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Frente Parlamentar vai defender a agricultura familiar e a regularização fundiária em MT

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O presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, participou nesta segunda-feira (12) da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária e da Agricultura Familiar de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa. Responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar aparece como uma das principais atividades econômico-sociais do país, mas ainda enfrenta diversos problemas. A falta de políticas públicas como crédito para o fomento da produção e regularização fundiária são entraves que impedem o crescimento da atividade e o desenvolvimento do setor.

Em Mato Grosso, 150 mil famílias vivem na zona rural trabalhando na produção de carne, leite, peixes, raízes, frutas e legumes, mas pouco desta produção chega ao mercado. Muitos dos pequenos produtores ainda não conseguiram regularizar seus lotes nem escriturar a atividade e estão impedidos de vender para programas sociais dos governos, prefeituras e para o mercado formal.

Para tentar resolver estas questões através da implementação de estudos, pesquisas e políticas públicas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Frente Parlamentar. O grupo de trabalho parlamentar será presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) e terá como membros titulares os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM), Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC), Max Russi (PSB) e Janaina Riva (MDB).
“Infelizmente, o governo tem se especializado em criar empecilhos para o desenvolvimento da agricultura familiar. A obrigatoriedade da Autorização Provisória de Funcionamento (APF), por exemplo, impede a liberação de crédito para estas famílias, o que só corre em Mato Grosso. Em 2018, o Banco do Brasil deixou de emprestar R$ 1 bilhão para os pequenos produtores que não tinham a tal APF. Além disso, temos que rever questões como embargos ambientais e trabalhar para oferecer ao setor acesso à regularização fundiária e assistência técnica rural continuada. Esta Frente tem este compromisso”, garantiu o deputado Valdir Barranco.
O evento também contou com a participação de representantes da bancada federal de Mato Grosso e outros convidados do parlamento. Estiveram presentes os deputados federais Professora Rosa Neide (PT-MT), Carlos Bezerra (MDB-MT), Patrus Ananias (PT-MG), Dionilso Marcon (PT-RS) e o senador Wellington Fagundes (DEM-MT). O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral,o presidente da Empaer, Reinaldo Lopes, também participaram da solenidade.
Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Agrário, fez a principal palestra do evento. Segundo ele, “a agricultura familiar passa por um processo de desmobilização com o desmonte do ministério do Desenvolvimento Agrário e a redução do volume de recursos para financiamento da produção.” Mesmo assim, “sobrevive e preserva o meio ambiente.”
“Se bem assistida, a agricultura familiar trabalha em harmonia com o meio ambiente preservando nascentes d´água, evitando o uso de agrotóxicos e trazendo alimentos limpos e saudáveis à mesa dos brasileiros. Precisamos resolver problemas como a regularização fundiária, competitividade comercial e apoio tecnológico se quisermos, de fato, garantir a produção de alimentos”, destacou Ananias.
O deputado Dionilso Marcon chamou a atenção para o êxodo rural. 
“Temos que ter em mente que o agricultor familiar precisa de infraestrutura para produzir e viver de sua produção. Estrada, moradia, capacitação profissional, assistência técnica e acesso ao crédito são fundamentais para que o homem do campo possa permanecer na terra. Se não temos como trabalhar, somos obrigados a abandonar os lotes pra garantir o sustento das nossas famílias. Não adianta o Incra jogar o trabalhador na terra e achar que ele vai crescer sozinho”, criticou Marcon.
Lúdio Cabral, deputado e médico sanitarista, disse que a Frente Parlamentar precisa lutar contra a concentração de riquezas, monocultura e contra o uso abusivo de agrotóxicos, já que esta situação coloca Mato Grosso na liderança de problemas como incidência de câncer infantil. Já seu colega, deputado Wilson Santos, indicou ao presidente da Frente Parlamentar a elaboração de um relatório qualitativo que identifique o perfil dos produtores familiares e das principais demandas existentes, a fim de coibir o êxodo.
"Estamos há muitos anos lutando pela terra e trabalhando duro para produzir. Esperamos que esta Frente Parlamentar nos dê ouvidos e faça as coisas acontecerem pra gente", disse o produtor de mandioca, abacaxi e banana, do assentamento Buriti, de Jaciara, Pedro Soares Neto, 67.

Fonte: AMM
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Capacitação profissional em Rondonópolis transforma a vida de centenas de pessoas

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A noite desta quarta-feira (04) marcou o início de um novo ciclo para 350 pessoas que participaram dos cursos realizados no programa “Revelando Talentos”, uma parceria entre a Prefeitura de Rondonópolis e a Obra Kolping, e receberam os certificados durante cerimônia de encerramento na sede da organização social.  Foram cursos nas áreas de estética e beleza, culinária e artesanato.

Para Priscila Campos que participou do curso de confeitaria, a qualificação representa uma transformação de vida. “É a realização de um sonho porque adquirimos o certificado junto do aprendizado, abre uma porta para trabalhar e atingir nossos objetivos. Eu trabalhava no mercado comercial e sai para trabalhar para mim, vi uma oportunidade de fazer esse curso e agora estou apta”, celebrou.

