Fórum Pró-Ferrovia e Comissão querem cumprimento do contrato da Ferrovia Estadual em Cuiabá até 2025

Membros do Fórum Pró Ferrovia, liderado pelo secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, o deputado estadual Carlos Avalone e representantes da Comissão Especial formada por deputados estaduais reuniram-se na manhã desta quinta-feira, na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para debaterem sobre as obras que estão em andamento pela empresa Rumo Logística da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, especificamente o trecho entre Juscimeira até Cuiabá.

A maior preocupação das entidades que integram o Fórum e da Comissão Especial de deputados é em relação ao cumprimento do contrato, que prevê até 2025 a ferrovia para Cuiabá. Apesar de já ter protocolado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente o desenho do traçado e o local de implantação do terminal ferroviário em Cuiabá, a empresa ainda não solicitou as licenças ambientais para o trecho que chegará à capital, apenas as autorizações ambientais para os segmentos que vão de Rondonópolis a Campo Verde.

“Estamos prestes a ter um plano diretor aprovado, no qual a ferrovia já está incluída. O contrato prevê a chegada em 2025, e consideramos crucial planejar para os próximos anos, reconhecendo o impacto da ferrovia como um instrumento intermodal. O Fórum está atento a esse processo. O prefeito Emanuel Pinheiro prioriza esse tema, ciente de seu impacto não apenas na capital, mas nos municípios vizinhos, promovendo atração de indústrias, geração de empregos e fomento da economia”, disse Vuolo.

Entre as deliberações, ressaltaram primeiramente a importância da presença da diretoria da RUMO para se manifestar oficialmente sobre o cumprimento do contrato, especialmente em relação ao terminal no município de Cuiabá. Também foi enfatizada a necessidade da participação do Estado no processo decisório, uma vez que o contrato foi firmado entre o Estado e a concessionária. Além disso, as entidades que compõem o Fórum colocaram-se à disposição para subsidiar a Comissão de Deputados, visando decisões assertivas.

Ao fim da reunião, Ronilson Rondon, presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB-MT, delineou os próximos passos a serem seguidos. A Comissão da OAB ficará encarregada de realizar uma análise contratual abrangente, apresentando prazos iminentes para o fórum e para a própria comissão, visando agilidade no processo. Simultaneamente, as entidades envolvidas deverão encaminhar seus escrutínios para o fórum, a fim de consolidar documentação que será repassada à comissão.

Este material conterá as ponderações das entidades sobre a premência e as consequências do atraso da ferrovia em Cuiabá. Além disso, serão enviados expedientes para entidades-chave, como Rumo, Ager, Sinfra e Sema, solicitando esclarecimentos detalhados sobre o andamento do projeto e medidas para mitigar impactos.

“As entidades destinatárias dos expedientes deverão se manifestar, proporcionando uma compreensão mais clara da situação. Esses encaminhamentos visam obter informações cruciais para embasar decisões futuras e agir de maneira eficiente diante da complexidade do cenário apresentado”, complementou.

Comissão Especial

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa é composta pelos deputados estaduais Júlio Campos, Juca do Guaraná, Wilson Santos, Cláudio Ferreira e Max Russi. Os suplentes são os deputados Dilmar Dal Bosco, Thiago Silva, Lúdio Cabral, Elizeu Nascimento e Fabio Tardin.