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Direitos Humanos

Funai faz contato com índios isolados no Amazonas

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Uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) fez contato com índios isolados da etnia Korubo na terra do Vale do Jari, no extremo oeste do Amazonas. A expedição foi realizada pela preocupação com o risco de conflitos entre esse povo e os Matís, que também ocupam a região, às margens do Rio Coari.

Os dois povos protagonizaram um conflito na região em 2014, com mortes nos dois lados. Desde então, representantes Matís solicitam à Funai providências para o estabelecimento do contato. A tensão permaneceu e aumentou recentemente com uma reaproximação dos Korubo isolado da área ocupada pelos Matís e com a possibilidade de uma ação promovida por estes.

“Os Korubo se distanciaram, queimaram suas malocas. Mas voltaram a aparecer, visitando as roças Matís e pegando alimentos e ferramentas. Ano passado quase teve um contato dos Matís”, disse o coordenador de Índios Isolados e e Recém Contatados da Funai, Bruno da Cunha Arújo.

Expedição

A realização de uma expedição começou a ser discutida anos atrás. Com o receio do aumento dos risos de novos conflitos, a Funai decidiu realizá-la. A equipe começou as buscas pelos índios no início de março. Alguns Korubo já contatados auxiliaram, bem como indígenas de outras etnias. Segundo a Funai, os Korubo integraram o grupo motivados pelo desejo de encontrar parentes e amigos.

No último dia 19, foram encontrados alguns Korubo isolados. Outros representantes da etnia apareceram ao longo dos dias seguintes, totalizando 34 índios. Segundo Bruno da Cunha Araújo, coordenador-geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, o diálogo foi estabelecido entre os encontrados e os indígenas integrantes da expedição.

Uma equipe de 28 pessoas continua no local para monitorar o caso, dar apoio no atendimento à saúde , como vacinação, e buscar uma interlocução para resolver o conflito com os Matís. Além dos integrantes da expedição, há também uma unidade da Funai na região, denominada Frente de Proteção Ambiental do Vale do Javari.

Segundo o coordenador da Funai, eles pediram aos Korubo isolados que se distanciassem, o que teria tido uma resposta preliminar positiva. Mas o grande desafio, de acordo com o representante da instituição, é encontrar formas para que a etnia e os Matís possam conviver e ocupar a área sem riscos de conflitos.

Interlocução

“Estamos estabelecendo interlocução. Eles falam que vão descer o rio cerca de 10 quilômetros, 15 quilômetros. Mas o que resolve é o diálogo, e não é a distância em si. O nosso papel é tentar facilitar esse diálogo”, explica Bruno da Cunha Araújo. Segundo ele, este processo pode durar meses, ou até mais de um ano.

No domingo (07), o grupo será substituído por uma outra equipe, que já está na região se preparando para assumir a expedição. Eles permanecerão lá por 40 dias. Ao longo desse período, manterão o monitoramento e os esforços de interlocução com as duas etnias, bem como o atendimento de saúde.

Araújo destacou que um ponto importante para que esse trabalho continue sendo feito é garantir estrutura para a unidade da Funai no local. São necessários recursos para viabilizar custos como combustível para o deslocamento dos técnicos, comida para dar suporte às equipes e verba para contratar indígenas experientes.

 

O projeto leva a locais isolados do Amazonas equipamento necessário para interatividade

O projeto leva a locais isolados do Amazonas equipamento necessário para interatividade – Eduardo Cavalcante – Secretaria de Educação/AM

 

 

 

Edição: Renata Giraldi

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Direitos Humanos

Governo divulga fluxo de atendimento para vítimas de trabalho escravo

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou hoje (15) que o Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, elaborado desde 2019 pela pasta em conjunto com órgãos de proteção, foi apresentado e está em fase de implementação em seis estados: Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O conjunto de normas e ações foi elaborado com orientação técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e deve guiar as práticas de denúncia, planejamento, resgate e pós-resgate das vítimas de trabalho escravo. O documento também padroniza as ações de acolhimento e cria um modelo de articulação entre órgãos para que as vítimas sejam incluídas na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O sistema prevê ainda formas de retorno para o local de origem das vítimas.  

“A definição do Fluxo Nacional irá contribuir para uma atuação integrada da rede de proteção, o que facilita a atuação dos agentes e garante melhores resultados na erradicação do trabalho escravo em todo o país”, informou em nota o secretário nacional de proteção global do , Alexandre Magno.

Trabalho escravo

Segundo o último levantamento publicado, que data de janeiro de 2020, somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação sobre trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática, com 1.054 pessoas resgatadas em situações análogas a escravidão.

O trabalho escravo é caracterizado quando o trabalhador é submetido a trabalho forçado; jornada exaustiva; condições degradantes de trabalho e/ou servidão por dívidas. O trabalho escravo foi reconhecido oficialmente em 1995 no Brasil, e mais de 54 mil pessoas já foram encontradas e resgatadas.

Canais de denúncias

Para denunciar casos ou suspeitas de trabalho escravo ou violações de direitos humanos, o MMFDH mantém canais de atendimento: o Disque 100, o Ligue 180, o aplicativo Direitos Humanos Brasil (disponível para Android e iOS) e o site da Ouvidoria do ministério.

 

Edição: Aline Leal

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Direitos Humanos

Ministério abre consulta pública para atualizar plano de segurança

Publicado


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Interessados em contribuir com sugestões para a atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social tem até o dia 28 de agosto para participar da consulta pública que o Ministério da Justiça e Segurança Pública está realizando desde ontem (13).

Em vigor desde dezembro de 2018, o plano é o principal instrumento legal de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Contém os objetivos e diretrizes que devem ser observados e atingidos pelos entes federados (União, estados e municípios) e deve ser estruturado em ciclos de implementação de dois anos.

Para enviar suas críticas e contribuições, o interessado deverá antes se cadastrar na plataforma digital Wikilegis, disponível no endereço eletrônico. O edital do processo de consulta pública pode ser acessado na página do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dúvidas e esclarecimentos podem ser sanados pelo telefone (61) 2025-9378 ou pelo e-mail .

Para o ministério, a participação da sociedade é fundamental para a construção de ações efetivas na área de segurança pública e defesa social.

Edição: Valéria Aguiar

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