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GAUDÊNCIO TORQUATO – Encolher ou fortalecer o Estado?

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O ministro Paulo Guedes, a par de declarações polêmicas – as pessoas não deveriam se assustar “se alguém pedir o AI-5”-, pretende “encolher o Estado”. Deixaria sob sua égide o que é estritamente de sua obrigação, como educação, segurança pública, saúde. Para tanto, vai focar na privatização de centenas de empresas estatais. O que levanta a questão: qual deve ser o escopo do Estado no governo Bolsonaro?

 A tentativa de resposta começa com a fonte que alimenta o ideário do ministro da Economia: a Escola de Chicago, o berço do liberalismo econômico e da diminuição da intervenção do Estado na economia, onde Guedes estudou. Ocorre que a índole do capitão Jair Bolsonaro e de seu entorno militar tem um DNA nacionalista, que viceja desde os tempos do “petróleo é nosso” (anos 50). Nacionalismo que, a partir dos militares, se identifica com Estado forte.

Um dos papas da ciência política, o sociólogo Alain Touraine, em seus estudos, prega o aumento da capacidade de intervenção do Estado como forma de um país atenuar as desigualdades. O Estado tem sido fraco para debelar as mazelas. Por conta disso, o governo age no varejo, trabalhando no curto prazo, com o presidente praticamente se limitando a fazer agrados e benesses para operar a administração.

Libelo candente contra os ultraliberais, para quem o mercado é o remédio para todos os nossos males, a análise do professor, nesses tempos de globalização e economias interdependentes, é um hino de louvor às utopias. Estado forte, por aqui, tem sido sinônimo de autoritarismo, arbitrariedade, estrutura burocrática gigante e ineficiente, corporativismo etc. Como encolher o Estado de sua estrutura paquidérmica, dando-lhe capacidade de planejar a longo prazo, sem reformas capazes de deflagrar novos costumes e consolidar as instituições? Começamos com a reforma trabalhista, seguida da recente reforma da Previdência, mas essas não bastarão. O que se espera é um amplo leque de mudanças.

Seja qual for o escopo reformista, o desafio se impõe: colocar no mesmo balaio componentes como liberalismo, bem estar social, Estado capaz de intervir no mercado quando necessário (os EUA na crise de 2008), institucionalização política, racionalidade administrativa, extinção do corporativismo, mudança da política de clientelas pelo mérito.

Fortalecer o poder de decisão do Estado é meta a ser perseguida para se combater interesses individuais e grupais que, entre nós, prevalecem sobre as políticas sociais. Trata-se de um desafio que ultrapassa décadas. O governo Bolsonaro até prometeu acabar com a velha política. Mas ainda tateia na escuridão nesse primeiro ano. No capítulo do “encolhimento do Estado”, as coisas ainda caminham devagar. Daí a impressão de que ainda não se chegou a um acordo em torno do tamanho do Estado. O presidente, por sua índole, gostaria de ter mais poder e não depender tanto do Parlamento.

O governo, por enquanto, tenta combinar uma tática de ataque frontal a algumas questões com uma estratégia paulatina, de operação por setor. A ciência política ensina que o reformador deve isolar cada questão o mais depressa possível, retirando-a da agenda antes que seus oponentes possam mobilizar forças. Se quiser fazer tudo ao mesmo tempo, terminará conseguindo muito pouco ou nada. Se angariar condições para operar à base de blitzkrieg, deve fazer o cerco por todos os lados, rapidamente, antes que a oposição seja ativada. Mas o governo perdeu muito tempo nesse primeiro ano de administração.

Reformar o Estado, como se prega, não é tarefa para uma única administração. Maquiavel lembrava que nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de obter êxito ou mais perigoso de manejar do que iniciar uma nova ordem de coisas. O reformador tem inimigos na velha ordem, que se sentem ameaçados pela perda de privilégios, e defensores tímidos na nova ordem, temerosos que as coisas não dêem certo. Por último, sobram indagações: afinal, que escopo os militares defendem para o Estado brasileiro? (até hoje isso não está claro). Como aparar desigualdades com programas liberais, que dão vazão a climas concorrenciais? Como atrair investimentos quando o fantasma dos tempos de chumbo, vez ou outra, reaparece na paisagem? (Não foi o que acenou o ministro Guedes?) Como deixar de atender a um parlamentar dos grotões, que ameaça votar contra o governo se não for atendido? Enfim, qual o Estado mais adequado à nossa democracia?

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação [email protected]

 

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EMERSON HIDEKI HAYASHIDA – Auditor Interno e o Combate à Corrupção

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Comemorou-se em 09 de dezembro o Dia Internacional de Combate à Corrupção e em 20 de novembro, o Dia do Auditor Interno. Embora esse profissional desempenhe função primordialmente orientativa e preventiva, tem se destacado também pela atuação na prevenção e no combate à corrupção.

Aliás, o tema corrupção tem sido recorrente nos debates dos mais variados setores da sociedade. No cenário nacional e também aqui em Mato Grosso, foram diversos casos revelados, que envolveram inúmeros agentes públicos.

São casos que causam tanta repulsa, pela dimensão, pela perversidade e pelo dano social, que o olhar se volta muito mais para o fato da corrupção em si do que para o combate à corrupção.

