conecte-se conosco


Política Nacional

Gilmar Mendes defende revisão de leis ‘oportunistas’ em palestra no Senado

Publicado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em palestra realizada nesta quinta-feira (17), no Senado, a necessidade de revisar leis “oportunistas”, criadas no auge de crises políticas agudas recentes, e que hoje, segundo ele, causam grandes problemas para o país.

— Leis oportunistas, como a de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), geram grande instabilidade e esse é o momento de fazer reflexão madura a esse respeito — afirmou o ministro a uma plateia de advogados, diretores e servidores do Senado que lotaram o auditório do Interlegis.

Por leis oportunistas, Gilmar se referiu àquelas criadas por influência de corporações em momentos de crise nas quais se verifica debilidade do sistema político. Ele citou como exemplo a Lei da Ficha Limpa (Lei 135, de 2010), aprovada em meio a grande clamor público, mas que, na opinião dele, tem diversas fragilidades.

— O combate à criminalidade há se der feito sem cometer crimes — destacou, criticando ainda o que considera excessos e arbítrios na apuração de denúncias, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato.

Leia Também:  Senado vai homenagear Dia do Contabilista

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que solicitou a realização do evento, elogiou a iniciativa do Interlegis/ILB, órgão de capacitação do Senado destinado a difundir o conhecimento produzido no Legislativo, em fomentar a pesquisa sobre temas contemporâneos. Para ele, essas atividades também qualificam cada vez mais o corpo funcional do Poder Legislativo. Segundo o senador, o momento é de busca do diálogo e da mediação, que devem se sobrepor às rivalidades e radicalismos políticos.

— É fundamental trazer outros poderes, a academia, as instituições, as entidades para dentro do processo legislativo, que não pode ser concebido a partir de rede social. É preciso amadurecimento científico para se fazer leis adequadas ao nosso país — declarou o senador.

O diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, defendeu a realização pelo órgão de estudos científicos que possam subsidiar os senadores na elaboração de políticas públicas. Ele agradeceu ao primeiro-secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), sem o qual, disse, o trabalho do Interlegis não existiria, e ao presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), por fornecer total liberdade aos temas que são abordados pelos grupos de estudo. Segundo Coimbra, a criminalização da política pode ser também a criminalização da democracia.

Leia Também:  Governo vai enviar nova MP mudando Código Florestal

— O Parlamento tem essa função fundamental de fazer da política um instrumento de construção da institucionalidade brasileira — afirmou.

Com informações do Interlegis/ILB

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Ninguém melhor do que Regina Duarte para a Cultura, diz Bolsonaro

Publicado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que “ninguém melhor” do que a atriz Regina Duarte para assumir o cargo de secretária especial de Cultura do governo federal. A declaração foi dada em vídeo gravado pelo presidente e transmitido em sua página no Facebook, na noite desta quinta-feira (23). Bolsonaro deixou o vídeo gravado porque, no horário da transmissão, ele estaria em viagem para a Índia.

“Ao que tudo indica, ela [Regina] aceitará [o convite]. Ela almoçou comigo ontem (22) juntamente com um dos seus filhos. Regina Duarte, se vier, muito bem-vinda, ninguém melhor do que você para desempenhar essa função”, disse o presidente.

A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo de secretária especial da Cultura após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim, na semana passada. A atriz declarou que está “noivando” com o governo, mas ainda não confirmou se aceitará o convite. A resposta deve ser dada na próxima semana.

Live Bolsonaro 23.01.2020

Presidente fez uma transmissão gravada nesta quinta-feira enquanto está em viagem para a Índia – Live Bolsonaro 23.01.2020

Regina Duarte passou os últimos dois dias em Brasília conhecendo a estrutura da pasta. Ontem (22), ela almoçou com o presidente no Palácio do Planalto e depois se se reuniu com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Ela ainda visitou a sede da Secretaria Especial de Cultura na Esplanada dos Ministérios.

“Estive com a Regina Duarte mais uma vez. Um encontro muito amistoso, bastante proveitoso. Ela está propensa a ser a nossa secretária de Cultura. Nós mostramos para ela o tamanho do gigantismo que é a Cultura. Ela tem o equivalente a 13 subsecretarias abaixo dela, com centenas de pessoas. Agora, ela está muito bem disposta, está com está com gás, está com vontade e quer colaborar. Se Deus quiser, vai dar tudo certo”, disse Bolsonaro.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Política
Leia Também:  Governo vai enviar nova MP mudando Código Florestal
Continue lendo

Política Nacional

‘Acredito em príncipe encantado’, diz Damares Alves sobre busca por marido

Publicado

source
Damares alves arrow-options
Divulgação/Presidência da República

Ministra Damares Alves

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Damares Alves , disse que está em busca de um marido durante uma entrevista ao programa SBT Mulher . A declaração foi feita diante da apresentadora Rachel Sheherazade, que questionou a ministra sobre ela participar de um aplicativo de namoro.

Leia também: Em entrevista, Damares esclarece e nega suposto sequestro da filha Lulu

“Acredito muito na família, na relação homem e mulher. Acredito no amor, acredito em príncipe encantado. Estou procurando, mas não estou no Tinder. Foi uma brincadeira”, comentou a ministra do governo Bolsonaro durante a entrevista. 

Em novembro de 2019, a ministra Damares fez declarações informando que estaria em um aplicativo em busca de um marido. A ministra também contou que está em busca de aproveitar a terceira idade “dançando muito, brincando e namorando”. 

Leia mais: Governo defende abstinência sexual contra gravidez precoce

“Acho o Tinder muito pouco para mim. Vou abrir um site, vou começar a receber currículo. Minha assessoria vai analisar, inclusive olhando a conta bancária”, brincou na época.

Leia Também:  Ministro da Educação afirma ser possível evitar novos cortes em bolsas de pós-graduação

Fonte: IG Política
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana