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Frente Parlamentar sem apoio da Assembleia está fadada ao insucesso

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Foto: Ronaldo Mazza

*Por Faissal Calil

Como outros estados da região Centro-Oeste, Mato Grosso vive índices desiguais e extremos de desenvolvimento socioeconômico. De um lado temos os municípios onde predomina o agronegócio, com índices reconhecidos de desenvolvimento econômico. Do outro lado, temos municípios cheios de potencialidades e recursos naturais que se encontram estagnados por falta de um plano de desenvolvimento, por falta de investimentos do poder público e privado, por falta de iniciativas com capacidade de promover um desenvolvimento mais justo e equânime para todos os municípios mato-grossenses.

Para resolver este contraponto de crescimento intermunicipal criamos em 2019, a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Rio Cuiabá, iniciativa que tem como objetivo a implementação de um plano de desenvolvimento piloto, com capacidade de promover a expansão socioeconômica sustentável dos municípios da antes denominada baixada cuiabana. Região que incluiu 13 municípios e possui uma população estimada pelo IBGE, no último censo, de 1.041.000 mil habitantes, ou seja, 31.84% da população de Mato Grosso.

Planos de desenvolvimento semelhantes ao que propomos implantar no Vale do Rio Cuiabá já foram desenvolvidos em outras regiões do Brasil, por intermédio de parcerias envolvendo governos, pequenos empreendedores, lideranças comunitárias e o Sebrae. Conhecemos no Rio Grande do Sul o Projeto Líder, programa iniciado em 2015 que trouxe um crescimento socioeconômico considerável  para 43 municípios das regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Sul. Um trabalho que promoveu cadeias produtivas, o empreendedorismo, a capacitação profissional, a aplicação de tecnologias inovadoras, a geração de emprego e renda, entre outros benefícios para comunidades e municípios envolvidos no projeto.

Desde o início de meu mandado abri mão de privilégios como a verba indenizatória (VI) e o carro oficial a que tenho direito como deputado estadual para que estes recursos economizados – mais de 438 mil reais de VI em 2019 – pudessem ser aplicados em projetos sociais e em iniciativas que gerassem benefícios para população. 

No ano passado solicitamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recursos na ordem de 200 mil reais, para elaboração de um plano de desenvolvimento para região do Vale do Rio Cuiabá. Plano que deveria ser elaborado com a participação do Sebrae, entidade que se comprometeu em doar mais 200 mil reais para custear o referido trabalho. 

Para minha surpresa os recursos que solicitamos para iniciarmos um trabalho tão importante para o desenvolvimento do Estado e de municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Nobres, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Jangada, entre outras importantes localidades da região, foi negado para Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Vale do Rio Cuiabá. Em contrapartida, vimos 1 milhão e quatrocentos mil reais da Assembleia Legislativa ser destinado para um evento natalino.

Apesar da arbitrariedade ocorrida, neste ano que se inicia queremos renovar nossa vontade de continuar lutando para que as iniciativas fundamentais para desenvolvimento dos municípios de nosso estado sejam priorizadas. Acreditamos que o plano de desenvolvimento macroeconômico que lutamos para realizar em 2019 é o primeiro passo para viabilizarmos recursos para região, é o primeiro passo para estimularmos as potencialidades de cada município, sejam elas o turismo, a agricultura familiar, a produção de frutas tropicais, a industrialização do algodão produzido no estado, a piscicultura, o extrativismo, o comércio, os serviços, a economia criativa ou qualquer outra atividade que precise de apoio para se desenvolver.

Acreditamos que planejar também é o primeiro passo para assegurar os resultados esperados, é encontrar alternativas compartilhadas de ações para promover o futuro de prosperidade tão desejado pela nossa sociedade. Acreditamos que é possível a construção de um modelo de desenvolvimento que possa incluir e impulsionar de forma justa e igualitária todos os municípios de Mato Grosso. Em 2020 vamos continuar lutando pelos seus direitos, pela sua cidadania!  

*  Faissal Calil é deputado estadual pelo PV na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e coordenador-geral da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Rio Cuiabá    

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Pela 3ª vez, Barranco cobra Seduc sobre a retomada do Profuncionário

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o seu terceiro requerimento (nº 19/2022), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante Sessão Ordinária realizada no dia 5 de dezembro, solicitando informações ao secretário de Estado de Educação, Alan Porto, sobre a retomada do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público, o Profuncionário.  

