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Política MT

Governador promete acelerar ritmo de investimentos através do Programa MT Mais

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Governador Mauro Mendes destaca alcance do Programa MT Mais [Foto – Tchelo Figueiredo]

O governador Mauro Mendes (DEM), aproveitou as entregas no final da semana passada de maquinários e outros itens para a agricultura familiar, e de 250 novas viaturas para a Segurança Pública, para admitir que a “casa está arrumada” e que seu governo concluiu com muito êxito o programa de recuperação do Estado: “conseguimos consertar o Estado”, disse Mendes.

“Colocamos as contas em ordem, os salários estão em dia, os fornecedores pagos, retomamos grande parte dessas quase 500 obras paralisadas, muitas já foram entregues, muitas em conclusão. Estamos agora com o maior programa de investimentos em obras e ações em curso, que é o Mais MT”.

Mendes recordou que ano passado o Estado tinham mais de mil quilômetros de rodovias sendo asfaltadas, além de 100 pontes construídas, de médio e grande porte. “Obras nas escolas, presídios sendo construídos, uma série de serviços em todas as áreas. Conseguimos, já em 2020, além de concluirmos com êxito esse programa de recuperação do Estado, consertar Mato Grosso, conseguimos, já, entregar muita coisa”, adiantou.

Conforme Mendes, o Programa MT Mais tem doze pilares, “desde a área da cultura, meio ambiente, eficiência pública, desburocratização dos serviços públicos, tornar o Estado mais rápido, mais eficiente em todas as áreas nós teremos investimentos que já estão acontecendo e vamos acelerar este ano”.

A previsão é de investimentos de R$ 3,1 bilhões este ano, sendo R$ 1,7 bilhão em recursos próprios, R$ 992,9 milhões em operações de crédito e R$ 334,5 milhões em convênios e emendas.

O programa tem recursos para escolas, hospitais, asfalto novo, pontes, aquisição de armamentos e equipamentos, qualificação profissional, assistência social, geração de empregos, melhoria da Educação Pública, e está dividido em 12 grandes eixos estruturantes: Segurança, Saúde, Educação, Social e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Infraestrutura, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Simplifica MT, Eficiência Pública; Meio Ambiente, Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

 

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Política MT

Deputado e prefeita se reúnem com secretário para falar sobre avanços das obras em Cáceres

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Foto: Raul Bradock

Ações de infraestrutura da cidade de Cáceres tiveram grande avanço na manhã desta terça-feira (2), após reunião do deputado Valmir Moretto (Republicanos) com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, prefeita do município, Eliene Liberato, e secretário municipal de infraestrutura, Wesley de Souza.

A principal demanda era com relação à obra de reforma do aeroporto municipal. Conforme pontuado pelo secretário Marcelo de Oliveira, o processo teve avanço na Sinfra e aguarda licenciamento ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) para início das obras.

“Agradeço o secretário Marcelo de Oliveira por nos atender e ao deputado Valmir Moretto, que nos acompanhou nessa pauta para tratar das demandas de infraestrutura de Cáceres. O processo do Aeroporto está bem encaminhado, dependendo apenas de um licenciamento ambiental que já foi encaminhado para liberação na Sema, vamos continuar cobrando”, afirmou a prefeita Eliene.

As obras do aeroporto devem contemplar um novo terminal de embarque e adequação da iluminação na pista de pouso e decolagem para possibilitar voos noturnos.

A reunião também tratou de um convênio para pavimentação de vias, além da substituição de pontes de madeira da zona rural – todas com avanço na pasta.

O deputado Valmir Moretto enfatizou as obras em andamento no município.

“Cáceres está tendo várias ações do Governo do Estado em todas as áreas. Eu agradeço o empenho do governador Mauro Mendes e do secretariado, por olhar com carinho para as demandas da cidade e de toda região Oeste”, disse.

Fonte: ALMT

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Política MT

Deputados aprovam mensagem do governo para conter disseminação do coronavírus

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira (02), os deputados de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei 155/2021, a mensagem 27/2021 do Governo do Estado, que dispõe sobre medidas não farmacológicas para evitar a disseminação do novo coronavírus e fixa responsabilização por condutas que infrinjam as normas de saúde pública no âmbito de Mato Grosso.

O PL teve cinco emendas rejeitadas e foi aprovado com seis votos contrários, entre eles dos deputados Ulysses Moraes (PSL), Delegado Claudinei (PSL), Sílvio Fávero (PSL), Faissal Kalil (PV) e Xuxu Dal Molin (PSC), além de uma abstenção do deputado Sebastião Rezende (PSC). A matéria, que teve requerimento de admissibilidade aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião antes das sessões extraordinárias, também teve parecer oral favorável da Comissão de Saúde aprovado em plenário.

As medidas terão duração de 15 dias e o governo justifica que o projeto objetiva conter o aumento exponencial da contaminação causada pelo novo coronavírus, bem como evitar que o sistema de saúde estadual entre em colapso. Conforme o governo, a propositura impõe a devida repressão às condutas consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública, tais como, inutilização da máscara facial e aglomeração de pessoas.

Diz ainda que as medidas possuem respaldo científico no sentido de que a utilização do equipamento de proteção individual, inclusive por pessoas assintomáticas, reduz a disseminação do vírus no ambiente e ressalta ainda que, no caso de descumprimento da ordem legal, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas sujeitam-se às sanções administrativas e, a depender do caso, criminais.

Pelo projeto aprovado em segunda votação, o Estado fica autorizado a aplicar multa para as pessoas físicas que descumprirem as normas, no valor de R$ 500. Já as empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações podem pagar até R$ 10 mil. 

A mensagem 27/2021 teve muita discussão em plenário. O deputado Ulysses Moraes (PSL) criticou a aplicação de multas e defendeu a ampliação do funcionamento de bares e restaurantes. “Eu voto contrário a imposição de multa ao cidadão. Eu também já vi aqui no grupo dos deputados que vários se manifestaram pela ampliação do horário de funcionamento do comércio. Eu espero que a gente consiga se reunir com as lideranças partidárias para poder reverter isso”, destacou.

Já o deputado Lúdio Cabral (PT), embora favorável ao projeto, disse que a medida não será suficiente para frear o avanço da pandemia. Segundo ele, o Estado deveria impor as mesmas restrições que impôs no ano passado, com o fechamento total do comércio não essencial e a quarentena obrigatória. Sebastião Rezende (PSC), que se absteve da votação, apresentou emenda para permitir o funcionamento de igrejas e templos aos domingos. Segundo ele, “é na igreja que as pessoas recorrem para receber uma palavra de consolo”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), fez questão de destacar que “tem muita gente que não está entendendo a gravidade da pandemia. Estamos fazendo algo por 15 dias, se não tivermos consciência, podemos ter medidas ainda piores. Estamos com 90% da ocupação das nossas UTIs. É hora do Parlamento se pronunciar de forma firme”, afirmou.

Fonte: ALMT

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