abril. Apesar das desonerações para combustíveis e para produtos industrializados, as receitas do governo sentiram pouco o impacto das medidas. A elevação do lucro de empresas de energia e de combustíveis contribuiu para a arrecadação recorde em abril.

O outro fator não está relacionado com a arrecadação de tributos, mas com a alta do petróleo no mercado internacional. As receitas com royalties cresceram R$ 7,02 bilhões (+43,6%) acima do IPCA em abril na comparação com o mesmo mês do ano passado. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 120 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Do lado das despesas, aumentaram os gastos obrigatórios com controle de fluxo, que subiram R$ 5,43 bilhões (+43,1%) acima da inflação em abril na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 19,93 bilhões (+38,5%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 8,2% no acumulado do ano descontada a inflação, refletindo o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. As despesas com a Previdência Social subiram 2,7% acima da inflação.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal aplicou R$ 10,506 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, alta de 58% em relação ao mesmo período de 2021, descontada a inflação pelo IPCA.

A alta ocorre perante uma base fraca de comparação. No ano passado, o Orçamento foi sancionado apenas no fim de abril, e os investimentos no primeiro quadrimestre foram executados apenas com restos a pagar (verbas autorizadas em anos anteriores).

Edição: Denise Griesinger

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Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde para julho

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.

É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/aneel-reajusta-bandeiras-tarifarias-em-ate-64>. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Bandeiras Tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Edição: Claudia Felczak

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Economia

Comitê da Petrobras aprova nome de Caio Andrade para presidência

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O nome de Caio Mário Paes de Andrade foi aprovado, pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras, para a presidência da companhia. A informação foi divulgada em nota, na noite desta sexta-feira (24), após reunião do grupo.

“O Comitê de Elegibilidade se reuniu nesta data para analisar a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade para os cargos de conselheiro de administração e presidente da Petrobras com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável. Foi reconhecido pelo Comitê, funcionando como o Comitê de Elegibilidade previsto no artigo 21 do Decreto nº 8.945/16, por maioria, o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 13.303/16, no Decreto nº 8.945/16 e na Política de Indicação de Membros da Alta Administração da Petrobras, bem como a não existência de vedações, para que a indicação do Sr. Caio Mário Paes de Andrade aos cargos de conselheiro de administração e presidente da companhia seja deliberada pelo Conselho de Administração”, informou a estatal.

Segundo a companhia, o detalhamento da manifestação do comitê poderá ser encontrado na íntegra da ata da reunião, que ficará disponível para consulta em até sete dias úteis no site do Relações com Investidores da Petrobras.

Edição: Claudia Felczak

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