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Fundo Estadual de Saúde transfere R$ 9 milhões aos municípios

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) na última terça-feira (15.05), mediante a portaria n° 113/2019, o valor total de R$ 9.201.000,00 para o custeio das ações e serviços de Atenção Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) em 13 municípios de Mato Grosso.

O recurso aplicado é referente ao exercício de fevereiro de 2019. Cada cidade recebeu as seguintes quantias: Cuiabá R$ 3.300.00,00, Várzea Grande R$ 1.300.000,00, Confresa R$ R$ 500.000,00, Diamantino R$ 250.000,00, Nortelândia R$ 100.000,00, Barra do Garças R$ 800.000,00, Juína R$ 301.000,00, São Felix do Araguaia R$ 250.000,00, Pontes e Lacerda R$450.000,00, Jaciara R$ 100.000,00, Primavera do Leste R$ 300.000,00, Rondonópolis R$ 1.300.000,00, Juara R$ 250.000,00.

A SES-MT ainda efetivou o repasse de R$ 1.359.475,00 para o cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) atendendo à portaria nº 114/2019. Os municípios de Cuiabá (R$ 487.500,00), Várzea Grande (R$ 325.000,00), Juína (R$ 65.000,00), Rondonópolis (R$ 162.500,00), Primavera do Leste (R$ 140.725,00), Sorriso (R$ 65.000,00), Sinop (R$ 113.750,00) foram beneficiados pela transferência.

Outro importante pagamento foi realizado mediante a portaria n° 128/2019, que destinou recursos ao Serviço de Atendimento Móvel (Samu) do Estado. O montante engloba o valor total de R$ 340.861,62, referente à competência de abril de 2019.  

Os valores de recursos repassados garantem a prestação de serviços de saúde à população da Capital e do interior do Estado.

 

Fonte: AMM
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Prefeitura de Nova Olímpia lança IPTU 2020 com desconto de 25%

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Os contribuintes do Município de Nova Olímpia devem receber nos próximos dias o carnê do IPTU 2020, que também poderá ser emitido suas guias para pagamento via internet na página oficial da Prefeitura em https://www.novaolimpia.mt.gov.br/. Os cidadãos poderão quitar o imposto em cota única com 25% de desconto, até o dia 12 de maio ou ainda optar pelo parcelamento em até quatro vezes sem juros.

Para que vai parcelar as datas de vencimento desse ano são; dia 12 de maio, 10 de junho, 10 de julho, e 10 de agosto do corrente ano. Lembrando que para quem optar pelo parcelamento perderá o desconto de 25% para cota única.

Segundo informações do Departamento de arrecadação o desconto de 25% é válido apenas para aqueles que pagarem o IPTU 2020 em uma única parcela, ou seja em cota única. Para ara quitar o tributo municipal e garantir este desconto de 25%  basta pagar até o dia 12 de maio nos pontos de recebimento bancários e aproveitar a oportunidade”, disse.

Inadimplência:

Em relação a 2019, mesmo com boa procura do contribuinte para pagar seus impostos, os prejuízos em função da inadimplência ainda são altos no município de Nova Olímpia. O governo vai seguir na linha de negociação para oferecer oportunidade para que todos possam ficar em dias com seus débitos, se o valor acumulado nos últimos anos estivesse nos cofres do município, seria possível realizar mais obras na cidade.

Para os casos de dívida ativa a prefeitura lançou a redução de 100% de juros e multas que podem ser parcelados em 12 vezes, caso o contribuinte se interesse pela oportunidade deverá protocolar requerimento na Secretaria de Finanças até o dia 30 de setembro de 2020.

Fonte: AMM
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Prefeitura inicia instalação de tubos para drenagem no complexo Santa Terezinha

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A infraestrutura para a drenagem foi iniciada na tarde desta quinta-feira (27) no complexo Santa Terezinha, em São José do Rio Claro. Tubulações com 60 centímetros de diâmetro são instaladas a cerca de dois metros de profundidade, principiadas no cruzamento das Ruas Itaúba e Piquis. A obra integra o projeto técnico assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF) por meio de convênio para a pavimentação de ruas localizadas na zona sul da de São José do Rio Claro.

Além do asfalto nas vias, o convênio federal inclui construções complementares, ou seja, a implantação de sarjeta, meio-fio e calçada, numa extensão de 14.828,00 metros quadrados. Serão contempladas 11 ruas no total, sendo elas a João Quintino, Angelins, Piquis, Pau Brasil, Guarantã, Peroba, Cedros, Canelas, Itaúbas, Cambará e Jatobá, as quais receberão, ainda, a sinalização nominal e de trânsito.

A celebração dos termos ocorreu em dezembro, quando o prefeito, Valdomiro Lachovicz, acompanhado dos vereadores João Martins de Souza, André Luis Vieira Rosa e Adriel Pereira Irineu, assinou o contrato de repasse no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais.

De acordo com o engenheiro civil, Edmilson Medeiros, o planejamento requer, inicialmente, com a execução da drenagem como contrapartida do Município para posterior pavimentação conveniada. “Realizamos a metodologia dos processos de engenharia que constam no projeto técnico com integralidade desejável. Portanto, iniciaremos a captação e escoamento das águas pluviais por meio da drenagem, seguindo com a aplicação do revestimento asfáltico e demais estruturas”, explica.

O Chefe do Executivo rio-clarense avaliza as metas de gestão previamente estabelecidas e acredita que a infraestrutura deverá conferir mais dignidade aos moradores de bairros menos privilegiados.

“Planejamos, desde o início, contemplar os bairros mais distantes do Centro, considerando as maiores dificuldades que os moradores enfrentam diuturnamente pela falta de estrutura mínima. Conhecemos os transtornos e, finalmente, podemos contribuir para a valorização, dignidade e uma melhor qualidade de vida da comunidade”, conclui.

A previsão é que a estruturação asfáltica seja iniciada até o final do primeiro semestre de 2020, assegurada pelos procedimentos licitatórios acordados.

Fonte: AMM
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