conecte-se conosco


Opinião

GAUDÊNCIO TORQUATO – Será que vai dar certo?

Publicado

A pergunta a este consultor é recorrente: o governo Bolsonaro chegará ao final? A questão é suscitada por causa das intempéries – tensões, idas e vindas – que têm caracterizado esses cinco meses de administração federal. Mexo com minhas bolas de cristal, mas não consigo vislumbrar resposta convincente. No limite, aponto o Senhor Imponderável dos Anjos como assíduo visitante ao nosso roçado político-institucional.

Mas a ciência política trabalha com instrumentos capazes de medir a viabilidade de um governo, a possibilidade de um mandatário sustentar seus vetores de força durante o mandato. Pinço, a propósito, alavancas que Carlos Matus, renomado cientista político chileno, usa em seus brilhantes ensaios sobre estratégias políticas. Na análise de viabilidade de um governo, ele aponta quatro eixos que ajudam a balizar respostas à pergunta acima colocada.

Os quatro eixos são: a) a viabilidade política; b) a viabilidade econômica; c) a viabilidade cognitiva e d) a viabilidade organizativa. A primeira diz respeito à índole dos políticos e sua inclinação para aprovar ou desaprovar a agenda que provém do Executivo. Essa possibilidade, como é sabido, depende muito da capacidade de articulação do governo. Eis um dos imbróglios que obscurece os horizontes. Sob o argumento de que não se submeterá às práticas da “velha política”, o presidente Bolsonaro coloca imensa barreira entre o governo e a esfera parlamentar.

Além disso, a articulação política é feita de maneira dispersa, com protagonistas múltiplos destacados para a tarefa – general Santos Cruz, Onyx Lorenzoni, o próprio presidente, além de líderes do governo nas duas Casas congressuais –, a ponto de não se saber quem efetivamente é o responsável pela costura junto aos deputados e senadores. A própria base governista, formada por parlamentares de partidos que apóiam o governo, mais se apresenta como um amontoado sem rumo. O PSL, partido principal da base, é cindido, com alas em querelas constantes. O governo não tem saída que a de convencer parlamentares, inclusive da oposição, a aprovar as reformas.

Leia Também:  ONOFRE RIBEIRO - Bomba de efeito retardado

A segunda viabilidade diz respeito ao escopo de dados e contextos econômicos alinhados sob a tese que se quer demonstrar. Entremos no caso brasileiro. A recessão já dá sinais de que pode voltar. O PIB caiu 0,2% no primeiro trimestre e a projeção é de resultado medíocre para o ano. Se a reforma da Previdência não passar, não haverá dinheiro para pagar aposentadorias. Ao contrário, se as reformas passarem, inclusive a tributária, as projeções mudam de rumo. O país poderá crescer ainda este ano 2% a 3%, como garante o relator da PEC 293/2004, que trata da reforma tributária, o competente ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

Os inputs de natureza econômica assentam sobre uma base racional, lógica, não dando margem a interpretações emotivas. Ou se faz isso e aquilo, ou o país voltará às brumas tenebrosas do passado.

O terceiro eixo que mexe na roda das reformas é o cognitivo. Trata-se da área do conhecimento sobre as matérias pautadas. Se não houver amplo conhecimento por parte do corpo parlamentar sobre o que se debate, o compromisso com as matérias propostas será baixo. Da mesma forma, a sociedade carece ser bem informada sobre os temas a fim de que possa fazer pressão sobre os representantes. Conhecimento é uma carga transportada pelos meios de comunicação: interpessoais, grupais ou coletivos, usando a bateria da orquestra comunicativa: reuniões, conversas pessoais, debates, rádio, TV, redes sociais etc.

Leia Também:  GAUDÊNCIO TORQUATO – Um tributo à humanidade

A comunicação do governo é falha. Há estruturas formais, um porta-voz general, redes usadas pelo presidente e seus filhos. A dispersão comunicativa desorienta. A ausência de um plano harmônico de comunicação é fator de balbúrdia.

