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Política Nacional

Frota: “circo” montado por Bolsonaro é tentativa de destruir a Democracia

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Reprodução/Wikipedia

Em postagens, deputado não poupou críticas ao presidente por falar sobre eleições

Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) criticou o presidente Jair Bolsonaro por criar uma história “sem pé e nem cabeça” e fazer um “circo” ao questionar a lisura das eleições de 2018, afirmando que esta é uma tentativa de “destruir a Democracia” no país.

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“O teatrinho sórdido de Bolsonaro não engana mais ninguém. Está destruindo os sonhos do povo brasileiro. Está destruindo a economia. Está destruindo a educação. Quer agora destruir a democracia para esconder seus malfeitos”, afirmou Frota , dizendo que está é uma “invenção clara daqueles teóricos da conspiração no Planalto”.

Na sequência, o deputado relembrou postura do presidente ao ser questionado sobre a situação do coronavírus no país, quando disse que “não é tudo isso que a mídia propaga”, e sobre a economia e a queda da bolsa, afirmando que “isso acontece esporadicamente”.

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“Enquanto faz tudo isso sem qualquer pudor trata o governo como um picadeiro de baixo nível. Todos já sabemos que Bolsonaro não tem nenhum respeito pelo povo, mas até mesmo para um psicopata isso já foi longe demais. Mas ele não se importa”, disparou o deputado. Brincar com a saúde das pessoas e com uma crise econômica global é baixo demais até para alguém como Bolsonaro. Não vamos esquecer de sua falta de humanidade e de seu desprezo pelo povo”, finalizou Frota .

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Política Nacional

Comissão rejeita projeto que suspende revista aleatória de passageiros em aeroportos

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Vanderlei Macris: “Não me parece haver restrição de direito”

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 726/19, que suspende a inspeção aleatória de passageiros em aeroportos, determinada por uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Conforme a Resolução 515/19, a inspeção aleatória inclui busca pessoal, vistoria da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos (ETD). A busca é feita por agente de proteção da aviação civil (Apac) e tem como objetivo evitar atos de interferência ilícita nos aeroportos.

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que relatou a matéria, discordou do argumento apresentado pelo autor, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Para Freitas, qualquer inspeção pessoal deve ser baseada em “fundada suspeita” do responsável pela segurança do aeroporto.

O relator, no entanto, considerou que a norma brasileira que prevê a busca pessoal não se diferencia de normas dos países que compõem os principais mercados da aviação civil do mundo.

Decreto 7.168/10 prevê revista em sala reservada, com discrição e na presença de testemunha. Já a Resolução 515/19 dá ao passageiro oportunidade de escolha: em sala reservada ou em área pública, logo após o pórtico detector de metais.

“A resolução da Anac assegura ao passageiro o direito de escolher ou não a revista em sala reservada, com testemunha. Aqui, não me parece haver restrição de direito”, disse o relator, que também recomendo a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo 119/21, apensado.

Tramitação
Antes de seguir para o Plenário da Câmara, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcia Becker

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Política Nacional

Comissão aprova projeto que permite incluir intercâmbio em horas de estágio

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Tiago Mitraud: “O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo”

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6294/19, que permite que o intercâmbio de estudante universitário no exterior seja computado entre as atividades acadêmicas que podem substituir o estágio.

O projeto é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e altera a Lei do Estágio. Hoje, pela lei, podem substituir o estágio as atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica, desde que haja previsão no projeto pedagógico do curso.

O relator, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), deu parecer favorável ao projeto. “O incentivo à realização de intercâmbios pelos estudantes é positivo. A vivência no exterior proporciona uma experiência de vida ímpar na jornada acadêmica, de modo que, individualmente, merece ser incentivada”, disse Mitraud.

Registro
A proposta aprovada também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior.

Conforme o texto, as empresas e órgãos públicos poderão celebrar o termo de compromisso com a instituição do exterior de onde provenha o estudante estrangeiro ou com a universidade estrangeira em que o estudante brasileiro realiza o intercâmbio.

Previsto na Lei do Estágio, o termo de compromisso é um documento que descreve os direitos e deveres das partes contratuais (estudante, universidade e entidade que oferece o estágio) e as atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário.

Para o relator do projeto, a medida beneficia as universidades brasileiras. “O fluxo de educandos, de brasileiros para o exterior e de estrangeiros para o Brasil, favorece a troca de informações e conhecimentos e a constituição de redes de pesquisa”, disse Mitraud.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

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