Alguns críticos, sem qualquer compreensão sistêmica que o tema exige, reverberam de forma inconsequente que na atualidade temos mais casos de corrupção que outrora, e que isso ocorre por falha na atuação dos auditores internos e dos órgãos de controle.

Mas é relevante destacar que não há qualquer estudo demonstrando que, proporcionalmente, tenhamos mais casos que antes. Ao contrário, o que os estudos demonstram é que, atualmente, a atuação dos auditores internos e dos agentes de outros órgãos de controle está mais fortalecida, o que tem possibilitado uma maior efetividade na detecção e punição dos casos de corrupção.

Alguns instrumentos como a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção e, em Mato Grosso, a transformação da Auditoria Geral em Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), agregando as funções de ouvidoria, controle, auditoria e corregedoria, criaram um cenário favorável para melhor atuação desses profissionais no combate à corrupção.

É senso comum entre nós, auditores internos, que precisamos avançar na nossa forma de atuação, que precisamos nos organizar melhor em rede para enfrentar os desafios diários de proteger o patrimônio público de fraudes e desvios e, assim, garantir a entrega de serviços públicos de qualidade à população.

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Mas, especialmente em Mato Grosso, a integração e a cooperação dos órgãos de controle e dos seus membros têm avançado a cada dia, apresentando resultados positivos no combate à corrupção.

O trabalhos dos auditores internos da Controladoria Geral do Estado encontra-se integrado em um sistema que tem permitido cooperar com diversas investigações relacionadas a crimes contra a administração pública.

Uma evidência disso é que mais de 90% dos casos de corrupção revelados no acordo de colaboração do ex-governador de Mato Grosso e de outros agentes públicos já possuíam trabalhos de auditoria realizados pelos auditores da CGE-MT, o que tornou mais robustas a investigação e as denúncias formuladas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Mais recentemente, os auditores internos da CGE estiveram diretamente envolvidos na Operação Sangria, que apura desvios de dinheiro público na área de saúde. Quase outra centena de fatos foram apurados ou encontram-se em apuração pelas equipes de auditores internos e certamente vão contribuir para melhor instruir as investigações administrativas, civis e criminais em curso.

São também os auditores internos que estão coordenando os processos de acordos de leniência. Esses acordos realizados individualmente pela CGE ou em cooperação com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) já possibilitaram o retorno aos cofres do Estado do valor de 1 bilhão e 200 milhões de reais que haviam sido desviados desde o ano de 2009.

Cabe também aos auditores internos do Estado a condução dos processos de responsabilização de pessoas jurídicas, cuja atuação fez com que a Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso figurasse como um dos órgãos de controle interno dos estados brasileiros que mais instauraram processos administrativos de responsabilização de empresas com base na Lei Anticorrupção. Desde o início da vigência da normativa, em janeiro de 2014, até novembro de 2019, foram instaurados 51 processos de responsabilização para investigar 210 empresas.

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Temos consciência de que precisamos avançar, sobretudo na prevenção da corrupção. Nesse sentido, mais uma vez a atuação dos auditores internos da CGE de Mato Grosso está na vanguarda: desenvolvemos um modelo de avaliação, monitoramento e acompanhamento dos controles internos que, além de agregar valor aos órgãos públicos, possui instrumentos para gerenciar, monitorar e prevenir riscos de fraudes e outros eventos de corrupção.

Nosso modelo, que se empenha para oferecer formas de aprimorar os processos de governança, gerenciamento de riscos e controles, já é referência para outros órgãos de controle interno do Brasil, tendo despertado interesse de mais de uma dezena de instituições estaduais e municipais.

É certo que não desviaremos da nossa função primordial, que é de contribuir com a melhoria dos serviços públicos, por meio do fortalecimento do sistema de controle interno, do aperfeiçoamento da conduta dos servidores e fornecedores e do fomento ao controle social e da transparência, mas estamos prontos para avançar também nas ações articuladas com agentes de outros órgãos de controle e buscaremos nos organizar melhor em rede, sistematizando nossas relações para dar um melhor resultado à população.

*Emerson Hideki Hayashida é auditor e secretário-controlador geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT). E-mail: [email protected]

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JOSÉ DE PAIVA NETTO – Vencendo as adversidades

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Sublimar a dor em vitória é a conquista perene daqueles que suplantaram os mais temíveis obstáculos. Venceram as adversidades por acreditar na existência de um mundo bem melhor para suas vidas e a de seus concidadãos. Prova disso nos deu o saudoso jornalista e escritor Austregésilo de Athayde (1898-1993), coautor da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que dirigiu a Academia Brasileira de Letras (ABL) durante quase 35 anos:

— Viver é cultivar os valores do Espírito para superar os embaraços materiais e morais e chegar à conclusão de que, em última análise, dado o balanço geral, a vida é boa de ser vivida.

No seu livro Billy Graham responde, na página 123, encontramos um ilustrativo exemplo do valor da perseverança nas lides do Bem. Escreve o conhecido pastor evangélico norte-americano:

— Quando o carpinteiro naval precisava de madeira para fazer um mastro para um barco a vela, ele não a procurava num vale, mas no alto da montanha, onde as árvores haviam sido castigadas pelos ventos. Essas árvores, ele o sabia, eram as mais fortes de todas. Não escolhemos as agruras; porém, se as enfrentarmos com bravura, elas poderão enrijecer a fibra de nossa Alma.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor. [email protected] — www.boavontade.com

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