Por último, a viabilidade organizativa, que diz respeito ao conjunto de meios e instrumentos- ministros, estruturas e articulação política -, que podem influir para fazer tramitar a ideia de maneira rápida, criativa e eficaz. Ou, ao contrário, sem coordenação, o fracasso ocorrerá.

Esses quatro tipos de viabilidade devem ser trabalhados de maneira ajustada, direcionados a alcançar metas e objetivos.

Analisando as molduras que cercam cada possibilidade, emerge um quadro mais claro de referências, do qual será possível extrair uma tentativa de resposta para a pergunta que encabeça este texto.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação [email protected]

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Opinião

DIRCEU CARDOSO – As gorduras do funcionalismo

Publicado

O noticiário mostra que os Tribunais de Contas dos Estados pagam pinduricalhos, vantagens e outras esquisitices que elevam os rendimentos de seus membros acima dos R$ 39,2 mil mensais, salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e teto para os ganhos do funcionalismo brasileiro. Esse, infelizmente, é apenas um item da perversa distribuição de renda que penaliza toda a população, tanto com baixos salários quanto com desemprego e outros males e enseja que uma minoria – se comparada aos 207 milhões de habitantes – viva nababescamente. Lembremos que os favorecimentos levam salários e vantagens a níveis astronômicos, também são encontrados nos diferentes níveis do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os salários das carreiras públicas de ponta são atrativos e, por isso, o ingresso é disputadíssimo. Depois de admitidos, muitos desses servidores adquirem direito a férias superiores às regulamentares de 30 dias ao ano, auxílio moradia, auxílio educação para si e familiares, licença remunerada para frequentar pós-graduação e uma série de outras benesses que chegam a multiplicar seus rendimentos. E ainda desfrutam de regulamentos especiais onde toda essa gordura não é classificada como rendimento, não sendo barrada pelo teto constitucional de salários e nem alcançada pela taxação tributária. Quando fica sabendo quanto ganha um desses senhores e senhoras que alcançaram o alto escalão e compara com seu salário, o trabalhador comum sente justificada depressão.

Leia Também:  NIUAN RIBEIRO - Santa Casa: Uma luz no fim do túnel

A corte de marajás brasileiros é coisa montada ao longo de muitas décadas. Beneficiaram-se, preferencialmente, os servidores com representação mais forte e acesso aos detentores do poder. Os procuradores jurídicos, por exemplo, são poderosos tanto na União quanto nos estados e municípios. Uma das razões é serem eles os autores das sugestões de projetos – que acabam encampados pelos chefes do Executivo e aprovados no Legislativo – sobre as carreiras profissionais e, como diz o velho ditado, “quem parte e reparte, fica com a melhor parte”. Em muitos estados e municípios, os procuradores adquirem direitos especiais como, por exemplo, continuar recebendo, mesmo depois de aposentados – a sucumbência de processo onde atuaram em defesa do poder público. O correto, salvo melhor juízo, seria que, ao final dos processos, tais importâncias fossem recolhidas aos cofres públicos, que custearam as ações e não aos bolsos dos profissionais, que já receberam salários para executar seu trabalho.

Temos um amontoado de impropriedades que favorecem a casta privilegiada. É preciso uma ampla revisão que acabe com a sangria dos cofres públicos. Os salários dos ditos marajás já é alto assim têm de ser em função das responsabilidades do seu cargo. Mas o erário jamais deveria pagar despesas de caráter particular. Em vez de investir nos privilegiados, o Estado tem o dever de socorrer aqueles que necessitam de ajuda humanitária. Nada mais.

Leia Também:  DIRCEU CARDOSO - O parlamento, novamente em pé

Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) 

[email protected]                                                                                                     

Continue lendo

Opinião

GAUDÊNCIO TORQUATO – Julho cheio de tensões

Publicado

Há muita eletricidade no ar. Os curtos circuitos aumentam porque as redes de distribuição de energia falham por falta de manutenção. Julho tem sido um mês de sístoles. 

Convém explicar. Sístole e diástole são dois estágios do ciclo cardíaco nas pessoas. Por sístole, entende-se a fase de contração do coração, em que o sangue é bombeado para os vasos sanguíneos, já a diástole é a fase de relaxamento, fazendo com que o sangue entre no coração.

O general Golbery do Couto e Silva, no ano de 1980, usou os dois conceitos para tratar do país sob a visão da política. Pregava que os militares, após o ciclo da contração, se retirariam da política de forma organizada e tutelando a transição democrática. Viria a diástole.

Pois bem, o Brasil atravessa julho sob muita sístole, ao contrário do tempo de descontração, relaxamento, situação esperada para o sétimo mês do ano. As tensões envolvem os três Poderes, órgãos como Ministério Público, Receita Federal, Coaf, OAB, entre outros.

Os campos de tensão começam entre o Executivo e a esfera política na reforma da Previdência. Têm como pano de fundo um “certo desprezo” do presidente a respeito do presidencialismo de coalizão, o que implica não aceitar o confessionário onde parlamentares contam agruras e indicam figurantes aos cargos da estrutura. (Bolsonaro nesse aspecto se parece com a ex-presidente Dilma). E mais, Bolsonaro despreza o esforço do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao mobilizar os participantes a votar assuntos de interesse do Executivo. Maia acaba respondendo com veemência as estocadas, tomando a si a responsabilidade de criar uma agenda própria para o Legislativo. A equipe econômica reclama da desidratação do projeto pela Câmara, esquecendo que o próprio presidente da República trabalhou por essa desidratação ao defender privilégios para o pessoal da segurança pública.   

As expressões presidenciais funcionam como fios desencapados de curtos-circuitos. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. Ou: “A economia vai às mil maravilhas”. Dados contrários desmentem o presidente.

A indicação do filho Eduardo para chefiar a mais importante embaixada do Brasil no Exterior recebe questionamentos. Se passar no Senado, será por via da articulação da “velha política”, que ele execra.

A pauta do Executivo é aceita pela base de simpatizantes do governo, mas cada vez mais recebe sinais contrários da sociedade, como a questão do porte e posse de armas. Alguns projetos do Executivo são considerados inconstitucionais.

Na frente externa, países repelem a política ambientalista do governo. Países desenvolvidos reclamam do desmatamento, do pouco cuidado do país com questões ambientais. Alemanha e Noruega ameaçam parar de financiar um fundo em favor da preservação da Amazônia. Bolsonaro responde que nenhum país do mundo cuida tão bem de seu meio ambiente como o Brasil.

Há tensão entre o STF e o Ministério Público por causa de decisão do ministro Dias Toffoli de condicionar todas as investigações à autorização judicial. Essas investigações partem de informações principalmente do Coaf e da Receita, que apuram movimentações suspeitas. Para o MP, pode ser um golpe de morte contra a Lava Jato.

Há tensão entre o Executivo, o Legislativo e o MP por causa da Lava Jato. Políticos querem minar a operação, o MP defende sua plena continuidade e o Executivo tenta manter acesa a chama com apoio ao ministro Sérgio Moro.

Na frente da reforma tributária, as tensões começam a aparecer em torno dos projetos em pauta: um do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, outro do relator e deputado Baleia Rossi, o terceiro de Marcos Cintra, chefe da Receita, defendido por Paulo Guedes e mais um patrocinado pelo movimento Brasil 200. A sociedade não quer ouvir falar na CPMF, mas dois projetos lembram a malfadada contribuição. Bolsonaro promete que ela não volta.

Há tensão entre Executivo e conselhos federais profissionais. Como a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Medicina, de Arquitetura, dos Engenheiros, etc. Projeto do governo quer acabar com a obrigatoriedade de inscrição dos profissionais em conselhos de classe.

Há conflito até na estratégia para animação da economia, como é o caso da liberação do FGTS para trabalhadores ativos e inativos. Não houve consulta nem à Caixa nem à construção civil, que faz uso dos recursos do Fundo para a moradia.

E assim, sob sístoles, o corpo nacional vive seu mês de julho.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação [email protected]

 

Leia Também:  DIRCEU CARDOSO - O parlamento, novamente em pé
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana