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Educação

Gabaritos do Enem serão divulgados no dia 13 de novembro

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Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgado no dia 13 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep). Os participantes fazem hoje (3) as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 10, fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

Desde as 18h30 deste domingo, os estudantes já podiam sair dos locais de prova com os Cadernos de Questões do Enem, o que ajuda na hora de conferir os gabaritos.

No dia 13, os participantes poderão acessar os gabaritos pelo portal do Inep ou pelo aplicativo do Enem. No total, são seis gabaritos para cada dia e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.

Segundo o Inep, os candidatos deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, não será possível saber a nota final do Enem. Isso por que o sistema de correção da prova, que segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), não atribui um valor fixo para cada questão.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados também na Página do Participante ou no aplicativo do Enem, em data a ser anunciada, a partir de consulta com CPF e senha. A previsão é de que ocorra em janeiro.  

De acordo com o Inep, o resultado dos participantes eliminados não será divulgado, mesmo que eles tenham realizado o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada 60 dias após a divulgação dos resultados.

Edição: Denise Griesinger

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Educação

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

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Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), pediu agilidade e o apoio do Senado para a aprovação do texto. Segundo entendimento dos líderes da Câmara, a proposta será votada na semana do dia 18 próximo.

A parlamentar lembrou que a Câmara e o Senado também terão que se debruçar em torno de uma lei de regulamentação do fundo, segundo ela, ” muito complexa”. A norma precisa ser votada o quanto antes para que a União, estados e municípios se organizem financeiramente para a execução do novo Fundeb.

Um exemplo do que entrará na regulamentação é o chamado Custo Aluno-Qualidade (Caqi), que não será único. “O Caqi não está vinculado ao Fundeb e vai ser tratado numa lei complementar”, explicou a deputada, acrescentando que o instrumento deve passar por definições diferentes em termos de região. 

“O custo amazônico, por exemplo, é imenso. Eu me lembro de que, quando secretária de Educação, fui ajudar, em Roraima, em um trabalho que o Ministério da Educação me pediu. A Secretaria [de Educação] gastava mais para levar a merenda do que para custear a própria merenda. Ela tinha que pagar um avião para levar a alimentação às aldeias e pagava R$ 4 mil pelo avião para levar R$ 2,5 mil de comida, porque era o único jeito de chegar o alimento lá naquela época. Estou só colocando como exemplo. São barcos subindo o rio, e tudo mais”, lembrou.

Pós-pandemia

As preocupações com a educação no cenário de pós-pandemia também foram lembradas por especialistas durante a audiência pública de hoje, especialmente o aumento da desigualdade do ensino no país e a questão fiscal da educação. Nesse último aspecto, um estudo sobre esse impacto na rede municipal, lançado nesta terça-feira pelo Movimento Todos Pela Educação, mostra um déficit só de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, em 2020, de R$ 15 a R$ 30 bilhões. 

No caso dos estados, a organização já havia apontado déficit de R$ 9 a R$ 28 bilhões. A retração da atividade econômica, com queda de receita de estados e municípios, é a explicação para esse déficit, segundo o mesmo levantamento.

“No cômputo geral, a gente está vendo uma potencial redução entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões de receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino num cenário em que as despesas para o enfrentamento da pandemia estão aumentando”, ressaltou o gerente de estratégia política do Movimento Todos pela Educação, Lucas Fernandes. 

Ele lembrou que, além de precisar fazer ações emergenciais ligadas à segurança alimentar, ao ensino remoto, à comunicação com a família e à formação dos professores, que são caras – especialmente o pacote de dados – estados e municípios vão necessitar de despesas adicionais quando forem retomar as aulas presenciais.

Na avaliação de Fernandes, o Fundeb ajudará muito a partir de 2021. Ele avaliou que 2020 ainda não está resolvido. “Ainda que a Câmara e o Senado tenham estabelecido um pacote de auxílio aos estados e municípios, nesse auxílio não há subvinculação para a educação. Então, a tendência é que esse auxílio seja mais utilizado para as áreas que estão com uma carência emergencial, como a área da saúde, o que é super legítimo e válido, mas deixa a área da educação descoberta” alertou.

Ele lembrou, ainda, a aprovação do projeto de lei de conversão PLV 22/2020, oriundo da Medida Provisória 934/2020 , que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto possibilita ou endossa o uso do orçamento de guerra para dar suporte à educação e coloca de forma bem explícita a responsabilidade da União para apoiar estados e municípios na pandemia. “Isso dialoga com o que está na Constituição, de responsabilidade da União frente a estados e municípios”, afirmou.

 

Edição: Kleber Sampaio

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Educação

MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino

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O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Edição: Maria Claudia

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