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Mato Grosso

Governo abre chamamento público para pavimentar MT-244 em Nova Brasilândia

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), abriu edital de chamamento público para selecionar uma associação sem fins lucrativos para pavimentar 8,5 quilômetros da rodovia MT-244, em Nova Brasilândia (201 km de Cuiabá). 

O edital está publicado no Diário Oficial que circula nesta terça-feira (30.06) e faz parte do Programa de Parcerias entre o Governo do Estado e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, instituídas pelo governador Mauro Mendes e pelo vice-governador Otaviano Pivetta em 2019.

Este modelo de parceria envolve as organizações sociais, como produtores rurais e associações, interessadas em unir esforços com o Estado para trazer melhorias à malha rodoviária, através da mútua cooperação.  A parceria prevê uma contrapartida da associação de, no mínimo, 15% do valor global do projeto. Já os recursos do Poder Público são provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

Neste edital, serão pavimentados 8,5 quilômetros da rodovia.

Conforme o edital de chamamento, deve ser asfaltada a MT-244 no trecho que vai do KM.219 até o entroncamento da MT-140, em Nova Brasilândia. Este já é o sétimo edital lançado pelo Governo do Estado para formalização de termos de colaboração para pavimentação de rodovias. 

Para o vice-governador Otaviano Pivetta, o grande diferencial das PPPs Sociais lançadas no atual governo é que todo o processo está regulamento por meio de lei e decretos, o que garante a credibilidade e transparência em todas as parcerias firmadas. 

“Com a legislação, o Estado fará investimento em rodovias, que são de interesse público, mas que também combina com interesse de um grupo de produtores, de proprietários de terra, ou de uma associação. Essa sinergia vai se dar legalmente e através desse chamamento público”, avaliou ele, na ocasião em que a legislação foi publicada. 

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, essas parcerias se tornaram uma alternativa importante para viabilizar ações de infraestrutura de logística que o Poder Público não teria condições financeiras de executar sozinho. 

PPP Sociais foram instituídas pelo governador Mauro Mendes em 2019

“As PPP Sociais são inovadoras, idealizadas por este governo, que vão trazer grande economicidade para o Estado ao mesmo tempo em que traz inúmeras benfeitorias para nossa malha rodoviária. Uma iniciativa fundamental para avançar com obras e melhorias em Mato Grosso”, disse o secretário.

Como participar?

Podem participar deste chamamento as entidades privadas sem fins lucrativos e as sociedades cooperativas descritas na Lei Estadual nº 10.861 e no Decreto Estadual nº 167/2019, que instituiu e regulamentou as PPP Sociais. As inscrições vão até o dia 31 de julho.

As associações interessadas devem se inscrever e apresentar o plano de trabalho diretamente no site Sinfra, através do Sistema de Gerenciamento de Parcerias (SIGPar), plataforma tecnológica desenvolvida para gerenciar as parcerias sociais. 

Além disso, as associações devem imprimir e protocolizar a documentação em meio físico no Setor de Protocolo da secretaria. Vale ressaltar que a proposta do plano de trabalho deve ser elaborada de acordo com o Projeto Executivo aprovado pela Sinfra e disponível no site.

O resultado final de todo o processo deverá ser divulgado em 10 de setembro 

A Comissão de Seleção terá até o dia 16 de agosto para analisar a proposta de plano de trabalho. Após essa etapa competitiva, o resultado preliminar deverá ser publicado em 17 de agosto e, na sequência, já é aberto o prazo recursal. Caso haja contestações, serão analisadas pela comissão. 

A homologação do resultado dessa etapa competitiva e a seleção da proposta de plano de trabalho devem acontecer até dia 31 de agosto. Após isso tem início a segunda fase de seleção, que é a etapa de habilitação e qualificação técnica.

Nessa segunda fase, a associação classificada deverá apresentar a documentação que comprove habilitação e qualificação técnica para que seja analisada e avaliada pela comissão. O resultado final de todo o processo deverá ser divulgado em 10 de setembro. 

Para outras informações, basta acessar o edital completo do chamamento público, disponível  aqui.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Detran-MT retoma atendimento na sede e demais unidades de Cuiabá, Várzea Grande e interior; exceto Sorriso

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) vai reabrir, na próxima segunda-feira (17.08), todas as unidades da Autarquia em Cuiabá e Várzea Grande, incluindo a sede do órgão e demais municípios do Estado, com exceção da cidade de Sorriso. CONFIRA AQUI AS UNIDADES QUE IRÃO REABRIR.

O Detran-MT ressalta que, nas primeiras semanas, serão atendidos somente os cidadãos que já estavam com o atendimento agendado e tinham sido suspensos, em razão do fechamento temporário das unidades.

