conecte-se conosco


Política MT

Frente em Defesa dos Municípios está instalada na AL

Publicado

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, na última segunda-feira (18), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios de Mato Grosso. De acordo com o coordenador-geral, deputado Paulo Araújo (PP), a frente parlamentar visa trabalhar em parceria com a AMM ao destacar que todas as pautas que forem propositivas e positivas para os municípios, a Frente Parlamentar, sairá em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa.

Na avaliação do deputado progressista, é uma articulação justa e republicana feita pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, que culminou na instalação da frente parlamentar. “Vamos discutir as demandas da AMM, nos posicionando, com vários temas que aportarão, a exemplo, a PEC da extinção dos municípios, a questão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no Estado, questões previdenciárias dos municípios”, justificou o deputado Paulo Araújo.

Um dos piores problemas mencionado pelo coordenador da Frente Parlamentar é o pacote do governo federal. “Por não ter limite de repasse de recursos financeiros na área de educação e saúde, antigamente se tinha uma vinculação de receita do Governo Federal, esse é o mínimo, hoje com a PEC, o Governo Federal desvincula aplicação dos recursos financeiros causando efeito cascata, inclusive nos estados que ficam desobrigados de gastarem o mínimo constitucional de 12, e esse exemplo, se replica nos municípios. A intenção da frente parlamentar também irá à defesa dos municípios no sentido”, reforçou Araújo.

Leia Também:  "Há 2 ou 3 ministros do STF nessa corrente suja", afirma senadora Selma Arruda

Para o coordenador da bancada federal, deputado Neri Geller, é imprescindível, que se tenha um alinhamento entre o movimento municipalista e os parlamentares federais para o andamento das pautas. “É de suma importância que os prefeitos acompanhem os debates que também estão sendo feitos em Brasília, por isso a relevância dessa Frente”, defendeu Geller.

Segundo Paulo Araújo Mato Grosso,  tem uma extensão territorial imensa, abrangendo 141 municípios, com alguns deles distantes mais de 1.500 quilômetros de Cuiabá. A frente será fundamental como base de apoio para suas demandas. A interação com a AMM será importante para contribuir diretamente no desenvolvimento dos municípios.

Prestigiaram a instalação os deputados federais Dr. Leonardo (SD), Rosa Neide (PT), Valtenir Pereira (MDB) e Carlos Bezerra (MDB). Estiveram presentes também os  deputados estaduais  Dilmar Dal Bosco (DEM), Valmir Moretto (PRB),  Janaina Riva (MDB),  Dr. João (MDB) e Thiago Silva (MDB).

Composição

A Frente está sob a coordenação geral do deputado Paulo Araújo, e os parlamentares membros: Dilmar Dal Bosco (DEM), Max Russi (PSB), Valmir Moretto (PRB) e Janaina Riva (MDB).

Leia Também:  Servidores da educação decidem manter paralisação mesmo com corte de ponto e querem apoio da ALMT

Regimento

As frentes parlamentares são associações suprapartidárias instaladas para discutir o aprimoramento da legislação e políticas públicas referentes ao tema objeto da iniciativa. Cada frente parlamentar é composta por pelo menos cinco deputados e tendo dois anos de duração, sendo prorrogável por igual período e não pode ultrapassar o prazo da legislatura.

Fonte: ALMT
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

CPI da Energisa estimula denúncias ao Procon-MT

Publicado

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

A secretária-adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, foi a segunda convocada a prestar esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa-MT, na tarde de quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A CPI tem como objetivo investigar denúncias de abusos nas contas de energia elétrica, enxugamento nos quadros de funcionários e má prestação dos serviços oferecidos pela concessionária.

Gisela apresentou, durante a oitiva, em slides, dados que, segundo ela, comprovam diversas irregularidades cometidas pela empresa.

Entre os dados apresentados pela secretária, chama a atenção a constatação de que 82,6% das reclamações são de clientes se queixando de cobranças abusivas.

Outro fato revelado por Gisela sugere que a instauração da CPI para investigar a Energisa-MT tem estimulado o aumento das reclamações de clientes insatisfeitos com a empresa. Em 2015, quando a empresa começou a operar em Mato Grosso, foram registradas 5.359 reclamações. No ano de 2016, foram 5.707; em 2017, 5.699. Durante 2018, houve um leve aumento, ficando em 5.809; já em 2019, ano em que foi instalada a CPI, o número saltou para 8.285 reclamações.

Leia Também:  Justiça nega pedido de deputado para obrigar prefeitura de Cuiabá a intervir na Santa Casa

“A Energisa tem cometido diversas irregularidades e uma das mais graves é ela não efetuar a leitura mensal, fazendo somente por estimativa. Saindo da sua faixa normal de consumo, o consumidor acaba pagando mais, pois em Mato Grosso o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é escalonado, ou seja, quanto mais se consome, mais o cliente paga, de iluminação pública, ICMS e outros impostos. Outra coisa é não praticar a religação de urgência, dentro de 4h na área urbana e 8h na zona rural, após o cliente ter a energia cortada. Outro erro da empresa é não oferecer atendimento prioritário para seus clientes portadores de necessidades especiais. Essas são apenas algumas das infrações cometidas pela concessionária”, relatou Simona.

