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Opinião

FRANCISCO FAIAD – Algumas regras eleitorais e o calendário 2022

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Estamos em pleno ano eleitoral, onde o país e o estado irão definir seus próximos mandatários, além da substituição de 1/3 dos membros do senado, no total de um por estado; além dos 513 deputados federais e, no caso de Mato Grosso, dos 24 deputados estaduais.

Não há mais coligação entre partidos distintos na campanha de deputados federais e estaduais, apenas para as eleições majoritárias – Presidente, Governador e Senador.

Assim, cada partido terá que concorrer com seus filiados, em chapa própria. No caso de Mato Grosso, com nove deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais, sempre respeitando a composição de gênero de 30% da chapa.

É possível que partidos distintos se unam em federação, para juntos, disputarem o pleito, porém, ao contrário da coligação, essas federações obrigatoriamente deverão permanecer unidas por quatro anos. Isso significa que disputarão, além das eleições deste ano, as eleições municipais de 2024 e a nova eleição nacional/estadual de 2026.

Pelo calendário eleitoral, já não é mais possível a realização e divulgação de pesquisas sem o registro na Justiça Eleitoral. Com isso, após a publicação de uma pesquisa, o seu conteúdo, os seus números, seu financiador e outras informações, podem ser obtidas por qualquer do povo, bastando requerer uma cópia da mesma junto ao TRE ou TSE, se a pesquisa for estadual ou nacional.

O primeiro turno ocorrerá dia 02 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro.

A partir de agora, segundo decisão do TSE, o horário da votação será idêntico no País todo, seguindo o horário de Brasília. Em Mato Grosso, a votação iniciar-se-á as 7h00 e encerrará as 16h00.

Será necessária uma ampla divulgação, especialmente quanto a essa antecipação do horário de votação, para que eleitores não deixem pra votar depois das 16h00, o que era comum até o pleito de 2020.

Os deputados, federais e estaduais, poderão trocar de partido durante a “janela” estabelecida entre 03 de março e 01 de abril, sem que isso acarrete infidelidade partidária e perda do mandato.

Os pretensos candidatos devem estar filiados no partido ao qual pretende concorrer, até 02 de abril, data em que os ocupantes de cargos majoritários devem se desincompatibilizar para a disputa, exceto Presidente e Governadores que forem candidatos a reeleição.

A inscrição como eleitor e transferência de títulos só é possível até 04 de maio. Em Mato Grosso há um número considerável de eleitores que estão em situação irregular por não se recadastrarem. É possível esse recadastramento junto aos Cartórios Eleitorais até a data acima mencionada.

Em 11 de junho a Justiça Eleitoral informará o numero de eleitores aptos a votar, bem como lançará os valores limites de gastos com as campanhas.

As Convenções Partidárias deverão ocorrer entre 20 de julho e 05 de agosto, sendo que a data limite para o registro das candidaturas será 15 de agosto. No dia seguinte já é possível o inicio da campanha, com a distribuição de material de campanha;

O horário eleitoral gratuito de rádio e TV será transmitido entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Importante frisar que ministros do TSE já disseram que irão punir veementemente as notícias falsas e ofensivas entre candidatos nas redes sociais e imprensa, instaurando ações penais eleitorais contra os autores desses fake news.

O calendário esta pronto… Que se preparem eleitores e candidatos para mais uma festa da democracia em nosso País.

FRANCISCO ANIS FAIAD é advogado e professor. Ex-presidente da OAB/MT

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Opinião

ROSANA LEITE – 14 anos sem Zélia Gattai

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Zélia Gattai Amado de Faria, ou apenas Zélia Gattai, foi escritora, fotógrafa e memorialista, tendo contribuído sobremaneira para a literatura nacional. Inicia a carreira como escritora aos 63, quando lança o seu primeiro livro, tendo sido coadjuvante do companheiro por muitos anos.

A memorialista, como gostava de ser chamada, é filha de imigrantes italianos do movimento político-operário anarquista. Seguiu os passos do pai e da mãe, sempre se interessando pela política.

E, em razão dos movimentos políticos que ela e o companheiro sempre participaram, no período da ditadura acompanhou o exílio de Jorge Amado na Europa por três anos.

Zélia sempre esteve ao lado do marido passando a limpo as suas escritas, transcrevendo para a máquina de escrever os originais, ou o ajudando no processo de revisão. O gosto pelas letras sempre foi muito real na vida da memorialista. O tempo do exílio foi um momento em que ela se especializou em fotografia e teve a oportunidade de estudar por lá.

Assim que começou a escrever se dedicou em narrar sobre a sua família. Como primeira obra publicada teve um livro de fotobiografia de Jorge Amado intitulado “Reportagem incompleta”.

Todavia, a obra que deslanchou a carreira da escritora foi o livro “Anarquistas graças à Deus”, inclusive, transformado em minissérie de uma grande emissora de televisão, e que contava a saga da sua família recém chegada de Florença. Foi possível perceber a origem de tão importante mulher, a forma com que a família se portava, e entender um pouco da convivência em verdadeiras crônicas íntimas.

A memória afetiva a fez deixar de ser reconhecida apenas como a esposa de Jorge Amado, saindo da condição de coadjuvante no universal mundo literário.  É dela: “Dizem que a vida muitas vezes parece um romance, mas ela é uma realidade e é essa realidade que conto.”

O número 33, da rua Alagoinhas, abrigou o casal por muitos anos. A conhecida “Casa do Rio Vermelho”, na atualidade memorial, possui um belo jardim, onde cada pedacinho rememora a arte da escrita.

A alegria e a ternura são contagiantes, mesmo porque o imóvel foi palco de celebração da vida junto a amigos e amigas. Começar e terminar o passeio pelo jardim, é saber que a respectiva visita é assunto para um dia inteiro. Pés de manga, jambo, sapoti, tamarindo e pitanga receberam as cinzas do casal letrado.

Tudo lembra um bom livro, cada tiquinho do recinto, que está brilhantemente preparado para visitação. Enquanto a casa é explorada pelos visitantes, cartas e trechos de livros são narrados, o que traz uma vontade imensa de se debruçar nas obras dela e dele. Ditou: “Continuo achando graça nas coisas, gostando cada vez mais das pessoas, curiosa sobre tudo, imune ao vinagre, às amarguras, aos rancores.”

O laboratório fotográfico de Zélia Gattai se encontra preservado no local, com alguns retratos expostos e pendurados com se estivessem acabado de revelar a imagem.

Uma vida em comum, ao gosto dela, é possível vislumbrar com a interessante visita. Fica bastante evidente nos cômodos que o conforto foi privilegiado. Passear por lá é pensar que naquela localidade viveu uma mulher dedicada incondicionalmente à história familiar e à escrita.

Zélia fez questão de deixar evidenciado o amor por Jorge Amado. No livro ‘Vacina de Sapo e outras lembranças’, discorreu sobre o primeiro e último beijo dos dois, dentre outras curiosidades da vida em conjunto. Contou, com toda a cômica inerente, que ao final da vida do marido, após muito tentar para trazer melhora à saúde fragilizada dele, fizeram uso de baba de sapo por indicação de um curandeiro.

Deixou o mundo da matéria em 17 de maio de 2008, lúcida, aos 91 anos. Marcou com a prosa o contar e encantar de sua vida e existência. Tinha lemas explicativos da sua escrita: “Uma leitura ou uma história só prestam, empolgam e nos fazem sonhar quando transmitidas com prazer e emoção.” E continua: “Escrevo, assim, com liberdade e com o coração.”

Viva Zélia!

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual

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Opinião

NATASHA SLHESSARENKO – Para combater o sarampo, a vacina é fundamental

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Mato Grosso infelizmente registrou seu primeiro caso de sarampo, na cidade de Tangará da Serra. Uma criança de cinco anos teve o diagnóstico confirmado pela Secretaria de Saúde do município no dia 11 de maio. O sarampo é uma doença viral, transmitida por gotículas de saliva, altamente contagiosa e que pode levar à morte, especialmente em crianças menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos.