Novos horários para agendamento em Cuiabá e Várzea Grande serão disponibilizados a partir do dia 1º de setembro no site da Autarquia (www.detran.mt.gov.br).

Em Cuiabá, a sede irá reabrir com horário de atendimento das 8h30 às 16h. Em razão das obras de acessibilidade, sinalização viária e revitalização, os cidadãos que já estão com o atendimento agendado deverão entrar pelo portão dos fundos (portão 2), via Centro Político Administrativo, na Rua G.

O Detran-MT reforça que somente os cidadãos com atendimento já agendados poderão entrar na sede e demais unidades para atendimento.

O atendimento aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) será realizado somente na sede, em Cuiabá.

Ainda na Capital irão reabrir os Núcleos de Atendimento do Shopping Estação (das 12h às 20h), do Goiabeiras Shopping (das 12h às 20h) e da Galeria Itália Center (das 9h às 17h).

Também vão retomar o atendimento ao público, com agendamento, as unidades do Detran-MT no Ganha Tempo do bairro CPA 1, na praça Ipiranga, além da Vistoria Pesada, localizada no Distrito Industrial.

Em Várzea Grande será reaberta a 5ª Ciretran, que fica no Várzea Grande Shopping, e a unidade do Detran no Ganha Tempo (das 10h às 18h), também no shopping, além da unidade localizada no Ganha Tempo do bairro Cristo Rei.  

A retomada do atendimento ao público, mediante agendamento prévio, será possível após Cuiabá, Várzea Grande e demais municípios do interior, com exceção de Sorriso, terem sido rebaixados para o risco moderado de contágio do novo coronavírus, conforme o Boletim Epidemiológico nº 158 da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), divulgado ontem (13.08), com o panorama do Covid-19 em Mato Grosso.

Unidades do interior

Todas as unidades do interior do Estado irão reabrir com atendimento ao público das 8h às 16h e somente com agendamento. Permanecerá fechada temporariamente apenas a unidade do Detran-MT da cidade de Sorriso, em razão do município ter sido classificado com risco alto de contágio do novo coronavírus no boletim da SES-MT divulgado ontem (13.08).

A unidade da Autarquia do município de Guarantã do Norte irá reabrir na terça-feira (18.08), quando terminará o prazo do cumprimento da quarentena obrigatória.

O Detran-MT reitera ao cidadão que os atendimentos nas unidades em funcionamento no Estado somente serão realizados mediante agendamento prévio, para evitar aglomeração de pessoas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Operação Pantanal II reduz focos de calor em 73%

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A Operação Pantanal II reduziu em 73% o número de focos de calor no bioma. Na sexta-feira (07), quando foi deflagrada a operação, o satélite NPP registrou 1.370 focos de calor e nesta sexta (14.08), foram registrados 368. Os dados foram repassados hoje pela manhã pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT).

Os combatentes obtiveram êxito na construção de uma linha de defesa de 14 quilômetros para proteção de uma área de mais de 26 mil hectares da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal. A área protegida equivale a 10 vezes o arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram destinadas equipes para monitoramento nas proximidades da casa do senhor Dito Verde. A casa de barro, patrimônio Cultural do Pantanal, foi defendida em um intenso combate realizado na quinta-feira (13). Graças ao trabalho das equipes o local continua sendo preservado. O pantaneiro nasceu e cresceu na área da RPPN e construiu a casa há 64 anos.

As ações para defesa da maior planície alagável do mundo, contam mais 134 pessoas atuando no combate aos incêndios. São 38 bombeiros militares de Mato Grosso e 12 de Mato Grosso do Sul.  Do Governo Federal, atuam oito militares da FAB e 23 da Marinha, além de 14 brigadistas do ICMBio. O Sesc Pantanal disponibilizou 39 funcionários, sendo quatro em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso.

Para ação, estão sendo empregados duas aeronaves de combate a incêndio do CBMMT e outas duas do ICMBio. Um helicóptero da Força Aérea Brasileira e outro da marinha atuam na operação para deslocamento de equipes e identificação das éreas atingidas. Nesta sexta-feira (14), mais um helicóptero do Ibama irá atuar na região do Porto Jofre, em Poconé.

Por terra, as equipes recebem o apoio de duas camionetes, uma van, um caminhão, um ônibus e dois quadriciclos também do Corpo de Bombeiros Militar e três máquinas oriundas de apreensão cedidas pela Sema. De recursos privados, estão em campo uma aeronave e três camionetes do Sesc Pantanal, três caminhões pipa, três tratores pipa, um microônibus, um quadriciclo e uma van. Máquinas de diversos produtores rurais estão sendo empregadas na construção das linhas de defesa. As estimativas apontam que uma área de 204 mil hectares foi atingida pelo fogo nos municípios de Barão de Melgaço e Poconé.

Fonte: GOV MT

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