A secretária também explicou que o total de multas aplicadas contra a Energisa-MT já está em R$ 13.822.400,00. Mas, deste total, somente R$ 267.271,83 foram pagos.

"A Gisela Simona apresentou documentos que irão contribuir muito com o nosso trabalho de investigação. Trouxe dados que já sabíamos, como a Energisa ser a campeã em números de reclamações, e também informações novas, como o fato do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) estar entregando laudos sem assinatura, que não têm nenhuma legitimidade, podendo até ser adulterados. Essas e outras informações coletadas serão investigadas até chegarmos a uma resposta para a população mato-grossense”, disse Elizeu Nascimento, presidente da CPI da Energisa.

Leia Também:  Roberto França sinaliza que se houver um apelo popular, irá disputar a eleição para prefeitura de Cuiabá em 2020

A comissão vai convocar representantes da Ager e da Defensoria Pública, para serem ouvidos na próxima oitiva.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa é composta pelo deputado Elizeu Nascimento, como presidente; Carlos Avallone (PSDB) como relator; Thiago Silva (MDB), vice-presidente; membros titulares Paulo Araújo (PP) e Dr. Eugênio (PSB). Os suplentes são os deputados Valmir Moretto (Republicanos),Valdir Barranco (PT), Romoaldo Júnior (MDB), Xuxu Dal Molin (PSC) e Dilmar Dal Bosco (DEM).

Fonte: ALMT
Continue lendo

Política MT

Deputados participam do projeto Arena Encantada

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A partir desta sexta-feira (6), as famílias mato-grossenses têm a opção de desfrutar da magia do Natal na Arena Encantada, lançada na quinta-feira (5), pelo governo do estado, na Arena Pantanal, em Cuiabá. O projeto foi realizado graças a parcerias importantes, como da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que contribuiu com mais de R$ 1,5 milhão de recursos próprios e emendas parlamentares, conforme explicaram os deputados presentes no evento, Eduardo Botelho (DEM), presidente da ALMT, e Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Casa de Leis.  

Aberto ao público das 18h às 23h, com entrada gratuita, os visitantes da festa natalina também terão a oportunidade de fazer o bem, doando alimentos não perecíveis no local. No próximo dia 17, a chegada do Papai Noel será mais um momento emocionante, especialmente para as mais de seis mil crianças da rede pública de Cuiabá e Várzea Grande.

Idealizada pelo governo, a Arena Encantada é o resultado do trabalho da primeira-dama Virginia Mendes, um espetacular parque natalino com mais de 4 mil m² de estrutura montada no complexo esportivo.

“Essa é uma festa realizada com muito carinho pela minha esposa Virginia, para que todos tenhamos neste fim de ano um período de muitas comemorações. A arena será o palco do Natal para as famílias mato-grossenses que passarão por aqui. Agradeço  de forma muito especial à Assembleia Legislativa, nas pessoas dos deputados Eduardo Botelho e Max Russi, que foram importantes patrocinadores desse projeto. Toda essa arena foi feita através de patrocínio para que pudéssemos entregar esse presente para as famílias”, disse o governador Mauro Mendes.

Leia Também:  Após sabatina, vereadores aprovam indicação de primo de ministro do STF para ouvidor da Arsec

“É um momento importante e a população merece. O governador Mauro Mendes teve a iniciativa e nos procurou, conversei com todos os deputados e a Assembleia de pronto está participando desse evento muito importante para toda  a população. É uma satisfação muito grande!”, disse o presidente Botelho.

Ele também destacou que a ALMT disponibilizou R$ 1,5 milhão de recursos próprios para consolidar o projeto Arena Encantada. “É um momento mágico, de sonhos. Então, nada mais justo que fazermos um evento como esse para as pessoas que, muitas vezes, não têm um lugar para ir. Vêm aqui, trazem os filhos, para ver essa estrutura belíssima. Tenho certeza que irão gostar muito. A Assembleia Legislativa se sente honrada e feliz em poder propiciar isso à população, especialmente, à carente”, acrescentou Botelho.

De acordo com o primeiro-secretário, deputado Max Russi (PSB), a ajuda foi realizada graças à economia feita ao longo do ano. “Economia deu a oportunidade de sermos parceiros e colaborar para fazer o Natal diferente. Tenho certeza de que mais de 300 mil pessoas passarão pela arena, que tem que ser multiúso. As crianças vão achar tudo isso um momento inesquecível, com muito entretenimento”.

Leia Também:  Deputados votam vetos e aprovam PLC sobre benefícios fiscais

Funcionamento – Aberta à visitação de domingo a domingo a partir desta sexta-feira (6) até o dia 5 de janeiro, a Arena Encantada acenderá as luzes e abrirá as portas sempre às 18h e o visitante poderá, até às 23h, experimentar a contagiante magia das festas natalinas em um circuito com instalações interativas e cenários e ambientes que recriam a história da mais emocionante festa cristã.

Uma das atrações mais aguardadas, no entanto, é a entrega de presentes, na chegada do Papai Noel. O bom velhinho chegará à Arena Encantada no dia 17 de dezembro para entregar brinquedos a 6 mil crianças carentes, selecionadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

Fonte: ALMT
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana