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Economia

Gastos com pessoal nos estados cresceram quase três vezes mais que o PIB em 2018

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camilo santana
Arquivo/Agência Brasil

O Ceará, do governador Camilo Santana (PT), liderou o crescimento dos gastos com servidores ativos em 2018: 12,79%

Os gastos com pessoal em 23 estados tiveram um aumento real médio de 2,9% em 2018 frente a 2017. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Ipea (Instituito de Pesquisa Econômica Aplicada), é quase três vezes superior ao crescimento de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) no mesmo período.

Leia também: Mercado financeiro reduz expectativa de crescimento do PIB pela sétima vez

Segundo levantamento do instituto, os gastos
com servidores inativos mantiveram uma trajetória ascendente, alcançando uma taxa média de crescimento de 7,6% em 2018. A porcentagem é dez vezes maior que o aumento das despesas com os ativos, que fecharam o ano passado em 0,7%. 

A análise se refere a apenas 23 estados porque não foi possível construir indicadores com os dados disponíveis para Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima, nem com os existentes sobre inativos no Piauí. Esse conjunto de 23 estados gastou com pessoal, em valores reais, mais de R$ 373 bilhões em 2018. O montante inclui servidores ativos e inativos. 

Rondônia (22,8%) e Tocantins (17,1%) foram os estados que registraram maior crescimento nos gastos com inativos. Das 23 unidades federativas (UFs) consideradas, apenas Rio de Janeiro
e Sergipe não apresentaram aumento em 2018. Considerando apenas servidores ativos, 14 estados tiveram crescimento nos gastos, liderados por Ceará (12,79%) e Pará (8,52%). 

Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores do estudo e pesquisador do Grupo de Conjuntura do Ipea, explica que, ao se considerar os números de servidores, o crescimento dos gastos com inativos
não surpreende. “Esse cenário reflete o alto número de novas aposentadorias, fenômeno que já vem ocorrendo há alguns anos”, avaliou.

Chama mais a atenção, segundo o pesquisador, o fato de vários estados terem apresentado crescimento nos gastos com ativos, o que não vinha acontecendo em anos recentes. “Talvez por ter sido um ano eleitoral, o fato é que vários estados apresentaram pequenos aumentos nos quadros de servidores estatutários em 2018”, comentou Santos.

Leia também: Pessimista, governo projeta rombo fiscal para 2020 maior que o deste ano

Na análise do quantitativo de servidores
em 2018, dois estados apresentam número de inativos maior que o de ativos: Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os mineiros fecharam o ano com 283.614 inativos e 245.319 ativos. Já os gaúchos encerraram o mesmo período com 167.532 inativos e 107.906 ativos.

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Economia

Governo estuda MP para viabilizar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

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Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória
Reprodução: iG Minas Gerais

Caixa poderá liberar Auxílio Brasil de R$ 400 caso governo decida pela medida provisória

O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira (10),  mesmo sem a promulgação da PEC dos Precatórios.

O texto, que será publicado ainda nesta semana, vai permitir que o Ministério da Cidadania use os recursos remanescentes do Bolsa Família para garantir o valor mais robusto aos beneficiários do novo programa social.

Há recursos sobrando do Bolsa Família porque a maioria dos beneficiários recebeu o Auxílio Emergencial até outubro. Como o Auxílio Emergencial é pago fora do teto se gastos, não consome espaço do orçamento.

No início de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que remanejou R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

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Desse total, R$ 3,2 bilhões foram usados para o pagamento do benefício social em novembro. As famílias, porém, receberam um valor medio de R$ 220, ou seja, apenas com o reajuste de 17%.

A nova MP vai permitir uma parcela complementar aos R$ 220, fazendo com que o valor chegue a R$ 400. Esse mesmo instrumento será usado para o valor de R$ 400 no próximo ano.

Para 2022, porém, o governo ainda precisa ver promulgada no Congresso a PEC dos Precatórios, que abre o espaço fiscal.

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Economia

Governo estuda uso de R$ 13 bi do FGTS para oferecer empréstimo a negativados

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Empréstimo será destinado a pessoas endividadas
Reprodução: ACidade ON

Empréstimo será destinado a pessoas endividadas

Com pouca margem no Orçamento para ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência e a Caixa Econômica Federal estudam usar recursos do FGTS para criar um novo programa de microcrédito a ser lançado pelo banco público.

Segundo estudos do governo, R$ 13 bilhões do fundo, de patrimônio do trabalhor e principal financiador da habitação, poderia servir de garantias para empréstimos a pessoas com nome sujo no SPC e Serasa.

O público alvo do projeto, são 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado, conforme antecipou no domingo o colunista Lauro Jardim. Estas pessoas poderão tomar empréstimos entre R$ 500 e R$ 15 mil, segundo fontes que estão participando das discussões.

Para isso, o governo estuda criar um fundo garantidor para o microcrédito, semelhante ao Pronampe, mecanismo criado durante a pandemia, naquela vez com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir a inadimplência das empresas. Segundo um técnico, a ideia é destinar para esse novo fundo R$ 13 bilhões do FGTS.

O Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, também faria parte desse novo fundo garantidor, com aporte de até R$ 500 milhões. Ou seja, o fundo garantidor poderia ter R$ 13,5 bilhões.

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Com o mecanismo, a Caixa projeta emprestar até cinco vezes mais o capital do fundo garantir, disse uma fonte a par do assunto. Assim, o potencial de empréstimo seria de até R$ 67,5 bilhões.

Os recursos poderão ser contratados pelo celular via o aplicativo da Caixa Tem. Por causa da garantia, a nova modalidade, caso seja implementada, terá maior potencial em relação ao microcrédito lançado pela Caixa em setembro e que está sendo implementado aos poucos pelo banco, com taxa de 3,99% ao mês e empréstimo de até R$ 1 mil. A Caixa não divulga o banlanço deste programa, que quando lançado o presidente da instituição, Pedro Guimarães, disse que poderia ser utilizado por cem milhões de pessoas.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, falaram da nova modalidade de crédito, em um evento do setor da construção civil, na semana passada. Mas eles não deram detalhes porque querem que o programa seja anunciado por Bolsonaro nas próximas semanas.

“Isso vai ser transformador para o Brasil. Vamos poder emprestar para os negativados”, disse Guimarães, durante o evento.

A ideia é editar uma medida provisória (MP), alterando a lei do FGTS. Pela legislação, os recursos do Fundo somente podem ser aplicados em habitação, saneamento e obras de infraestrutura urbana.

O projeto do governo deve enfrentar resistência do setor da construção civil e do Conselho Curador do FGTS. Eles alegam que o FGTS é um fundo privado, pertencem aos trabalhadores e, embora tenha uma função social não deve ser usado para cobrir inadimplência no crédito.

Procurados o Ministério do Trabalho e a Caixa não se quiseram se manifestar. Com a recriação da pasta, o FGTS saiu da gestão da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e migrou para as mãos de Lorenzoni.

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