conecte-se conosco


Política Nacional

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

Publicado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). O encontro ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto. A expectativa é que o senador apresente seu relatório nesta quarta-feira (8). Após a reunião, os governadores admitiram a possibilidade de algum sacrifício na arrecadação dos estados, mas registraram o temor de que a queda na arrecadação possa comprometer as políticas públicas.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que uma outra rodada de reunião com os governadores está prevista para ocorrer nesta quarta, pela manhã. Após esse encontro, os secretários de Fazenda farão ainda outra reunião para tentar algum acordo sobre o texto. Segundo Castro, os secretários de Fazenda já apresentaram os impactos que a redução do ICMS pode trazer para as finanças dos estados. Ele disse que os senadores também trataram do impacto político da medida.

O governador ainda afirmou que existe a busca por um consenso para fazer que a redução do ICMS chegue até a população. De acordo com Castro, os governadores têm dúvida sobre a efetividade da medida. Ele disse que é preciso “algumas modulações” dentro do projeto, pois alguns estados e municípios vão registrar perdas muito grandes na arrecadação, com a redução do ICMS. Para Castro, existe o risco de comprometimento de algumas políticas públicas nos estados, caso a redução do ICMS se confirme.  

— As discussões são diversas. Amanhã (quarta-feira, 8), haverá mais governadores na reunião e a rodada com os secretários de Fazenda. Depois vamos procurar sensibilizar os senadores. Não dá pra ser como foi proposto pela Câmara, mas os estados podem fazer um sacrifício, entendendo a lógica do país, para melhorar para a população — afirmou Castro, dizendo acreditar que haverá avanços nas reuniões desta quarta.

Perdas

O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estados da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, informou que as perdas podem chegar a R$ 100 bilhões para os estados – recursos que seriam para políticas de saúde, segurança e educação. Ele também apontou que, até o momento, não há um mecanismo efetivo de compensação.

— O projeto, do jeito que está, pode deixar os 26 estados e o Distrito Federal ingovernáveis, sem recursos para políticas públicas — declarou Padilha.

Também estavam presentes na reunião os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e de Alagoas, Paulo Dantas. A governadora do Piauí, Regina Souza, secretários estaduais de Fazenda e assessores especiais também acompanharam o encontro.  

Alternativa

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que a negociação em torno do ICMS revela que o governo federal não se preocupa com o “cidadão na ponta” e quer jogar a culpa pela alta do preço dos combustíveis “no colo dos governadores”. Ela disse que a redução do ICMS significa menos recursos para a educação e a saúde. Essa decisão, segundo a senadora, seria “um crime”.

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) informou que protocolou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O auxílio seria destinado a famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, motoristas autônomos do setor de transporte de cargas e transporte individual, incluindo motoristas, taxistas e motoristas de aplicativos. O senador também apresentou uma emenda com o mesmo teor ao PLP 18/2022.

— O problema é complexo e não podemos aceitar soluções simples, elegantes e completamente erradas. Improviso e desespero eleitoral são péssimos conselheiros. O mais racional é subsidiar o consumidor de baixa renda e motoristas profissionais — argumentou Alessandro. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições

Publicado

A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos. 

As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE). 

Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento virtual, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação e soluções para eventuais problemas que podem surgir. 

Eleitores menores de 18 anos não podem ser mesários, além de parentes de candidatos, integrantes de partidos políticos, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

Continue lendo

Política Nacional

Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão

Publicado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial contra autores de feminicídio para reaver gastos previdenciários, como pensão por morte (PL 6.410/2019). Os senadores também aprovaram proposta (PLC 64/2016) que obriga o uso de 2% do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão.

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana