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Mato Grosso

Gefron efetua sete prisões em dois dias e recupera veículos

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) efetuou sete prisões em dois dias, por contrabando e descaminho, evasão de divisas, mandado de prisão em aberto, e roubo e furto de veículos. As abordagens foram realizadas entre quarta-feira (11.12) e quinta-feira (12.12), e resultaram também na recuperação de dois automóveis.

Uma delas ocorreu na quinta-feira (12.12), às 14h, durante patrulhamento na zona rural de Cáceres (215 km a Oeste de Cuiabá). Os policiais avistaram um veículo Toyota Hilux de cor preta, placas QCI 3602, na rodovia MT-388, e fizeram a abordagem ao suspeito que o conduzia, A.R.S.G., de 37 anos de idade.

Pela checagem do chassi, verificou-se queixa de roubo/furto em Cuiabá, na data de 11 de dezembro de 2019. O boletim de ocorrência foi registrado e entregue à Delegacia Especial de Fronteira (Defron), em Cáceres, para as devidas providências legais. Com a recuperação do veículo, o Gefron estima prejuízo de R$ 179.854,00 ao crime, valor que foi restituído ao cidadão.

Também na quinta-feira (12.12), às 15h20, o Gefron abordou a condutora de um veículo Chevrolet/Ônix, de placas QPJ 3172, em nome da Localiza Rent A Car S.A., no Posto do Limão. A suspeita, N.P.J., de 24 anos de idade, informou que iria buscar a avó em um sítio próximo à Comunidade Limão, a pedido do tio, mas não sabia o nome e o local exatos da propriedade. Ela levava ainda a passageira D.C.P.S., de 21 anos.

Questionada sobre o contrato de locação do veículo, a condutora apresentou cópia de um contrato tendo como cliente J.B. A checagem constatou um Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado em Mogi das Cruzes (SP) de apropriação indébita. Após informa-la sobre o fato, ela confirmou que pegou o veículo de uma pessoa em Cáceres e receberia R$ 100,00 para levar o carro até a entrada de um assentamento.

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Disse ainda que um rapaz de blusa branca iria pegar o carro, mas não soube informar o nome, e que posteriormente retornaria à Cáceres de ônibus, juntamente com a passageira. Diante dos fatos, as suspeitas foram encaminhadas para a Defron, em Cáceres, sem lesões corporais, para as providências que o caso requer. O prejuízo ao crime estimado foi de R$ 35.900,00 (restituído ao cidadão).

Outras naturezas

Outra prisão ocorreu em cumprimento de mandado em aberto contra F.A.S.C., de 30 anos de idade, na quarta-feira (11.12), durante serviço de fiscalização no Posto Limão, em Cáceres. Por volta das 10h, em operação conjunta entre Gefron, Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) e Forças Táticas dos 1° e 2° Comandos Regionais da Polícia Militar (PM-MT), policiais abordaram um veículo Fiat/Siena, placa NPF 7476, de cor cinza.

Após checagem foi constatado mandado de prisão em aberto, expedido em julho de 2018 pela comarca de Mirassol D’Oeste, contra o condutor, F.A.S.C. O suspeito foi conduzido até a Defron, em Cáceres.

Um pouco antes, às 9h50, também foram presas as suspeitas Z.M.E., de 36 anos de idade, e P.S.S., de 31 anos, por evasão de divisas, na BR-070, em Cáceres. Durante a Operação Vigia, policiais do Gefron, Rotam e Forças Táticas do 1º e 2º CR’s que realizavam o Estágio de Adaptação à Fronteira (EAFRON), no Posto do Limão (BR 070 KM 779), fizeram abordagem de um taxi boliviano de placas 2850 NSL tipo Toyota/IPISUN que trafegava sentido San Matias (Bolívia) – Cáceres.

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Durante revista, foi encontrado em posse da passageira Z.M.E., de 36 anos de idade, o valor em dinheiro de R$ 19.990,00 e em posse da passageira P.S.S., de 31 anos, o valor de R$ 12.430,00, totalizando a quantia de R$ 32.410,00. Diante dos fatos, por não comprovarem a devida declaração de origem ao entrarem no Brasil, elas foram encaminhadas para a Inspetoria da Receita Federal em Cáceres, para as devidas providências.

