Governador vê incoerência na divisão de recursos e prejuízos a Mato Grosso com Reforma Tributária

Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil), se reuniu quarta-feira (1) com o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ao lado dos senadores mato-grossenses Mauro Carvalho (União Brasil) e Margareth Buzetti (PSD), concedeu uma entrevista à TV Senado e argumentou sua insatisfação com os termos a que estão sendo colocados no texto – que podem prejudicar o estado de Mato Grosso.

O percentual que cada estado terá direito a receber, de acordo com o parecer apresentado por Braga na semana passada, será determinado com base em 70% do Fundo de Participação dos Estados e 30% da população. A partir de 2029, a União aportará anualmente R$ 60 bilhões, dos quais Mato Grosso receberá um pouco mais de R$ 1,150 bilhão por ano. Esse montante coloca Mato Grosso atrás de estados menores, como Amapá, Sergipe e Acre, que têm uma malha viária mais curta.

“O fundo vai dar mais dinheiro ao Estado de São Paulo do que Mato Grosso. No entanto, São Paulo tem menos de mil quilômetros de rodovia estadual para asfaltar, em Mato Grosso, temos 21 mil quilômetros de rodovias ainda rodando na poeira e lama. Não é justo, nem correto. Não está indo ao encontro dos problemas que os estados têm”, afirmou Mendes.

O Governador pontuou ainda que há uma incoerência na divisão dos recursos. Conforme adiantado pelo PORTAL O DOCUMENTO, o texto da reforma deve ser votado já n próxima quinta-feira (9).

“Houve uma elevação do fundo, isso foi um pleito feito pelo estado e atendido, mas da forma que ainda está não será capaz de recompor as perdas de estados e municípios, principalmente os médios e grandes. Ele demonstrou pouca possibilidade de mudança na distribuição do FDE. Se cria um fundo de desenvolvimento regional, não pode dar mais dinheiro a São Paulo, do que dá para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, que precisam de desenvolvimento. É uma incoerência gigantesca”, seguiu argumentando.