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Mato Grosso

Gefron prende quatro pessoas e apreende 56 quilos de drogas no fim de semana

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) prendeu quatro pessoas em ações realizadas neste fim de semana, na fronteira do Brasil com a Bolívia. As atividades repressivas ocorreram no município de Pontes e Lacerda (a 445 km ao Oeste de Cuiabá) e na região do Posto Limão, em Cáceres (217 km a Oeste de Cuiabá).

Durante a ação foram apreendidos 56 tabletes de substância análoga a cocaína e armas e fogo. O prejuízo ao crime ultrapassa R$ 1 milhão.

Por volta das 20h de sábado (04.07), na zona rural de Pontes e Lacerda, os policiais do Gefron avistaram cinco pessoas em atitude suspeita caminhando por um pasto sentido Bolívia – Brasil. Diante dos fatos, foi emitida a ordem de parada aos suspeitos, que revidaram e efetuaram disparos contra a equipe policial.

Os profissionais seguiram as buscas e, mais a frente, foi localizado dois homens feridos. Os suspeitos foram encaminhados para o hospital Vale do Guaporé, na cidade de Pontes e Lacerda, mas não resistiram. Ambos possuíam antecedentes criminais.

Também foram encontrados junto aos suspeitos 56 tabletes de substância análoga a cocaína, duas armas de fogo e várias munições deflagradas e intactas. Diante dos fatos, o material apreendido foi encaminhado para Delegacia de Polícia Federal em Cáceres.

Já na madrugada de domingo (05.07), na BR- 070, região do Posto Limão, os policiais abordaram um veículo com quatro ocupantes. Foram realizadas buscas, pessoal e veicular, que resultaram na localização de três espingardas, sendo uma de calibre 22, uma de pressão e a outra adaptada para calibre 22, sem marca e numeração. 

Aos policiais, o condutor do veículo informou que as armas eram de sua propriedade. Diante dos fatos, os suspeitos e as armas foram encaminhados para a Delegacia Especial de Fronteira (Defron), no município de Cáceres, para as devidas providências. 

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sema e IDH firmam parceria para fomentar regularização ambiental em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Iniciativa para o Comércio Sustentável (IDH) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para fomentar iniciativas e políticas púbicas de adequação ambiental de imóveis rurais com ênfase no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para isso foi elaborado um Plano de Trabalho cujo objetivo é promover a regularização ambiental e a sustentabilidade nas cadeias de valor em Mato Grosso.

A parceria reforça a estratégia de desenvolvimento territorial sustentável de municípios de Mato Grosso, priorizando Juruena, Cotriguaçu, Sorriso e Barra do Garças, onde estão implementados Pactos Regionais PCI (Produzir, Conservar e Incluir) com metas acordadas para a regularização ambiental.

Nesses municípios, a cooperação entre IDH e Sema-MT vai permitir, por exemplo, resolver um dos grandes gargalos que dificultam o processo de validação do CAR por parte da Secretaria, que são as incorreções nas informações inseridas no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR).

Para isso, a IDH irá elaborar uma base de dados, para cada município com Pactos Regionais PCI implementados que, uma vez enviada para a Sema-MT, será previamente validada antes de entrar no sistema. Com a qualificação desses dados, mitigam-se possíveis falhas, permitindo à Sema-MT maior agilidade no processo de validação do CAR dos imóveis rurais nessas regiões.

A cooperação reforça o compromisso da Sema-MT com o estabelecimento de parcerias que entreguem resultados para o desenvolvimento sustentável preconizado pelo estado de Mato Grosso, definidos pela Estratégia Estadual PCI.

“O investimento da IDH em Mato Grosso demonstra a confiança que os parceiros internacionais estão depositando em nossas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. A parceria vai nos auxiliar a dar a celeridade na concretização do Programa de Regularização Ambiental, no âmbito do Cadastro Ambiental Rural”, comemora a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A gestora destaca que o CAR é uma importante ferramenta de diagnóstico e monitoramento ambiental para auxiliar o Estado na formulação e implementação de políticas públicas, consolidando Mato Grosso como um estado que conserva 60% de seu território e ainda se destaca como importante produtor de alimentos para o mundo. 

O Acordo também prevê a mobilização e capacitação de prestadores de serviços, técnicos de prefeituras e colaboradores das associações e dos sindicatos rurais em temas relacionados ao CAR, PRA, Restauração Florestal e monitoramento. E, a Sema-MT contará ainda com o apoio de técnicos disponibilizados pela IDH para a agenda de regularização ambiental no estado de MT.

“Nós e nossos parceiros vemos de forma muito positiva o acordo de cooperação com a Sema-MT pois, para o produtor rural, é muito importante ter o CAR validado. Isso possibilitará a valoração definitiva dos ativos ambientais conservados na propriedade e, consequentemente, a concretização de mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) ao produtor. O mercado internacional há anos espera por isso”, expõe Daniela Mariuzzo, diretora executiva da IDH no Brasil e do Programa de Paisagens Sustentáveis na América Latina.

Mariuzzo complementa que, em paralelo, ainda há o desafio da legalização fundiária, pois a remuneração por PSA ao produtor deve ser baseada em ativos pelos quais ele se responsabilize a conservar por longo prazo. “Nenhum investidor vai remunerar por árvores em uma terra que não tem dono. Por isso, além da regularização ambiental, estamos também estruturando o apoio para regularização fundiária em assentamentos nesses municípios”, explica a diretora da IDH.

A IDH está investindo cerca de 9 milhões de euros no período de 2016 a 2021 em Mato Grosso, abrangendo a Estratégia PCI, o Instituto PCI, suporte ao Estado, Pactos Regionais PCI e projetos de cofinanciamento com o setor privado.

Sobre a IDH

Instituição público-privada baseada em Utrecht, Holanda, criada em 2008. Trabalhamos em parcerias que alavancam os recursos do setor privado com a missão de acelerar a sustentabilidade em cadeias-chave do agronegócio, gerando impacto positivo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas.

A IDH conecta governos, empresas, produtores rurais, sociedade civil e outras organizações com poder de planejar, implementar e ampliar intervenções que apoiam a intensificação da produção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão de cadeias de pequenos produtores nos sistemas comerciais. Com mais de 500 parceiros a IDH desenvolve, conduz, cofinancia e avalia modelos de negócios inovadores que têm o potencial de gerar impacto em escala.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT já aplicou R$ 507 milhões do Fethab Commodities em obras de infraestrutura

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O Governo do Estado já destinou aproximadamente R$ 507 milhões de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na modalidade Commodities, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para a execução de obras rodoviárias em todas as regiões de Mato Grosso.

O valor é referente ao investimento feito desde o início da atual gestão até julho de 2020. Do montante investido, foram aplicados R$ 339 milhões no ano passado e R$ 168,1 milhões neste ano, utilizados para quitar despesas após medições de obras, aditivos e reajustamentos de contratos.

Esses dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, aos representantes da classe produtora rural e das entidades representativas do agronegócio que compõem o Conselho Diretor do Fethab, durante a primeira reunião ordinária do conselho em 2020, que aconteceu nesta semana.

“Queremos mostrar tudo aquilo que está sendo feito no Estado de Mato Grosso e tudo que nós estamos licitando e que vamos dar ordem de serviço ainda neste semestre, com os recursos do Fethab Commodities. Por enquanto nós demos a ordem de serviço, a chuva acabou em abril. Mas a capa asfáltica, que é o gostoso de se ver, é executada geralmente neste período. Por isso, em dezembro dará para perceber o número de obras executadas”, explicou o secretário Marcelo de Oliveira.

Reunião do Conselho Diretor do Fethab ocorreu por videoconferência

Além dos valores aplicados via Fethab, as obras de pavimentação, restauração e construção de pontes também receberam recursos oriundos de financiamento com instituições financeiras, como complementação dos investimentos realizados pelo Governo do Estado.

Para as obras de pavimentação, foram investidos um total de R$ 321,2 milhões. Desse montante, R$ 72,4 milhões foram recursos oriundos do Fethab Commodities, sendo R$ 18,5 milhões pagos em 2019 e R$ 53,9 milhões em 2020.  Ao todo, as obras de pavimentação consumiram 43% de recursos do Fethab.

Já para obras de restauração, foram aplicados um total de R$ 150 milhões para a realização de melhorias nas rodovias. Desse valor, foram R$ 72,9 milhões investidos no ano passado e R$ 36,2 milhões neste ano de recursos oriundos do fundo. O investimento soma 22% do total de recursos do Fethab destinados às obras em Mato Grosso.

Além dessas obras rodoviárias, as construções de pontes de concreto também receberam recursos do Fethab. Foi aplicado o montante de R$ 28,2 milhões, do total de R$ 121 milhões investidos nessas  obras de artes especiais. O investimento do Fethab representou 6% do valor total aplicado do fundo.

Obras de manutenção da MT-140, em Campo Verde

Já à execução dos serviços de manutenção de rodovias pavimentadas e não-pavimentadas, o Governo do Estado aplicou um total de R$ 76,2 milhões em recursos do Fethab. Esse foi o serviço custeado integralmente com os recursos de impostos, totalizando 15% de recursos do Fethab.

Além das obras já citadas, também foram destinados 7% de recursos do Fethab à supervisão, 6% para o gerenciamento de obras e projetos, além de 2% para sinalização e 1% para iluminação. 

Para exemplificar cada um dos investimentos realizados, o secretário Marcelo de Oliveira apresentou as imagens de algumas das obras em andamento em Mato Grosso. Ele explicou ainda que, além de investir nas obras iniciadas nesta atual administração do Governo do Estado, foi necessário utilizar recursos do Fethab para pagamento de dívidas e medições relativas ao ano de 2018.

“Em 2019 nós pagamos muita coisa antiga que estavam medidas e que não foram pagas por falta de recursos financeiros no Governo passado. Então, usamos os recursos do Fethab para pagar contas dos outros, de serviços que foram efetivamente executados e que tiveram atestado da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral. Só usamos o recurso do Fethab para pagar obra do ano de 2018. Todos os outros recursos que chegam aqui com obras de anos anteriores a 2018, a Sinfra manda para a PGE e CGE, pois não acho direito e justo nós ficarmos pagando coisas do passado com recurso atual do Fethab”, encerrou.

Obras de pontes também receberam recursos do Fethab

Além do secretário Marcelo de Oliveira, participaram da reunião o secretário-adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra, Nilton de Britto, e o secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Hugo Watterson. Também participaram o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, e um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Já representando as  entidades de classe ligadas ao agronegócio, participaram os membros da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Instituto Mato-grossense de Algodão (IMAMT), Instituto de Madeira de Mato Grosso (IMADMT), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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