Ainda na quarta-feira (11.12), às 6h30, a ação conjunta dos policiais do EAFRON resultou também na prisão de R.M.A.T., de 39 anos de idade. Ele foi abordado em um táxi boliviano, modelo Toyota Corolla de placas 872PSD, de cor branca ano 1986/86, com sete fardos grandes e um fardo pequeno de camisetas contrabandeadas da Bolívia. O suspeito declarou ser proprietário dos produtos apreendidos, e que seriam comercializados em território brasileiro. Diante dos fatos o suspeito, as mercadorias e o veículo foram conduzidos e entregues à Polícia Federal de Cáceres para providências que o caso requer.

Fonte: GOV MT
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MTI disponibiliza 3 mil contas da Google à Polícia Militar do Rio de Janeiro

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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) disponibilizou três mil contas de e-mail da Google para a Polícia Militar do Rio de Janeiro (RJ). O serviço entregue é fruto da primeira parceria estratégica firmada entre a MTI e a RW3 Tecnologia, parceira da Google no Brasil, com base na Lei das Estatais (n° 13.303/2016).

A parceria foi assinada ainda no ano passado e todo o processo até a assinatura do documento foi acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a fim de assegurar a transparência e a legalidade, uma vez que a MTI é uma das primeiras empresas públicas do país a adotar a Lei das Estatais para formalização deste tipo de parceria.

De acordo com Cleberson Gomes, vice-presidente da MTI, a parceria tem sido uma das alternativas para a MTI buscar sua viabilidade econômico-financeira, por meio da oferta de preços competitivos no mercado e, por consequência, obtenção de novas receitas. Além disso, a parceria contribui para que a MTI oferte novas e melhores soluções, com maior agilidade e capacidade de entrega.

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O gerente da Unidade de gestão de Serviços de TIC (UGSTI), João Paulo Rotini, explica que o serviço entregue pela MTI à PM do Rio de Janeiro compreende a solução de colaboração, que inclui todas as ferramentas de suíte da Google.

Entre elas, os serviços integrados de e-mail, calendário, agenda, tarefas, troca de mensagens, voz, vídeo, conferência on-line, compartilhamento e edição online de documentos, formulários, planilhas, apresentações, busca com OCR, ferramentas para criação de notas, grupos, sites de intranet, gerenciamento de dispositivos móveis e painel de administração, entre outros.

“É um conjunto de soluções que entregamos para a PM e que usamos aqui na MTI. Como nosso preço se tornou mais atraente em relação a outras empresas, graças à parceria, a PM nos contratou para disponibilizar esse serviço”, encerrou.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Contribuintes podem optar pelo regime simplificado até 31 de janeiro

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O prazo para optar ao Simples Nacional 2020 termina no dia 31 de janeiro. O alerta é da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT). A solicitação deve ser realizada no site do Simples Nacional por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que já estão em atividade, tanto as que farão a opção pela primeira vez, quanto as que foram excluídas do regime em 2019.

Para empresas em início de atividade, o prazo para solicitação de opção ao Simples Nacional é de até 30 dias depois da liberação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte.

Até o momento, apenas 1.600 contribuintes fizeram a opção pelo Simples Nacional 2020. A expectativa é que cerca de 10 mil contribuintes façam a opção pelo regime. A opção, se deferida, é retroativa a 1º de janeiro e valerá todo o ano-calendário.

Para fazer a opção, a empresa não pode possuir pendências cadastrais e/ou fiscais, inclusive débitos, sob pena de indeferimento do pedido de enquadramento. Nestes casos, o contribuinte deve regularizar sua situação perante o fisco estadual e demais entes federados até o dia 31 de janeiro.

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O principal motivo de indeferimento são irregularidades perante a Fazenda Estadual. Portanto, é necessário comprovar a regularidade por meio da emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND). Os documentos devem produzir efeitos sob os débitos inscritos na Sefaz e na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nos casos de indeferimento da opção pelo Simples Nacional, o contribuinte poderá comprovar sua regularidade até o dia 18 de março. O termo de indeferimento da opção, com a lista das empresas indeferidas, será divulgado pela Sefaz a partir do dia 14 de fevereiro.

Fonte: GOV MT
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