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Política Nacional

Gilmar Mendes defende revisão de leis ‘oportunistas’ em palestra no Senado

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em palestra realizada nesta quinta-feira (17), no Senado, a necessidade de revisar leis “oportunistas”, criadas no auge de crises políticas agudas recentes, e que hoje, segundo ele, causam grandes problemas para o país.

— Leis oportunistas, como a de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), geram grande instabilidade e esse é o momento de fazer reflexão madura a esse respeito — afirmou o ministro a uma plateia de advogados, diretores e servidores do Senado que lotaram o auditório do Interlegis.

Por leis oportunistas, Gilmar se referiu àquelas criadas por influência de corporações em momentos de crise nas quais se verifica debilidade do sistema político. Ele citou como exemplo a Lei da Ficha Limpa (Lei 135, de 2010), aprovada em meio a grande clamor público, mas que, na opinião dele, tem diversas fragilidades.

— O combate à criminalidade há se der feito sem cometer crimes — destacou, criticando ainda o que considera excessos e arbítrios na apuração de denúncias, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que solicitou a realização do evento, elogiou a iniciativa do Interlegis/ILB, órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo, em fomentar a pesquisa sobre temas contemporâneos. Para ele, essas atividades também qualificam cada vez mais o corpo funcional do Poder Legislativo. Segundo o senador, o momento é de busca do diálogo e da mediação, que devem se sobrepor às rivalidades e radicalismos políticos.

— É fundamental trazer outros poderes, a academia, as instituições, as entidades para dentro do processo legislativo, que não pode ser concebido a partir de rede social. É preciso amadurecimento científico para se fazer leis adequadas ao nosso país — declarou o senador.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, defendeu a realização pelo órgão de estudos científicos que possam subsidiar os senadores na elaboração de políticas públicas. Ele agradeceu ao primeiro-secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), sem o qual, disse, o trabalho do Interlegis não existiria, e ao presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por fornecer total liberdade aos temas que são abordados pelos grupos de estudo. Segundo Coimbra, a criminalização da política pode ser também a criminalização da democracia.

— O Parlamento tem essa função fundamental de fazer da política um instrumento de construção da institucionalidade brasileira — afirmou.

Com informações do Interlegis/ILB

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Bolsonaro vai ao Hospital das Forças Armadas

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O presidente Jair Bolsonaro deixou, hoje (10), o Palácio da Alvorada para ir ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília. De acordo com a assessoria da Presidência, ele esteve em “visita ao corpo técnico e aos profissionais de saúde” da unidade e foi acompanhado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

Bolsonaro também foi a uma farmácia no bairro Sudoeste, próximo ao hospital. Ele entrou e saiu de sua residência oficial sem parar para falar com a imprensa e com os apoiadores, como faz costumeiramente.

Na agenda do presidente para esta sexta-feira não constam compromissos oficiais.

Padaria

Na tarde de ontem (9), Bolsonaro também deixou o Palácio do Planalto e foi a uma padaria, acompanhado de seu filho deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Há alguns dias, também durante o final de semana, o presidente esteve no HFA e foi a supermercados e estabelecimentos abertos em diferentes locais da capital federal. Bolsonaro defende a reabertura de comércios fechados por causa da pandemia da covid-19, para, segundo ele, não comprometer demais a atividade econômica e levar ao desemprego de brasileiros.

“Temos dois problemas que não podem ser dissociados, o vírus e o desemprego. Ambos devem ser tratados com responsabilidade. Mas se o remédio for demasiado, o efeito colateral será muito mais desastroso”, escreveu o presidente recentemente em postagem no Twitter.

O Ministério da Saúde mantém a recomendação de isolamento social como forma achatar a curva de infecção, ou seja, de impedir a rápida disseminação do novo coronavírus e a sobrecarga do sistema de saúde, que não conseguiria atender a todos os pacientes.

De acordo com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente”, disse, em vídeo publicado ontem (9) nas redes sociais.

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Fora da agenda oficial, Bolsonaro faz visita ao Hospital das Forças Armadas

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Agência Brasil

Visita a hospital não constava na agenda oficial

O presidente Jair Bolsonaro visitou, na manhã desta sexta-feira (10), o Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília. A visita não consta da agenda oficial, mas se trata de um encontro de Bolsonaro com o corpo clínico do hospital, segundo fontes.

Leia também: “Vamos pagar o preço ali na frente”, diz Mandetta sobre aumento na circulação

A caminho da unidade de saúde o presidente e seus assessores não passaram pela portaria principal do Palácio da Alvorada , onde os jornalistas tradicionalmente o esperam. 

Mais cedo, o presidente se encontrou com o ministro da Defesa , Fernando Azevedo e Silva, no Palácio da Alvorada. O ministro acompanhou o presidente na visita ao HFA .

Leia também: “Paciente pode trocar de médico”, diz Bolsonaro em recado a Mandetta

Depois da visita ao hospital, Bolsonaro se dirigiu ao sudoeste da cidade, onde visitou o filho Jair Renan, que faz aniversário neste feriado. De acordo com o Correio Braziliense,  o presidente foi recebido na região sob protesto e panelaços  dos vizinhos.

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