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Mato Grosso

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País

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Assim como os demais produtos que dependem da política de preços praticada pela Petrobras, o gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial tem sofrido constantes altas, impactando fortemente setores já penalizados pela pandemia da Covid-19. Em Mato Grosso, a partir de janeiro de 2022, o GLP industrial terá um corte de 5% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará a ser de 12%, a menor do País.

A proposta do Governo do Estado que prevê a redução de impostos sobre itens como a energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e aguarda aprovação dos deputados.

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Diferente do popular gás de cozinha que é comercializado por meio de botijões, o GLP é encanado e tem papel fundamental como combustível sustentável, eficiente e versátil.

A maior parte de empresas, indústrias e também o agronegócio podem se beneficiar do GLP, como a têxtil, na secagem de tecidos e fixação de pigmentos; a alimentícia, na pasteurização e preparo de alimentos e bebidas; agropecuária, na secagem e torrefação de grãos e aquecimento de ambientes; automotiva, na secagem da tinta usada para pintar os veículos; mineradora, como fonte de energia para esteiras e bombas d’água; e gráfica, na secagem do papel preso em máquinas rotativas.

Sujeito ao valor do barril do petróleo e à cotação do dólar, o GLP industrial teve reajuste médio de 8% por parte da Petrobrás este ano. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela empresa, que faz com que os valores dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Gás de cozinha

O Estado de Mato Grosso já aplica a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o gás de cozinha. Vale destacar, ainda, que o imposto cobrado a título de ICMS em Mato Grosso caiu. No mês de maio, conforme tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor do tributo foi de R$ 11,68, um dos mais baixos do País.

A composição do preço do gás de cozinha no Estado é de 12% do ICMS; 38,7% é o índice da revenda e lucro pelas distribuidoras; e 49,3% é o valor cobrado pela Petrobrás.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Mais de 280 profissionais são capacitados em urgência e emergência psiquiátrica

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Mais de 280 profissionais de diferentes áreas e que atuam na região do Teles Pires participaram do curso de atualização em Atenção à Crise em Urgência e Emergência Psiquiátrica, que foi promovido por meio de unidades geridas à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

A capacitação foi oferecida pelo Escritório Regional de Saúde de Sinop em parceria com a Escola de Saúde Pública (ESP-MT), o Núcleo de Educação Permanente do CIAPS Adalto Botelho, a Comissão de Residência Médica, a Comissão Intergestores Regional (CIR) e a Comissão de Integração Ensino Serviço (CIES).

Na primeira etapa do curso, foram realizadas aulas teóricas presenciais e online, com 280 participantes. Já na segunda etapa, que contou aulas práticas ministradas por profissionais do CIAPS Adauto Botelho, foram capacitados 168 profissionais dos 14 municípios da Região Teles Pires.

O diretor geral do CIAPS Adauto Botelho, Paulo Henrique de Almeida, destacou que o objetivo da capacitação é oferecer instrumentos teóricos e práticos para a avaliação, intervenção e encaminhamento das principais emergências e urgências psiquiátricas em Mato Grosso.

“Além de capacitar, o curso visa fortalecer a RAPS dos municípios e oferecer um atendimento mais humanizado à população que necessita do serviço. Cada participante será multiplicador do conhecimento para os seus municípios”, pontuou o gestor.

Neste curso, foram contemplados profissionais de diversas áreas que compõe a rede de atenção psicossocial, dentre eles: médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, técnicos de enfermagem, policiais, bombeiros, nutricionistas, educadores físicos, professores, fonoaudiólogos, motoristas condutores de ambulância, cuidadores da Casa Lar, agentes de segurança, assistentes administrativos, fiscais sanitários, agentes comunitários de saúde, acadêmicos e recepcionistas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Metamat irá reativar mais dois garimpos em Mato Grosso

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Em visita à Brasília, nesta semana, o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge, se reuniu com diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o secretário Nacional de Resolução de Conflitos, Caio Seabra, para tratar da reabertura de dois garimpos em Mato Grosso.

“Estamos buscando atender a demanda de cerca de 20 mil trabalhadores dos garimpos do Planeta, em Apiacás e Pista do Cabeça, de Alta Floresta, que estão fechados há anos. Queremos legalizar a situação dos garimpeiros da região, dar condições e amparo técnico para que eles produzam da forma correta, com segurança e respaldo do Governo”, destaca Juliano Jorge.

O garimpo do Planeta já foi considerado o maior de Mato Grosso, com aproximadamente 15 mil homens trabalhando, enquanto estava em atividade.

Como resultado da reunião, a ANM deu aval para se firmar os termos de conciliação entre a Metamat, a Agência Nacional de Mineração, as cooperativas de garimpeiros e proprietários das terras onde estão instaladas as minas.

“A Metamat tem feito um excelente trabalho e tem levado melhorias cruciais para o setor de mineração mato-grossense. É o governo atuando de forma direta e favorecendo àqueles que desejam trabalhar legalizados e recebendo auxílio técnico de qualidade”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Ampliação

Em menos de dois anos, a Companhia já conseguiu reativar outros dois garimpos, nos municípios de Nova Bandeirantes e Aripuanã. Juntos eles geraram cerca de 3 mil empregos diretos.

Reforço financeiro

Outra demanda na Capital Federal, foi a solicitação, ao secretário Nacional de Mineração, Pedro Paulo Dias, de apoio financeiro para perfuração de poços no Estado. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) tem disponíveis R$ 250 milhões para investimentos em poços no País.

No dia 07 de dezembro haverá uma videoconferência na qual será definido o valor a ser liberado para a Metamat para compra de equipamentos e custeio.

Na reunião também foi discutida a aplicação, de fato, do Artigo 23, Inciso XI da Constituição Federal Brasileira que estabelece: A competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quanto a registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

Fonte: GOV MT

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