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Governo articula desoneração, novo imposto e novo Bolsa Família; entenda

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Brasil Econômico

guedes e bolsonaro
Reprodução/TV Brasil

Na segunda-feira (28), o presidente Bolsonaro e ministros farão anúncio de temas econômicos, incluindo o calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 300

Nesta sexta-feira (25), o governo se reuniu com o deputado federal líder Ricardo Barros com o relator da reforma tributária, Agnaldo Ribeiro, para articular os temas econômicos do momento: a ampla desoneração da folha de pagamentos, o novo imposto sobre transações e novo Bolsa Família (que deve se chamar “Renda Cidadã” ). Na segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro e ministros farão um pronunciamento anunciando o pacote econômico. O calendário do auxílio emergencial residual, de R$ 300, deve ser divulgado também na segunda.

As informações foram apuradas pelo GloboNews em Brasília.

A equipe econômica articula com o Congresso a criação de um novo imposto para compensar a perda na arrecadação, com a desoneração ampla da folha de pagamentos.

O governo decidiu mudar de estratégia, defendendo a derrubada do veto do próprio presidente Jair Bolsonaro, e em troca, querendo o apoio de parlamentares – tanto para a segunda etapa da reforma tributária, quanto para o projeto de renda mínima, o novo Bolsa Família, que deve ser chamar “Renda Cidadã”.

É preciso que o plano ganhe apoio no Congresso, para aprovar a desoneração mais ampla e permanente e também aprovar o novo imposto sobre transações digitais, que é visto como nova CPMF, com alíquota de 0,2%.

O governo argumenta que o imposto não aumentará a carga tributária para o contribuinte, porque o objetivo é fazer uma substituição tributária para financiar a desoneração da folha de pagamentos, reduzindo a contribuição patronal para o INSS de 20% para 15%.

Outro objetivo da equipe econômica é reduzir o Imposto de Renda de pessoa jurídica e, ao mesmo tempo, taxar dividendos – os lucros distribuídos entre os sócios de empresas. Além disso, é pretendida a ampliação da taxa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 3 mil.

O maior impasse é para a criação do novo Bolsa Família, por conta do temor do teto de gastos, sendo preciso também pensar na fonte de financiamento do programa social. O presidente Bolsonaro barrou o  congelamento de aposentadorias, proposto pelo Ministério da Economia.

O governo foca agora na desvinculação, tentando “descarimbar” o dinheiro público, acabando com as despesas obrigatórias.

A equipe econômica diz que não haverá aumento de carga tributária e que quer rigor fiscal, sem desrespeito ao teto de gastos. Agora, o governo marca reuniões com líderes e testa a viabilidade política do pacote de projetos.

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Economia

Devido a obstruções, Câmara dos Deputados adia votações

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Brasil Econômico

Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Plenário da Câmara dos Deputados não vota uma proposta há quase um mês

O Plenário da Câmara dos Deputados , com somente 207 deputados presentes nos registros do painel eletrônico, teve de encerrar a Ordem do Dia e postergar a votação dos projetos marcados para esta terça-feira. A nova data para a sessão deliberativa ainda não foi decidida.

O cancelamento da votação foi decretado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), às 14h25. Na presidência dos trabalhos, ele optou pelo encerramento com um número baixo de parlamentares com presença no painel.

Alguns partidos anunciaram a obstrução para pautar a Medida Provisória 1000/20 , com o objetivo de aumentar o valor, de R$ 300 para R$ 600, das últimas parcelas do auxílio emergencial. Estes são: PT, PSB, PCdoB, PDT, Rede e PSOL .

Os partidos Avante, PP, Solidariedade, PSD e PL , porém, se encontram em obstrução devido às disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, marcada para fevereiro de 2021. 

No final de semana, Rodrigo Maia , presidente da Câmara, pediu para os líderes partidários que deixem as disputas de lado e sigam a agenda das votações. 

Já durante a sessão, o deputado General Girão (PSL-RN) afirmou ter vergonha do fato de que, há quase um mês, nenhuma proposta foi votada pela Câmara . “Não é possível que a Casa fique paralisada em função de interesses individuais e partidários, que não podem chegar a um consenso”, reclamou o parlamentar. “Vamos completar quase um mês sem nenhuma sessão plenária, sem nenhuma votação”, completou lamentando.

