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Política Nacional

Frente Parlamentar comemora hoje os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Direitos Humanos - jovens - adolescentes lazer interação social totó jogos (Centro da Juventude Nagib Harmuch, Irati-PR)
O ECA é considerado o marco legal dos direitos humanos de crianças e adolescentes

A Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove hoje o ato virtual “ECA 30 anos: Uma luta histórica em defesa das crianças e adolescentes”.

O evento, que será transmitido ao vivo na página do colegiado no Facebook a partir das 14 horas, vai debater os avanços e desafios para Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no atual momento.

A primeira mesa de debates terá o tema “Direitos Humanos: Conquistas e retrocessos para infância e juventude” e será coordenada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Participarão dessa discussão do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES); a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Iolete Ribeiro da Silva; e a representante da rede ECPAT Brasil (uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes) Amanda Ferreira.

A segunda mesa terá como tema “Prioridade Absoluta aos Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil”, e será coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Participarão dessa discussão, a presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputada Leandre (PV-PR); a professora da Universidade de Brasília Maria Lúcia Leal; a representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Márcia Acioli;, e o procurador do Ministério Público do Trabalho Antonio de Oliveira.

Carta aberta
Antes da fase de debates, representantes da sociedade civil vão entregar uma carta aberta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O documento, assinado por diversas entidades da sociedade civil, frentes parlamentares e conselheiros tutelares, traz denúncias sobre retrocessos no panorama das políticas voltadas à infância e juventude no Brasil. Enfatiza as lacunas na garantia de direitos em áreas como saúde, educação, combate ao trabalho infantil, enfrentamento à violência sexual, de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais ocorridas nos últimos anos.

Da Redação – ND

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Política Nacional

Senadora Mailza Gomes dá à luz uma bebê em Brasília

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Nasceu nesta segunda-feira (10) a terceira filha da senadora Mailza Gomes (PP-AC). O nascimento se deu em Brasília, por cesárea. A menina Theodora nasceu com 3,6 Kg e 48 cm. A senadora Mailza não solicitou o afastamento, preferindo usufruir da licença-maternidade.

Desta maneira, não haverá a necessidade da posse do segundo suplente da chapa, José Afonso Teixeira (Bispo José), já que a senadora é a primeira suplente da chapa encabeçada por Gladson Cameli.

Mailza Gomes foi a primeira senadora a engravidar durante o mandato. A parlamentar optou por permanecer em Brasília durante a pandemia, pois as constantes viagens de Brasilia-Rio Branco-Brasília aumentariam os riscos de contágio.

— O médico recomendou que toda a gestação fosse acompanhada aqui [em Brasília], desde o pré-natal até o nascimento — explicou.

A senadora e seu marido, James Gomes, já têm um filho de 12 anos e uma filha de oito anos. A bebê agora ocupa a posição de caçula na família.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Maria do Carmo propõe criação do Diploma Cecília Meireles, a ser entregue pelo Senado a professores de destaque

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A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou o Projeto de Resolução (PRS) 34/2020, que institui o Diploma Cecília Meireles, a ser entregue anualmente pelo Senado para agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio. De acordo com o projeto, a Mesa do Senado entregaria o Diploma Cecília Meireles a  até cinco profissionais. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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