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Política Nacional

Fux diz que transição presidencial será ‘vontade da população’

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Fux participa de reitora da Universidade Candido Mendes, Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro
Raul Moreira/UCAM – 24.06.2022

Fux participa de reitora da Universidade Candido Mendes, Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta sexta-feira, que tem certeza que a transição presidencial irá acontecer de acordo com a vontade da população brasileira. Em sua fala, o ministro também falou em superação “deste momento”, sem especificar a qual momento se referia. A declaração acontece dois dias após a prisão do ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, investigado por prática de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

“Nós somos brasileiros que gostamos de Deus, gostamos da adversidade, gostamos da lisura, gostamos da moralidade e temos a absoluta certeza que o Brasil passará por esse momento e outorgará a chefia da nação aquele que representar a vontade do nosso povo brasileiro”, afirmou Fux.

A fala foi proferida durante a posse de Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro Universidade Candido Mendes (UCAM) como reitora da Universidade Candido Mendes (UCAM). A cerimônia foi realizada no Teatro João Theotonio, no prédio da instituição, no Centro do Rio.

Fux ministrou uma aula magna sobre a análise econômica do direito e tratou de temas como a grande quantidade de processos tramitando no sistema judiciário e a eficácia de audiências de conciliação. Ele também destacou a importância da democracia para país e o papel do direito em sua defesa.

“Estamos em uma casa (UCAM) que abrigou inúmeros brasileiros e que é uma digna representante, assim como a minha Universidade do Estado da Guanabara (UEG), a antiga UEG, no velho casarão do Catete, uma casa da democracia. Essa democracia pela qual lutamos diuturnamente na academia e nos tribunais e que tem como fundamento básico a soberania popular, a cidadania, e poque não a rigidez moral das nossas instituições e do nosso Brasil”, falou Fux.

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Política Nacional

Candidata do PSTU à Presidência Vera apresenta proposta para habitação

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A candidata pelo PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia apresentou hoje (19), por meio de suas redes sociais, algumas propostas que, segundo ela, ajudarão o Brasil a resolver os problemas de moradia. Em sua conta no Twitter, a candidata citou relatório das Nações Unidas que informa haver, no país, cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia.

“Isso é um problema emergencial, que afeta a qualidade de vida de uma grande parte dos trabalhadores”, disse Vera ao acrescentar haver, também, “seríssimos problemas de saneamento, esgotos, abastecimento de água e iluminação nos bairros populares”.

De acordo com o levantamento apresentado por ela, 31,3 milhões de pessoas não têm acesso a água encanada no Brasil; e 74 milhões (37% da população) não têm acesso a esgoto. “Da mesma forma, faltam equipamentos urbanos básicos como escolas e unidades de saúde (lazer, esporte, cultura). Essa brutalidade ocorre em um país que tem uma das maiores economias do mundo”, escreveu na rede social.

Na sequência, a candidata apresentou as propostas de sua campanha para resolver essa “questão emergencial”. Em primeiro lugar, ela diz que, se eleita, implementará um plano para a construção de habitações populares, saneamento básico e obras públicas em todo o país. “Esse plano pode absorver boa parte dos desempregados”, argumentou.

Ela defendeu também a desapropriação de “imóveis dos grandes proprietários que vivem da especulação imobiliária”, o que, segundo a candidata, possibilitaria a ocupação desses imóveis por uma parte da população sem teto. “O dinheiro para construir seis milhões de casas e demais equipamentos públicos necessários à população virá integralmente dos R$ 346,6 bilhões de isenções de impostos às grandes empresas”, complementa.

Vera Lúcia propôs também a “imediata legalização das ocupações de terrenos, com urbanização e saneamento adequados”. A candidata do PSTU terá a tarde de hoje dedicada a uma entrevista que concederá à Rádio Cultura, de Aracaju. A vice de sua chapa, Raquel Tremembé, se reunirá com advogados na subseção Jabaquara da OAB, em São Paulo.

Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República para esta sexta-feira.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas

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Reprodução/YouTube
O presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento promovido pela Esfera Brasil, com apoio da Abrasca, da CNI e da Febraban, tem como objetivo pensar soluções para que o País retome seu crescimento e melhore o ambiente de negócios.
Lira: partido do qual faço parte não achincalha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resultado das eleições será respeitado e ressaltou a altivez do processo eleitoral. Ele defendeu o máximo de transparência no processo. Lira ressaltou ainda a necessidade de garantir os limites de autocontenção entre os Poderes para um maior equilíbrio e harmonia nas relações políticas.

“O equilíbrio entre os Poderes está enraizado na Constituição. A arquitetura de Brasília preza por isso, e a Câmara e o Senado não à toa ficam no meio, para servir de ponte de equilíbrio, de reflexões”, disse o presidente.

Lira participou de evento promovido pelo grupo empresarial Esfera Brasil juntamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Segundo Lira, são os partidos de centro que garantem que o País não caminha para uma maior radicalização política. “Os partidos de centro são tão machucados. O partido do qual faço parte não achincalha, não exige, não faz o toma lá dá cá. O Centrão trouxe as prerrogativas do Legislativo. O Legislativo volta para suas atribuições, inclusive orçamentárias, para ter altivez num governo de coalizão”, disse Lira.

Processo eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que cada Poder deve reconhecer seu papel constitucional sem interferir no papel do outro e respeitar quando outro Poder está cumprindo o seu papel. Segundo Pacheco, cabe, portanto, ao Executivo e ao Legislativo confiar e respeitar que o Poder Judiciário é o Poder que cuida das eleições e do processo eleitoral.

“E uma vez, o papel do poder Legislativo é garantir à sociedade que no dia 1 de janeiro de 2023 será dada posse ao eleito pela vontade popular”, reforçou o senador.

Segurança das urnas
Dias Tóffoli reforçou a segurança no processo eleitoral e nas urnas eletrônicas. Segundo ele, debater isso é uma perda de tempo. “O TSE não decide eleição, quem decide a eleição é o povo, soberanamente. O papel do TSE é fazer a recepção dos votos, a computação dos votos, e a proclamação dos eleitos”, afirmou.

Tóffoli também disse que não acredita em golpe por parte das Forças Armadas. Segundo ele, os militares sabem o preço que pagaram por ficar no poder por muito tempo. “Aquilo foi um desastre para população brasileira”, disse.

O ministro Ciro Nogueira reafirmou que a democracia no País é sólida e que muita gente fabrica crise onde não existe. Ele citou a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE como exemplo de maturidade democrática
“A imprensa queria que o conflito fosse acima das intuições. Agora, temos que aprimorar a cada dia nosso sistema eleitoral”, afirmou Nogueira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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