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Mato Grosso

Governador inaugura recuperação de rodovia no Nortão de MT

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O governador Mauro Mendes participa nesta sexta (23.10) da entrega dos trabalhos iniciais executados pela concessionária Via Brasil MT no trecho de 188,2 km das rodovias MT-320 e MT-208, que interliga os municípios Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Colíder à BR-163, na altura de Nova Santa Helena. O ato simbólico de descerramento de placa acontece às 8h30 na rotatória de acesso à Colíder.

O trecho de 188,2 km das duas rodovias estaduais formou um dos lotes colocados em leilão pelo governo de Mato Grosso na Bolsa de Valores B3, em fevereiro de 2018, após estudos técnicos apontarem a viabilidade econômica da sua inclusão no Programa de Exploração Rodoviária (PER) para ser concedido à administração do setor privado.

O contrato de transferência da administração das rodovias para a responsabilidade da concessionária foi assinado em 2019, quando a Via Brasil Concessões passou a executar os trabalhos iniciais obrigatórios previstos em contrato, com a recuperação preliminar do pavimento, restauração de obras de arte especiais, revitalização da sinalização vertical e horizontal, recuperação e instalação dos sistemas elétrico e de iluminação, limpeza da pista, acostamento e faixa de domínio, tratamento de canteiros centrais e recuperação do sistema de drenagem e de passivos ambientais. 

O processo de concessão de rodovias é considerado essencial para que o governo faça frente à enorme demanda de investimentos em infraestrutura rodoviária no estado. Ao repassar a administração dos trechos que apresentam viabilidade econômica para a administração privada, o governo garante a manutenção da trafegabilidade das rodovias, além da prestação de uma série de serviços adicionais para ofertar segurança e conforto aos usuários, ao tempo que desonera os cofres públicos da necessidade de novos investimentos nos trechos concedidos.

O contrato de concessão das rodovias MT-320 e MT-208 tem duração de 30 anos com previsão de investimentos de R$ 1,9 bilhão na restauração, manutenção, construção de melhorias e na prestação de uma série de serviços aos usuários das rodovias. Nesta fase dos trabalhos iniciais da concessionária foram gerados mais de 500 empregos temporários, além de outros 90 empregos diretos e permanentes na operação do sistema e prestação de serviços.

A partir da conclusão dos trabalhos iniciais a concessionária é submetida à avaliação de verificador independente, do poder concedente (Sinfra-MT) e da agência reguladora de serviços estaduais concessionados (AGER-MT).

Após a aprovação desse triplo crivo é autorizado o início da operação comercial, que deve vir acompanhada da prestação de uma série de serviços de apoio ao usuário 24 horas por dia, como sistema de comunicação e controle de tráfego, primeiros socorros, ambulâncias, socorro mecânico, guinchos, carros-pipa, estacionamento, área de descanso, banheiros, fraudário, troca de pneus, limpeza, resgate e proteção de animais, além da manutenção da pista, da sinalização e dos sistemas. O contrato de concessão prevê a instalação de duas praças de pedágio nos 159 km concedidos da MT-320 e uma praça na MT-208 (29 km).

A Via Brasil Concessões é responsável também pela administração de um trecho de 91,4 km da rodovia MT-100, entre os municípios de Alto Araguaia e Alto Taquari, na região Sul do Estado. Com o início da operação comercial das MT-320/208, Mato Grosso passa a ter oito trechos administrados pela iniciativa privada, totalizando 673,7 km de rodovias sob concessão.

O governo prevê a realização de novas concessões no modelo de investimento, manutenção e prestação de serviços em mais 512 km nas rodovias MT-130, MT-246, MT-343, MT-358, MT-480 e MT-220, além de outros 419 km em concessões de manutenção, as chamadas “PPP caipira”, realizadas com associações de produtores sem caráter lucrativo, cujo edital de chamamento público já foi lançado à praça.

Ao todo o Estado tem oito mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas e 30 mil km de estradas não pavimentadas, além de 2,4 mil pontes de madeira. Recentemente o governo tomou empréstimo de R$ 550 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a substituição de pontes e travessias de madeira por pontes de concreto e bueiros celulares nas rodovias vicinais. Além disso, entre 2109 e 2020, o Estado já entregou 1.000km de asfalto novo e outros 1.200km de asfalto recuperado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

PGE pede investigação criminal contra “Fake News” de que Governo fecharia 300 escolas

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu que a Polícia Judiciária Civil investigue criminalmente a divulgação de notícias falsas de que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iria fechar 300 escolas. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (25.11).

As “Fake News” tiveram início por mensagens de Whatsapp, porém passaram a circular em veículos de comunicação, o que conforme o documento da PGE, “são capazes de causar pânico e medo na população mato-grossense”.

A PGE destaca no pedido que a divulgação das notícias falsas não pode passar despercebida pela Polícia Civil e que a apuração deve colher elementos de provas que possam demonstrar o “cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso”.

“Em razão disso tudo, esta Procuradoria do Estado solicita a abertura de investigação criminal para apuração dos fatos acima descritos, que, a depender dos elementos de provas a serem colhidos, por intermédio inclusive da quebra de sigilos diversos com autorização judicial – se se mostrar necessária ou conveniente -, poderão eventualmente (se assim vierem a indicar tais elementos de provas) demonstrar o cometimento, em tese, de crime ou contravenção penal de disseminação dolosa de conteúdo sabidamente falso, com alguma finalidade espúria, buscando produzir pânico na população ou, ainda, mesmo que indiretamente, influenciar em questões eleitorais (CP, arts. 139 ou 299; ou Lei de Contravenções Penais, art. 41)”.

A Seduc informou que, ao contrário do que falam as “Fake News”, o trabalho realizado no momento é de reorganização das salas ociosas em que não há alunos e com infraestrutura física precária.

O objetivo da secretaria é oferecer uma melhor estrutura física aos estudantes e profissionais da educação e, consequentemente, criar um ambiente favorável em que seja possível a melhoria do Ideb.

A PGE anexou no requerimento matérias jornalísticas da Secretaria Adjunta de Comunicação que comprovam que o Estado nunca pretendeu fechar 300 escolas, conforme asseverou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Confira a íntegra da representação abaixo

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Quarta-feira (25): Mato Grosso registra 156.937 casos e 4.111 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (25.11), 156.937 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.111 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 760 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 156.937 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 5.476 estão em isolamento domiciliar e 146.900 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 134 internações em UTIs públicas e 139 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 33,25% para UTIs adulto e em 16% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (34.361), Rondonópolis (11.640), Várzea Grande (11.071), Sinop (8.214), Sorriso (6.711), Lucas do Rio Verde (6.145), Tangará da Serra (6.039), Primavera do Leste (5.242), Cáceres (3.620) e Nova Mutum (3.319).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 123.141 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 365 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional 

Na última terça-feira (24), o Governo Federal confirmou o total de 6.118.708 casos da Covid-19 no Brasil e 170.115 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 6.087.608 casos da Covid-19 no Brasil e 169.485 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de quarta-feira (25). 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde. 

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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