O parlamentar volta à dizer, sem o receio de ser repetitivo, que o programa é o único instrumento de qualificação dos servidores, e atualmente se encontra suspenso por falta de recursos do Governo Federal. E essa estagnação vem prejudicando os profissionais da educação, técnicos e apoio administrativo.

“Uma iniciativa tão importante para o Estado e para os nossos alunos e alunas não pode ficar parado por tanto tempo assim. Elaboramos pela terceira vez um requerimento para obter informações da Seduc sobre a volta do programa e a qualificação dos nossos profissionais da educação. E com as devidas informações, queremos organizar uma força-tarefa com o objetivo de viabilizar recursos e estrutura para a retomada do projeto”, explicou o parlamentar.

Esse é o terceiro requerimento destinado ao chefe da Seduc, o primeiro foi apresentado em junho e o segundo em outubro de 2021, cobrando o envio de informações sobre a retomada urgente e imediata do programa de qualificação dos profissionais da educação. Como resposta aos requerimentos anteriores, a Secretaria de Educação disse que devido à pandemia o programa não teria condições de ser retomado e que teríamos que esperar aos coisas se acalmarem um pouco mais.

“A necessidade de mais um requerimento atende à pedidos de muitos professores e professoras que estão nos procurando para saber sobre o programa. Todos nós queremos saber em que pé está para a volta do Profuncionário. Cobramos para saber e repassar para eles e elas todas as informações. A educação pública gratuita e de qualidade não dispensa a formação continuada de todos os profissionais da educação, fato esse, garantido pelo programa, além de permitir com isso a progressão de carreira conforme Lei Estadual”, disse Barranco.

Vale lembrar que o programa do governo federal é oferecido em parceria com as Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande. Executado pelo Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação de Mato Grosso (Cefapro), o programa objetiva qualificar e melhorar a formação de técnicos que trabalham em várias frentes da educação.

Fonte: ALMT

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Deputado Nininho recebe novos projetos do município de Nova Santa Helena

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Foto: VÂNIA NEVES / ASSESSORIA DE GABINETE

Nesta terça-feira (18), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, esteve reunido com o prefeito de Nova Santa Helena, Paulinho Bortolini (PSD), e a primeira-dama Andreza Tanholi, para tratar dos projetos da construção do Centro de Especialidades em Saúde, da reforma do pavimento urbano de ruas e avenidas do município e da pavimentação do bairro Vila Industrial.

De acordo com o deputado Nininho, os projetos serão encaminhados para o senador Carlos Fávaro (PSD), para o deputado federal Neri Geller (PP) e para o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

 “Já temos ações consolidadas no município e agora vamos trabalhar novos projetos. A construção do Centro de Especialidades em Saúde é muito importante para a população, vamos fazer gestão para conquistar as emendas federais que viabilizarão as obras. Com relação aos projetos de reforma do pavimento urbano e a construção do pavimento novo, já vamos fazer os encaminhamentos necessários na Sinfra”, adiantou o deputado.

O prefeito Paulinho lembrou as demandas concluídas que contaram com o apoio, gestão e emendas parlamentares do deputado. 

“Em menos de um ano de mandato, nós conseguimos por meio de articulação do deputado Nininho, R$ 2 milhões para a continuidade das obras de pavimentação da Avenida Brasil, em que R$ 1 milhão foi emenda federal do deputado Neri Geller, R$ 1 milhão do Estado e colocamos R$ 950 mil de contrapartida, estas obras estão em andamento. Há ainda R$ 2 milhões para a recuperação da estrada vicinal da Colidinha, destinados pelo senador Carlos Fávaro. O deputado Nininho também nos contemplou com uma emenda parlamentar para a compra de uma camioneta para ação social no valor de R$ 200 mil e R$ 109 mil de iluminação para o estádio que já foi concluído”, pontuou.

Paulinho Bortolini destacou o bom momento que o estado vive. “O governo do estado tem nos dado respaldo, município pequeno como é o nosso caso precisa de estrutura para trabalhar, temos gratidão por tudo o que temos conquistado com o apoio incondicional do nosso articulador deputado Nininho que está sempre disposto a nos atender,  ele é um grande parceiro do nosso município, isso podemos afirmar, e tem muita coisa boa ainda para acontecer”, agradeceu o prefeito.

Fonte: ALMT

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