Para o prefeito Zé Carlos do Pátio investir na capacitação profissional é promover a inclusão social. “Você tem vários instrumentos para tirar a pessoa da exclusão social, um dos instrumentos é a qualificação, o que estamos fazendo na Obra Kolping, é justamente preparando essas pessoas nas áreas da confeitaria, manicure, pedicure, cabelereiro, onde a pessoa faz o curso e depois a gente busca a oportunidade para ela, através de uma linha de crédito ou emprego em alguma localidade, muitas vezes o que falta em Rondonópolis é a qualificação, é inclusão social” disse o prefeito.

A secretária municipal de Promoção e Assistência Social Iriana Cardoso destaca que a qualificação permite mudar a realidade das famílias. “As pessoas que foram aqui qualificadas, elas tem uma nova perspectiva de vida, de empoderamento, de conseguir realizar sonhos”, disse.

Fonte: AMM
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Prefeitura de Várzea Grande amplia serviços de limpeza urbana com período de chuva intensa

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Em razão das chuvas, neste mês de dezembro, a secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande reforçou a programação dos serviços de limpeza urbana. A intensificação dos trabalhos faz parte da força-tarefa para colocar em prática as ações do Plano de Contingência, elaborado pelo poder público municipal para atender prontamente as demandas. Os serviços foram ampliados desde o início deste mês e seguem intensificados até o fim do período chuvoso.

O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes  informa que a limpeza urbana abrange diversas áreas e traz benefícios à população. "Por meio dos serviços de limpeza urbana garantimos a melhoria da saúde pública, a proteção do meio ambiente, uma paisagem urbana mais agradável e o bem-estar dos moradores, por isso, é fundamental a execução deste trabalho de forma regular e preventiva. E é importante lembrar também que a população deve fazer sua parte neste processo, não permitindo a formação de bolsões de lixo no seu bairro, denunciando esta prática criminosa. As chuvas já chegaram, o mato cresce rápido, e os proprietários de terrenos vazios devem fazer a manutenção do seu terreno deixando-o limpo e capinado", afirma. Além disto, explica Breno Gomes que a secretaria segue intensificando as ações de capina, roçagem e limpeza dos pontos de descarte irregular de resíduos pela cidade, e multando os proprietários de terrenos vazios, que não fazem a limpeza.

O objetivo da ação é manter a cidade limpa, eliminar possíveis focos transmissores de doenças e evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, ao mesmo tempo, contribuir para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população.

Segundo informou o secretário de Serviços Públicos, Breno Gomes, nesta semana os trabalhos de varrição, poda de árvores, pintura de meio fio e coleta de entulhos estão sendo realizados nos bairros Passagem da Conceição, Guarita, Jardim dos Estados e Pirinéu. “As equipes de limpeza estarão atuando nestas regiões e assim que os trabalhos forem concluídos estaremos seguindo para outras regiões da cidade”.

O gestor lembra que a limpeza urbana é de responsabilidade dos órgãos públicos, mas a conservação além de ser um ato de cidadania, é uma obrigação dos moradores, que devem cuidar do lixo das residências, preservar as praças e locais públicos, não jogar lixos em locais e áreas abandonadas. “A população pode contribuir e muito com essas ações realizadas pela prefeitura cuidando e zelando das suas calçadas, não jogando lixo em locais irregulares e fora do dia de coleta de lixo. Podem ainda fazer a denúncia de lixões clandestinos, pelos telefones 0800 647 4142 ou 3688 – 8034 e 3688 – 8035”, informou o secretário.

Além do trabalho realizado nas vias públicas, os fiscais do código de postura irão atuar de forma mais intensa na fiscalização dos terrenos em estado de abandono, notificando os proprietários para que faça a limpeza do local .“É importante que todo mundo faça a sua parte, pois embora o poder público realize o trabalho, a limpeza dos terrenos e calçadas reforço que é uma obrigação do morador”, alertou o secretario. destacando que o trabalho do poder público e o envolvimento da população são fundamentais no também combate ao mosquito transmissor da dengue .

MOBILIZAÇÃO: Para reforçar ainda mais a atuação no combate e enfrentamento da dengue, equipes das secretarias de Serviços Públicos e Saúde estarão realizando trabalhos em conjunto, na conscientização da população. “O combate ao Aedes aegypti é realizado o ano todo e por todas as equipes da Prefeitura Municipal, mas neste período de chuvas os trabalhos são intensificados.

A superintendente de Vigilância em Saúde, Relva Cristina Silva Moura, disse que a Saúde do município vem mantendo anualmente as ações de prevenção e de combate as doenças infecciosas, e que o trabalho realizado no município tem alcançado resultados positivos uma vez que houve, nos últimos anos, uma redução da dengue, da zika vírus e chicungunya . “Essa avaliação positiva é o resultado de ações eficientes implantadas pela atual gestão. E para que tenhamos o controle dessas doenças é importante não somente a conscientização da população, mas uma força tarefa entre todos os envolvidos como as que estão ocorrendo neste mês de dezembro com o envolvimento das várias pastas da Administração Pública”, completou.

Fonte: AMM
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