 Auxílio emergencial

A líder do PSOL, Sâmia Bomfim (PSOL – SP), afirmou que enquanto a MP 1000 não for pautada, o partido seguirá em obstrução. “Não há nada mais importante neste momento do que corrigir esta injustiça. As famílias brasileiras não conseguem colocar comida na mesa e pagar as contas. O Orçamento de Guerra foi aprovado pela Câmara até o fim do ano”, explicou. 

A vice-líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), por sua vez, cobrou que os partidos da base do governo expliquem sobre os motivos de entrarem em obstrução. “Que fique claro quais são os acordos não resolvidos. Certamente não é por conta da MP 1000.”, disse a deputada. 

Jandira Feghali também lamentou a falta de discussão sobre o Orçamento de 2021 . “Está retirando dinheiro do SUS, da Educação, da Ciência e Tecnologia. O teto de gastos impede que o recurso vá aonde precisa.”

Controle de gastos 

Do outro lado, o vice-líder do bloco PL-PP-PSD-Solidariedade-Avante, Marcelo Ramos (PL – AM), chama a atenção para uma dívida pública maior em decorrência do possível aumento do valor do auxílio emergencial , que pode ser danosa a médio e longo prazo. De acordo com o parlamentar, “a retomada de investimento público deve estar limitada pela responsabilidade fiscal”.

“O Brasil já assistiu isso num passado recente. Todo populismo fiscal tem consequências graves. Dá um suspiro de crescimento e de diminuição de desigualdades, mas depois leva o povo para um sofrimento ainda maior, para uma crise ainda maior e para uma desigualdade ainda maior.”

O deputado também desaprovou a obstrução de deputados da base aliada. 

“Eu espero que os líderes tenham capacidade de diálogo, superem esta crise decorrente da falta de definição da Comissão Mista de Orçamento e cheguem a um acordo. O Brasil não pode ficar paralisado porque os líderes da Câmara resolveram disputar esse espaço.” 

Microempresas

Na pauta para a votação, estavam duas medidas provisórias que perdem a validade a partir de 11 de novembro.

A primeira é a MP 992/20 , responsável por criar um incentivo para estimular bancos a emprestarem dinheiro para capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019.

O incentivo dado aos bancos será crédito presumido a ser apurado de 2021 a 2025 com valor igual ao emprestado às empresas. Porém, os empréstimos deverão ser contratados até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), os empréstimos poderão ser feitos também para microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais, empresas individuais de responsabilidade limitada (Ltda), profissionais liberais, sociedades empresárias e sociedades simples, incluídas as sociedades cooperativas, exceto as de crédito. 

Já a segunda MP em pauta, é a 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a estender 27 contratos de funcionários por tempo determinado para atender as necessidades do órgão, até 28 de julho de 2023. A extensão é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014 e vigentes até o momento. 

Navegação de cabotagem

Outra medida em pauta é o Projeto de Lei (PL) 4199/20, do Poder Executivo , que libera progressivamente a utilização de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais). Este PL, acabaria com a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros. 

Pelo projeto, a partir de 2021 as empresas poderão alugar dois navios vazios para uso. Já em 2022, esse número subirá para três e, a partir de 2023, a quantidade será livre, com observação das condições de segurança definidas em regulamento.

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Economia

Voo mais longo do mundo voltará a ser realizado

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Contato Radar

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Raphael Magalhães

Voo mais longo do mundo voltará a ser realizado

Sem ser realizado desde o dia 25 de Março, o voo regular mais longo do mundo já tem data para voltar aos céus. A rota, operada pela Singapore Airlines, liga a Cingapura (SIN) com Nova York (JFK).

Portanto, a partir do dia 09 de Novembro o voo de 18 horas e 40 minutos será operado três vezes na semana. Apesar das restrições de viagens internacionais, a Singapore Airlines busca também movimentar uma grande quantidade de carga na rota.

Ademais, houve uma alteração quando em comparação ao voo realizado antes da pandemia. A partir de agora, o Airbus A350 da Singapore vai pousar no Aeroporto de John F. Kennedy -JFK, ao invés do Aeroporto de Newark, em Nova Jersey.

A aeronave está configurada com 254 assentos. 42 na Classe Executiva, 25 na Econômica Premium e 187 na Econômica.

Dessa forma, o voo SQ 24 vai operar às segundas, quartas e sábados. A partida do aeroporto de Changi se dará às 02h25, pousando em Nova York (JFK) às 07h30 do mesmo dia após 18 horas e 5 minutos de voo. No sentido contrário, o voo SQ 23 decola dos Estados Unidos às 22h30, pousando às 06h10, dois dias depois.

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