Para se ter uma ideia da contagiosidade do sarampo, um indivíduo infectado pode transmitir o vírus para até 18 pessoas, enquanto que a COVID-19, quando a pandemia iniciou, uma pessoa infectada transmitia para 2 a 3 outras pessoas.

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que desde 2018 foram registrados no Brasil mais de 40 mil casos de sarampo e 40 mortes foram causadas pela doença, sendo mais da metade em crianças menores de 5 anos. Até março deste ano, o Ministério confirmou 14 infecções pelo vírus, sendo dois casos em São Paulo e 12 no Amapá.

Até então os casos registrados no país não eram autóctones, ou seja, eram importados, tinham origem fora do Brasil. Agora essa realidade já mudou, as pessoas contraíram o vírus no próprio território brasileiro, ou seja, o vírus está circulando entre nós.

Os sintomas clássicos do sarampo são febre acompanhada de manchinhas vermelhas no corpo (exantema), além de tosse, irritação nos olhos (conjuntivite), nariz escorrendo ou entupido.

O exantema surge por volta do 4º dia de evolução da doença, iniciando atrás da orelha e, em aproximadamente 3 dias, atinge todo o corpo, concomitantemente há intenso mal-estar. A persistência da febre além de 3 dias e agravamento dos sintomas sinalizam complicações da doença, principalmente em crianças com menos de 2 anos. Importante ressaltar que não são só crianças que desenvolvem o sarampo.

O avanço dos casos no Brasil ocorreu em um intervalo de dois anos. Basta observarmos que em 2016 chegamos a receber uma certificação de país livre do sarampo pela Organização Panamericana de Saúde (Opas), o braço da Organização Mundial de Saúde (OMS) para as Américas. O Brasil permaneceu com esse status em 2017. Já em 2018 começou-se a registrar as infecções pelo vírus do sarampo. Somente naquele ano foram 10 mil casos. Esse revés ocorreu em virtude da baixa cobertura vacinal.

A única forma de evitar a doença é através da vacina. Entretanto, em lactentes cujas mães já tiveram a doença ou tomaram a vacina, anticorpos temporários passam da mãe através da placenta e pelo leite materno, protegendo estas crianças ao longo do primeiro ano de vida. Esta é a razão da vacina ser dada aos 12 meses. Em situações de aumento dos casos, a vacina pode ser feita aos 6 meses.

Muito antes da pandemia, já existia um movimento antivacina no mundo, que ganhou força após publicação de um estudo falso assinado pelo médico inglês Andrew Wakefield e publicado pela revista científica The Lancet, em 1998, que ligava a vacina tríplice viral (combate sarampo, caxumba e rubéola), ao surgimento do transtorno do espectro autista.

Estudos realizados posteriormente, o maior deles na Dinamarca, comprovaram que a afirmação não passava de uma falácia. Estudos subsequentes apresentaram evidências contundentes de fraude, manipulação dos dados e conduta antiética. O médico Andrew Wakefield teve sua licença médica cassada e a revista anulou o artigo, mas o efeito devastador sobre a saúde pública já tinha acontecido.

Não há qualquer relação do imunizante com o transtorno.

A pandemia de COVID-19 contribuiu muito para a queda das coberturas vacinais. O medo de contrair o vírus, que já matou mais de 665 mil pessoas no país, fez com que as famílias deixassem de se deslocar até o posto de saúde mais próximo para vacinar as crianças.

A vacina contra o sarampo é aplicada quando a criança está com 12 meses. Atualmente não temos uma vacina exclusiva para sarampo, ela é a tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba. Aos 15 meses se faz a 2ª dose com a vacina tetraviral, que além das doenças protegidas pela tríplice viral, protege também contra a varicela (catapora).

Neste momento, o Ministério da Saúde está fazendo campanha de vacinação contra o sarampo e a gripe. Crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas. Vacine o seu filho (a). É só com uma ampla cobertura vacinal que vamos conseguir derrotar, de uma vez por todas, o sarampo. Nunca é demais lembrar, a vacina salva vidas.

Natasha Slhessarenko é médica pediatra e patologista clínica e está pré-candidata ao Senado pelo PSB

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