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Política Nacional

Gerontólogos reivindicam regulamentação da profissão

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Elói Corrêa/Governo da Bahia
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Hoje, a maioria dos gerontólogos trabalha no setor privado

Em audiência pública conjunta das comissões de Educação; e dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (10), profissionais e acadêmicos traçaram um panorama de como a Gerontologia aborda o envelhecimento.

A principal reivindicação apresentada foi a regulamentação da profissão de gerontólogo, com a delimitação de competências entre bacharéis e tecnólogos, para que a área de Gerontologia possa acompanhar melhor o envelhecimento da população brasileira e os profissionais se dediquem aos cuidados de longo prazo para este grupo.

Para o professor Vicente Faleiros, da Universidade Católica de Brasília, as últimas tendências da área apontam para a velhice como mais uma etapa da vida e não somente a última fase, além de abandonar estereótipos sobre a inutilidade e a improdutividade da pessoa mais velha. “Esse desenvolvimento ao longo da vida não estaciona na velhice. Pelo contrário, é uma etapa de desenvolvimento, é uma etapa de contribuição, é uma etapa de projetos”, disse.

Bacharelado
Enquanto a Geriatria é uma especialidade médica, a Gerontologia é um campo multidisciplinar. Atualmente, três cursos, com duração de quatro anos, formam bacharéis. Há 14 cursos de tecnólogos, que duram de dois a três anos e podem ser feitos a distância. Sete instituições oferecem mestrado, três têm doutorado e existem duas áreas de residência médica credenciadas pelo Ministério da Educação.

Ao se formar, o profissional pode fazer uma prova na Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) para ter o título de especialista. Atualmente, 430 pessoas já conseguiram o título.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), Lucas Pellegrini, destacou conquistas como o estabelecimento de um Código de Ética e a inclusão da profissão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério da Economia. Ele mostrou que 60% dos profissionais atuam no setor privado, 23% são autônomos, 14% estão no serviço público e 3% no terceiro setor.

“A gente entende que o setor público carece muito de profissionais que tenham competências necessárias também para integrar equipes de saúde e contribuir com a qualidade de vida da pessoa idosa. Então, destaco a necessidade de inserção maior no contexto da gestão em saúde para o envelhecimento na esfera pública”, disse.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Velhices e Envelhecimento da População LGBTQIA+ no Brasil - por Vídeoconferência. Dep. Tereza Nelma(PSDB - AL)
Deputada Tereza Nelma, relatora dos projetos que regulamentam a profissão

Propostas
Dois projetos de lei (PL 6764/16 e PL 9003/17) que estão sendo examinados pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara propõem a regulamentação da profissão. A relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), afirmou que a proposta pode delimitar as atribuições de cada tipo de profissional.

“Eu quero trabalhar no alinhamento de nós discutirmos os projetos existentes para que todos sejam incluídos, todos os profissionais, quer seja o tecnólogo, o especialista, o bacharel, o mestre, o doutor, que a lei contemple todos, porque não é interessante depois criar outra lei para tecnólogo”, observou.

Os debatedores ressaltaram que a formação do gerontólogo dá uma ênfase especial à gestão e que os profissionais podem atuar em unidades de saúde, instituições de longa permanência de idosos e na formulação de políticas públicas.

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa pediu aos representantes da sociedade civil que enviem sugestões sobre a regulamentação da profissão de gerontólogo até o dia 30 de junho. Uma audiência pública sobre o tema foi marcada para o dia 8 de julho.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Roberto Seabra

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Política Nacional

Senadores médicos defendem importância da CPI da Pandemia para a população

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Senadores médicos ajudam a qualificar os trabalhos da CPI da Pandemia, contribuindo para esclarecer dúvidas da população sobre a crise sanitária e tornar os depoimentos mais precisos e detalhados. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica infectologista, a comissão parlamentar de inquérito vem mostrando as verdadeiras formas de prevenção à covid-19. Otto Alencar (PSD-BA) e Humberto Costa (PT-PE), também médicos, avaliam que o colegiado tem cumprido seu papel de trazer respostas à sociedade. O Senado também tem em funcionamento a Comissão Temporária da Covid-19, que analisa as ações governamentais de combate à pandemia. 

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Política Nacional

Preços e fiscalização de planos de saúde serão tema de audiência na segunda-feira

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) promove audiência pública interativa na segunda-feira (21), às 16h, para debater a saúde suplementar no Brasil, com foco nos planos de saúde oferecidos pelas operadoras. Qualquer pessoa pode acompanhar o debate virtual e enviar perguntas pelo portal e-Cidadania.

A reunião foi requerida pelo presidente da CTFC, o senador Reguffe (Podemos-DF). De acordo com ele, as empresas que operam planos de saúde no Brasil se negam a vender planos de saúde individuais, obrigando os consumidores a adquirir planos coletivos.

“Nos planos coletivos, diferentemente dos individuais, o consumidor não tem a garantia de que não será descartado na renovação anual. Nos planos individuais, as operadoras não podem rescindir unilateralmente o contrato com os consumidores”, diz Randolfe na justificativa de seu requerimento para a audiência. 

Já confirmaram participação Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Marco Aurélio Ferreira, da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp); Alexander Jorge Saliba, presidente da Associação Brasileira de Auditores em Saúde (Audif); Daniela de Assis Moya Yokomizo, primeira-secretária da Associação Brasileira de Odontologia Seção do Distrito Federal (ABO-DF); e Matheus Falcão, do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Também devem participar dos debates Rogério Scarabel Barbosa, diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).

Valores elevados

Reguffe informa que, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o setor conta com mais de 47 milhões de beneficiários de planos ou seguros de saúde, sendo 23% deles contratos individuais e 77%, planos de saúde coletivos.

“Além dos planos de saúde atualmente apresentarem valores elevadíssimos às famílias brasileiras, há que se discutir a política de reajuste dos valores dos planos de saúde pela ANS. No ano de 2019 (pré-pandemia), enquanto o IPCA acumulou alta de 4,31%, os convênios individuais e familiares tiveram seus valores elevados em até 7,35%, conforme autorização da ANS. Os planos coletivos, por sua vez, apresentaram reajustes médios da ordem de 20%, uma vez que não têm seus valores regulados e aumentos autorizados pela agência”, acrescenta Reguffe. 

O presidente da CTFC também quer debater durante a audiência pública o desempenho da ANS nos últimos anos na regulação, normatização e fiscalização de entidades de assistência médica, hospitalar e odontológica. Reguffe sugere, ainda, que o debate deverá abordar o papel da agência na regulação, normatização e fiscalização das relações jurídicas e comerciais entre as operadoras de planos e os hospitais e outros prestadores de serviços profissionais médicos e odontólogos. 

A CTFC é composta por 17 senadores titulares e 17 suplentes; o vice-presidente é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). 

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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