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Mato Grosso

Governo ajuda a construir nova história para a educação de Cuiabá

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O Governo do Estado entrega, neste mês de abril, o novo prédio da Escola Estadual Dr. Mário de Castro, localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Como presente para os cuiabanos, também será inaugurada a reforma e ampliação da Escola Estadual Hermelinda de Figueiredo, no bairro Coophema.

No caso da escola do Pedra 90, a obra foi retomada pela atual gestão em agosto de 2019 e se torna referência para todo o Estado. Com investimentos de R$ 7.831.454,23, recursos próprios do Estado, a escola começa a construir uma nova história da educação para os moradores da região.

Criada pelo decreto 1.809 de 18 de agosto de 1992, ela nasceu junto com o bairro. Hoje mais de 100 mil moradores moram na regioão, que se transformou. De um bairro periférico, com altos índices de violência, hoje o Pedra 90 tem outra realidade. Comércio próprio, mais seguro, praticamente independente da região central da capital.

É neste contexto que é inaugurado o novo prédio da EE Dr. Mário de Castro, que no nome homenageia o médico Mário de Castro, que dedicou sua vida à saúde e à educação.

“A escola Mário de Castro vai ser referência tanto em infraestrutura como na área pedagógica, dando um grande passo na educação, pois será a primeira a implantar o método pedagógico Profissão 4.0, que visa preparar o estudante para o mercado de trabalho atual. Nossas expectativas são as melhores e vamos continuar investindo para que o nível de aprendizagem de nossos estudantes seja cada vez melhor”, destacou o secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto.

Por meio do Programa 4.0, os estudantes terão acesso a conhecimentos teóricos de tecnologia em cursos rápidos e ainda terão equipamentos para colocar em prática o que aprenderem, com aplicações de designer em computador e impressão de protótipos. Também vão aprender sobre robótica, terão aulas de inglês e informática.

O prédio representa muito mais do que um espaço adequado para a educação. Oferece também uma ampla área para o esporte e desenvolvimento de atividades culturais.

E neste ponto vem novamente atender uma grande demanda da região, de ofertar lazer e esporte aos inúmeros adolescentes e jovens.

A nova sede tem 1.700 alunos matriculados. São 16 salas de aula, laboratórios de física e química, sala do Profissão 4.0, sala de professores, sala de reuniões, secretaria, coordenação e diretoria.

O prédio ainda possui uma ampla cozinha e refeitório e uma quadra poliesportiva com modelo referência, com vestiários feminino e masculino.

Reformadas e ampliadas

Outras grandes obras do governo, na área de educação, em Cuiabá, são as reformas e ampliações das Escolas Estaduais Hermelinda de Figueiredo, no bairro Coophema, e Cleinia Rosalina de Souza, no Residencial Itamarati.

Na EE Hermelinda de Figueiredo, além da reforma geral, um novo bloco foi construído, além do refeitório. Com arquitetura moderna, com total acessibilidade, professores e alunos vão se surpreender quando puderem retornar.  

Foram investidos R$ 2.725.705,50 e a unidade passa a contar com nove salas de aula, além de laboratórios e demais dependências.

Na EE Cleinia Rosalina de Souza foram mais R$ 2.869.791,36 de investimentos. A reforma, que já está na reta final, contemplou 22 salas, divididas em três pavilhões, sendo 14 salas de aula, laboratórios de química, biologia, física e matemática, sala multifuncional, biblioteca, cozinha, refeitório, coordenação, sala dos professores, banheiros, além da parte administrativa.

Foi a primeira reforma desde a construção da escola, na década de 1980.

Manutenção preventiva

Cuiabá teve 20 escolas beneficiadas com manutenção preventiva e corretiva que incluem reparos, adequação e revisão dos telhados, cobertura e forro, banheiros, reparos na parte elétrica e hidráulica, serviços de pintura, troca de pisos, janelas e portas, entre outros. Neste valor não estão incluídas as reformas gerais e as novas obras.

A Escola Estadual Antônio Epaminondas, no bairro Lixeira, foi a que recebeu o maior investimento na Capital, no total de R$ 385.555,71.

Houve manutenção nos banheiros, com troca de sanitários e chuveiros, ampliação da biblioteca e adequação de algumas salas, como laboratório de ciências e sala dos professores, além de pintura e acessibilidade para alunos com deficiências. O forro e o telhado também tiveram manutenção, assim como vidros quebrados foram trocados.

Com segundo maior investimento em manutenção, em 2020, na Capital, está a Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza. Foram R$ 329.727,71 aplicados em melhorias do prédio.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Piscicultura tem grande potencial de expansão em Mato Grosso, aponta diagnóstico apresentado pela Sedec

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A cadeia produtiva da piscicultura está em pleno desenvolvimento em Mato Grosso, tem potencial de expansão e um mercado promissor. Diante destas perspectivas, somadas ao aumento da população mundial e da crescente demanda por alimentos, a produção de peixes como fonte de proteína é uma opção para diversificação de negócios para pequenos, médios e grandes produtores, além de ser uma das alternativas para o desenvolvimento da agroindustrialização do Estado, geração de postos de trabalho e de renda para toda a sociedade mato-grossense.

“O grande desafio econômico e social da cadeia da Piscicultura de Mato Grosso é dar o salto qualitativo para promoção de uma economia industrializada, agregando valor à produção e impulsionando a geração de riqueza e criação de emprego. É um setor que tem muito a crescer de forma rentável e sustentável, com uma grande capacidade de inclusão social e geração de renda em pequenas propriedades e localidades”, explanou César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

Nesta terça-feira (20.04), ocorreu live sobre a piscicultura para representantes de setores públicos e privados que teve o objetivo de apresentar o diagnóstico da cadeia, exibir as oportunidades e mostrar os desafios que podem ser mitigados por meio de políticas públicas, bem como pela organização da cadeia, como por exemplo, criação de cooperativas e investimentos em todos os setores do segmento.

De acordo com César Miranda, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) trabalha no fomento e estruturação do setor produtivo, através também dos incentivos programáticos com o objetivo de alavancar e verticalizar a cadeia, agregando valor a produção, gerando empregos e aumentando a renda do produtor rural.

“Em paralelo as atividades desenvolvidas pelas autarquias, a Sedec organizou os Conselhos e a legislação da cadeia. Estabeleceu-se o Proder para a piscicultura, tendo alíquotas estabelecidas para o excedente de mercadorias comercializadas interestadual. Estabeleceu-se também o Prodeic específico para frigoríficos da piscicultura e fábricas de ração, o qual define benefícios para operações internas e operações interestadual”, ressaltou o secretário.

Conforme o superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Anderson Lombardi, o estado de Mato Grosso reviu os incentivos fiscais para dar mais segurança jurídica aos investidores, tanto para o produtor rural quanto para o empresário da indústria. “São incentivos que dão competitividade para venda do pescado produzido em Mato Grosso”, disse.

Foram mostradas também as ações realizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). Renan Tomazele, diretor técnico do órgão, destacou sobre Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (SUSAF), sobre o recadastramento dos piscicultores e sobre o lançamento da guia de trânsito animal (GTA) eletrônica do peixe.

“Estamos trabalhando para contribuir com a cadeia dos peixes através de certificação do que é produzido de forma simplificada e eficiente”.

A coordenadora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Maria Cristina Ramos, explanou sobre a autorização para criação de peixe exótico, no caso da tilápia, e a disponibilização, realizada no ano passado, para o licenciamento virtual, auto declaratório, facilitando as licenças para empreendimentos de baixo impacto. “Eram anseios da classe produtora. Havia muitas dificuldades para licenciamento das atividades pesqueiras. Estamos empenhados para ajudar o setor a crescer”, afirmou.

Patricia D´Oliveira Marques, diretora administrativa da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), falou sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvidos junto aos órgãos públicos e destacou que a piscicultura será uma das maiores culturas do Estado em pouco tempo, apesar dos inúmeros desafios da cadeia. “Temos tudo para continuar crescendo de maneira sustentável e com benefícios para toda a sociedade mato-grossense”.

Esta expectativa também foi partilhada por Otávio Conselvan da Peixe BR. “Há muito potencial para o crescimento do setor e para atendimento da grande demanda por peixe”.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), Nilton Macedo, nos últimos anos aconteceram muitos avanços na organização da cadeia da piscicultura graças às parcerias de todos os setores econômicos do estado.

“Sabemos da grande necessidade de melhorar nossa atuação e adequar de acordo com a legislação vigente. Estamos muito confiantes. Temos tudo para ter grande êxito. É uma cadeia muito promissora. O produtor poderá melhorar seu negócio com aumento de vendas e investimento do setor público e privado. ” 

Este também foi o pensamento exaltado pelos representantes das instituições do terceiro setor. Para Valéria Neves, analista técnica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae/MT) a união dos órgãos é fundamental para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso.

“Nosso desejo é ter todos os elos da cadeia produtiva interligados”. Segundo Frederico Azevedo, da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT), a posição estratégica do estado no setor agrícola contribui muito para o fortalecimento da produção de pescado. “Estamos trabalhando na organização das cooperativas para o setor de peixes com informação e suporte”.a

Diagnóstico da piscicultura

De acordo com dados do Observatório do Desenvolvimento da Sedec, atualmente, Mato Grosso é 5º maior produtor do Brasil, em 2013 ocupava a 1º posição com 75 mil toneladas. Dos 141 municípios, cerca de 139 produzem peixes, isso equivale a 98,58% dos municípios, totalizando a produção do estado em 34 mil toneladas por ano de pescado. Há em Mato Grosso 24 plantas frigoríficas de pescados operantes, cinco possuem o Serviço de Inspeção Federal (SIF), oito possuem o Serviço de Inspeção Estadual (SISE).

Os peixes mais cultivados no estado são os redondos, formados pelas espécies pacu, tambaqui, tambacu e tambatinga; os bagres de couro, formados pelo pintado e surubim. Tambacu e tambatinga correspondem a 62% da produção do estado; pintado, cachara e surubim 15% e tambaqui representa 13% do que é produzido em Mato Grosso.

A live “Psicultura no estado de Mato Grosso” foi coordenada pela Superintendência de Agronegócio da Sedec e contou com participação de vários órgãos públicos e privados, bem como representantes do seguimento econômico da cadeia da piscicultura.

Para assistir novamente, clique aqui.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Secel explica atribuições do Estado e dos municípios quanto à gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) explica que a gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc foi efetivada de maneira descentralizada entre estados e municípios. Publicada no dia 29 de junho de 2020 e regulamentada pelo decreto nº 10.464, em 17 de agosto de 2020, a lei federal 14.017 estabeleceu em seu artigo terceiro que cada ente federado possui autonomia para, dentro das regras previstas, a execução de suas próprias ações.

As transferências dos recursos federais aconteceram diretamente às contas das prefeituras para a realização das medidas de suas responsabilidades: subsídio aos espaços culturais e editais. Assim sendo, o Estado não tem acesso ou gestão sobre os recursos recebidos pelos municípios, bem como a falta de concretização dos planos de trabalhos apresentados pelos municípios para o recebimento dos recursos não caracteriza responsabilidade do Estado. 

Apesar da não obrigatoriedade, o governo de Mato Grosso mobilizou equipes da  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) visando orientar os municípios sobre os itens necessários para receber e aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc. Com reuniões virtuais, cartilhas específicas e atendimento individualizado, os gestores municipais receberam um efetivo apoio da Secel  e muitos tiveram êxito, conseguindo concretizar seus processos de seleção e pagamento e alcançando resultados positivos na aplicação dos recursos em âmbito municipal.

Para ajudar ainda mais, representantes da Secel e do governo estadual têm feito diligências ao Governo Federal, bem como acionando as bancadas de Mato Grosso no Senado e na Câmara dos Deputados para reforçar o movimento nacional pela prorrogação dos prazos de execução dos projetos. A mobilização também busca a liberação dos recursos recebidos pelas prefeituras que, por motivos operacionais diversos, não foram empenhados em 2020. 

Quanto aos recursos que totalizam R$ R$ 1.341.084,82 e que ainda permanecem na conta do Estado, a Secel informa que se tratam de valores de reversão tardia proveniente dos municípios. Após a falta de aplicação pelas gestões municipais, o montante foi transferido ao Estado somente em meados de dezembro, ou seja, fora do prazo viável para seu empenho e liquidação.

Neste momento, a Secel aguarda a sanção presidencial do Projeto de Lei 795/21, do Senado, aprovado nesta quarta-feira (21.04) na Câmara Federal, que reformula a Lei Aldir Blanc e possibilita a desejada ampliação dos prazos de uso de todos os recursos repassados para amparar o setor cultural em razão da pandemia.

Fonte: GOV MT

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