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Gestores do IBGE entregam cargos por discordarem de ações da nova presidência

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IBGE
Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Quatro coordenadores e diretores de área entregaram seus cargos nesta quinta-feira

Quatro coordenadores e diretores de área do IBGE entregaram nesta quinta-feira (6) seus cargos por discordarem das ações da nova presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra. A informação foi antecipada pelo colunista do Globo Bernardo Mello Franco.

São eles Andrea Bastos, assessora da Diretoria de Pesquisas, responsável por substituir o Diretor de Pesquisas e principal interlocutora junto a área econômica da instituição; Marcos Paulo Soares,  responsável pela definição da amostra nas pesquisas realizadas pelo IBGE ; Barbara Cobo, da de População e Indicadores Sociais e a gerente Leila Ervatti.

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Durante o lançamento da Campanha Todos pelo Censo 2020, uma carta assinada pelos profisisonais do IBGE que entregaram os cargos foi divulgada. No texto, são feitas críticas à nova formulação do Censo .

“É notório que o processo de discussão acerca da definição dos questionários censitários não alcançou os objetivos desejados por todos os técnicos da Instituição”, ressalta a carta, que acusa a nova direção do IBGE de “encerrar inilateralmente o debate em torno do projeto censitário, ignorando categoricamente toda a estrutura formal de condução da maior operação estatística da América Latina”.

Roberto Olinto, que foi presidente do IBGE entre 2017 e 2019, criticou a sua sucessora. Funcionário de carreira, ele lamentou a demissão do diretor de Pesquisas do instituto, Claudio Crespo, substituído recentemente por Eduardo Rios Neto.

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“Por que estamos aqui defendendo o Censo? Isso não faz sentido. Nunca foi preciso. Nunca precisamos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nem do Banco Mundial para fazer pesquisa. Somos exportadores de conhecimento”, disse Olinto , em referência às declarações da nova presidente sobre buscar aconselhamento externo para a realização de pesquisas.

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O ex- presidente também criticou o fato da nova presidência do Instituto embasar alguns cortes no questionário no fato de poder contar com registros administrativos para obter os mesmos dados. Segundo Olinto, esse procedimento está longe de ser imediato e o Instituto já vem trabalhando nessa integração há algum tempo.

“A presidente diz que vem para inovar. Mas o IBGE já trabalha com registros administrativos desde a década de 1980. Não se destrói um Censo para usar registros. Existem leis que dificultam o acesso. Em novembro do ano passado encaminhamos ao ministério do Planejamento um decreto-lei para ter acesso a microdados de registros e isso está parado até hoje”, apontou Olinto.

Ele mostrou descontentamento também com o tratamento dado ao corpo técnico, que não participou da discussão do questionário final, que terá 76 perguntas, o da amostra, e 25, o básico que é aplicado a 90% das famílias.

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“Cada vez mais ela (Susana) dá a entender que somos um bando de idiotas que precisa ser orientado em questões técnicas que fazemos há anos”, reclamou Olinto, que se aposentou, após deixar a presidência. 

Olinto também reforçou o coro dos outros dois ex-presidentes do IBGE, Wasmália Bivar e Eduardo Pereira Nunes (2003-2011), que discursaram antes dele no evento em defesa do Censo. Os três pediram que os atuais diretores-servidores do Instituto não deixem seus cargos e façam resistência à nova presidência.

“Não saiam, resistam porque há uma tentativa clara de divisão. Dentro do IBGE há um crescente desacerto na equipe, tristemente”, disse Olinto.

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Wasmália lembrou que tradicionalmente os cargos de coordenação e gestão são ocupados por técnicos da casa e que isso tem de ser mantido para o “bem do histórico de excelência na produção de dados” do Instituto.

“O que for ordem indecente não cumpram, mas não saiam”, disse Nunes.

Os apelos parecem ter sido direcionados a diretores de pesquisas do Instituto que, descontentes com a nova presidência, têm ventilado a possibilidade de apresentar uma carta conjunta de demissão. 

Fonte: IG Economia
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Servidor é proibido de gerir empresas e ser microempreendedor em MT

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O servidor pode até ser dono (sócio) de uma empresa, mas não pode tocar o negócio, ser o administrador, nem sozinho, nem em conjunto

O servidor público é proibido de atuar como microempreendedor individual (MEI) ou titularizar empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Esta é a orientação que a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tem fornecido aos servidores do Governo do Estado em consultas formuladas pelo canal “Pergunte à CGE“.

“A proibição não decorre, por si, da natureza jurídica do modelo empresarial, mas porque, nesses casos, o servidor necessariamente participa da gerência ou administração da empresa privada”, argumenta a Controladoria.

O assunto é objeto de reiterados questionamentos endereçados à Controladoria pelo canal Pergunte à CGE. Nas respostas, a CGE contextualiza que o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 04/1990) veda a participação deles em gerência ou administração de empresa privada e/ou de sociedade civil.

“Nos termos de consolidada jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a proibição abarca todos os tipos de atividades economicamente organizadas e/ou sociedades, empresárias ou não”, explica a CGE.

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A Controladoria adverte, contudo, que a impedimento vale somente para os casos em que o servidor possui poderes de chefia ou administração. “Assim, se a relação entre o servidor e a empresa privada não for de gerência ou administração, conforme consta do art. 144 da Lei Complementar nº 04/90, como por exemplo a simples participação societária, não há que se falar em ilícito administrativo”, salienta a Controladoria.

Em outras palavras, o servidor pode até ser dono (sócio) de uma empresa, mas não pode tocar o negócio, ser o administrador, nem sozinho, nem em conjunto. Na hipótese de possuir uma empresa, o servidor precisa ter outro sócio responsável pela gestão.

Em alguns casos, os poderes de gestão são evidenciados pela natureza jurídica do modelo empresarial, a exemplo do microempreendedor individual (MEI) e da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). “Nesses casos (MEI e EIRELI), a atividade empresarial é titularizada por uma única pessoa, a qual exerce a gerência ou administração da empresa”, assinala a CGE.

Sanções

Na hipótese de participação em gerência ou administração de empresa privada, o servidor estará sujeito a pena de demissão, após o devido processo administrativo disciplinar.

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A proibição de administração ou gerência de empresas também vale para os militares. No caso, a penalidade pode variar de suspensão do exercício do posto, de seis meses a dois anos, ou reforma, de acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969).

Pergunte à CGE

O “Pergunte à CGE” é uma ferramenta de contato direto com o servidor público do Poder Executivo Estadual para solicitação, via e-mail, de orientação e esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa.

As consultas formuladas pelo “Pergunte à CGE” são respondidas diretamente no e-mail do solicitante. O prazo para retorno das respostas é de dois dias úteis contados a partir do recebimento da consulta.

O canal “Pergunte à CGE” está disponível no site www.controladoria.mt.gov.br, no menu Serviços/Consultas.

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Economia

Dólar ultrapassa R$ 4,20 e fecha no maior valor desde criação do real

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Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.

O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história.

Bolsa

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia em baixa de 0,27%, aos 106.269 pontos. O indicador operou em alta durante quase toda a sessão, mas, assim como o dólar, reverteu a tendência na última hora de negociação e passou a cair.

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Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região enfrentam problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros. As incertezas em relação ao fechamento de um acordo entre Estados Unidos e China, que enfrentam tensões comerciais, também têm contribuído para a instabilidade nos mercados globais. Principalmente depois de declarações de autoridades chinesas de que um acordo está cada vez mais difícil.

*Com informações da PBS, televisão pública dos Estados Unidos

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Economia
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