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Política Nacional

Girão enfatiza autonomia e independência no mandato

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou sua postura de independência durante as votações de matérias de interesse do governo federal. De acordo com o senador, suas decisões sempre são pautadas pelo estudo dos projetos e pelas causas que defende.

Girão acrescentou que suas deliberações são por pautas positivas em prol do Brasil. Segundo ele, em muitas votações do Senado das quais participou houve alinhamento de “visão de mundo” com o governo; em outras, não. Motivo que o fez votar muitas vezes a favor e outras, contra as medidas enviadas pelo Poder Executivo. De acordo com ele, essa posição garante autonomia durante a apreciação das matérias.

— É uma postura completamente livre, independente, que nos dá total legitimidade para criticar quando há que se criticar e elogiar quando há que se elogiar. Eu observo hoje um trabalho que é feito na maioria dos ministérios do Brasil, por pessoas que têm o interesse público acima de tudo, pessoas comprometidas e capacitadas — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Líderes definem votações de vetos presidenciais e de PEC do Fundeb

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Os líderes partidários definiram em reunião nesta terça-feira (11) que o Congresso Nacional realizará três sessões para análise de todos os vetos presidenciais. Eles decidiram ainda pautar para o dia 20 de agosto a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com nota divulgada pela presidência do Senado, o Congresso vai se reunir nesta quarta-feira (12) para analisar 17 vetos presidenciais e 2 projetos de lei que abrem crédito suplementar para ministérios. Os deputados vão iniciar a votação a partir das 10h, enquanto os senadores analisarão os dispositivos a partir das 16h.

O líder do PDT, Weverton (MA), informou em suas redes sociais que a análise dos vetos pelo Congresso será feita em ordem cronológica. Além da votação nesta quarta-feira, os congressistas se reunirão nos dias 19 de agosto e 2 de setembro.

“Agora no mês de agosto e em setembro nós iremos analisar todos os vetos presidenciais que estão pendentes”, disse Weverton em vídeo publicado no twitter.

Nesta quarta-feira os congressistas iniciam a análise a partir do Veto 56/2019, com 24 dispositivos barrados por Bolsonaro ao pacote Anticrime (PL 6.341/2019).

No total, 44 vetos aguardam a deliberação do Congresso Nacional. Entre eles, alguns relativos a propostas aprovadas pelo Parlamento para o enfrentamento da pandemia de covid-19, como o Veto 3/2020, que retirou dispositivos do projeto que libera auxílio financeiro a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus (PL 1.066/2020, que deu origem à Lei 13.982, de 2020). Outro dispositivo vetado pelo presidente da República e que aguarda análise dos congressistas é o Veto 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021.

Todos os itens da pauta desta quarta-feira você confere aqui.

Fundeb

A data de 20 de agosto para a votação da PEC 26/2020, que torna permanente o Fundeb e amplia a participação da União para 23%, foi anunciada pelo líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A matéria é relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), que já proferiu parecer favorável.

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se ela for modificada, retornará para nova análise da Câmara dos Deputados, que aprovou o texto no dia 21 de julho. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela Constituição, expira no dia 31 de dezembro deste ano. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Bolsonaro diz que críticas sobre Amazônia são “injustas”

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Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Presidente Jair Bolsonaro minimizou desmatamento amazônico em conferência internacional

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a floresta tropical não pega fogo e que as críticas recebidas pelo governo sobre a falta de compromisso com a preservação do meio ambiente são “injustas”. A declaração foi feita nesta terça-feira (11), durante uma videoconferência com a II Cúpula Presidencial pela Amazônia .

“Nós todos sabemos da importância dessa região para todos nós, bem como do interesse de outros países nessa região, e também sabemos o quanto nós somos criticados, de forma injusta, por parte de muitos países do mundo. Você pode ver: junho deste ano, levando-se em conta junho do ano passado, nós registramos uma diminuição de 28% de desmatamento e de queimadas, ainda assim, somos criticados”, afirmou Bolsonaro durante a reunião.

O evento contou com a presença de chefes de estado de países em que o bioma amazônico está presente. Bolsonaro chegou a citar que as riquezas materiais e biodiversidade da Amazônia não deveriam ter tantas regras para exploração de terras indígenas, contexto que ele chamou de “excesso”. O presidente também alegou durante a reunião que não há áreas desmatadas entre as regiões de Boa Vista e Manaus .

“Eu digo aos senhores, e a todos os embaixadores que recebo, que convido para sobrevoar comigo, dentro do avião da Força Aérea … por exemplo, entre as regiões de Boa Vista e Manaus, aproximadamente 600 quilômetros, eles não acharão nenhum foco de incêndio, nem um quarto de hectare desmatado, porque essa floresta é preservada por si só, até mesmo por sua pujança, e por ser floresta úmida não pega fogo. Então, essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira e nós devemos combater isso com números verdadeiros”, sustentou Bolsonaro .

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