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Ministério Público MT

Fortalecimento do atendimento ao público é destacado em reunião virtual

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Foi realizada na manhã desta  quinta-feira (28) a segunda reunião da Comissão de Apoio Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, por videoconferência devido à pandemia da  Covid-19, com objetivo de levar aos promotores informações sobre ações administrativas e projetos institucionais da atual gestão e receber demandas das promotorias. Desta  feita, a reunião foi realizada com membros das promotorias do Polo Regional de Tangará da Serra, que congrega sete municípios.

Durante a reunião, a subprocuradora-geral Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, destacou a importância dos promotores se atentarem para a Resolução 197/2020 da instituição, que disciplina o atendimento ao público. Entre as novidades da referida normativa, está o atendimento por meio eletrônico com a possibilidade, inclusive, de agendamento do atendimento por videoconferência entre o cidadão e o promotor de Justiça.

“O procurador-geral, José Antônio Borges Pereira tem reiterado que os promotores têm que buscar, sempre que possível, atender ao público, ouvindo cada cidadão para entender suas necessidades e, dessa forma dar o melhor encaminhamento para que suas demandas sejam atendidas”, disse a procuradora Eunice Helena.

A promotora auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça, Claire Voguel Dutra, reforçou que, considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades do MP por causa da pandemia do Novo Coronavírus, a instituição lançou mão de ferramentas tecnológicas para facilitar a comunicação com o público.

Um dos temas abordados na reunião, pelo titular da Procuradoria Especializada de Defesa da Cidadania, Edmilson da Costa Pereira, foi o fortalecimento da autocomposição na atuação do Ministério Público Estadual, seguindo, inclusive, o que dispõem resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do próprio MPE. A conciliação e a mediação reduzem a judicialização dos conflitos sociais e individuais e asseguram soluções mais céleres.

“Mas para atingirmos esse objetivo temos que, antes de tudo, aprender a ouvir o cidadão, as comunidades, os movimentos sociais, todas as partes envolvidas nos conflitos, e temos que nos preparar, nos qualificar para isso”, disse Edmilson da Costa Pereira, informando que a instituição está atuando para ampliar a oferta de cursos e treinamentos de qualificaçao para os promotores e suas equipes de assessores.

Outro assunto que tem sido tratado nas reuniões da Comissão de Apoio Institucional é o Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério Público Estadual, priorizado pela atual gestão. O procurador-geral José Antônio Borges tem destacado que o planejamento foi construído tendo como referência a obtenção de resultados e, para tanto, buscou reduzir os objetivos e metas estratégicos, para focar naqueles que realmente são exequíveis a curto e médio prazos. “Quando elaboramos nosso planejamento, reduzimos as metas, para focarmos naquilo que era mais importante e priorizado pela sociedade, que foi ouvida por meio de consulta pública. Dessa  forma, tenho convicção de que seremos mais efetivos em nossa atuação institucional.”

A promotora auxiliar da Procuradoria-Geral, Hellen Uliam Kuriki, que coordena a execução do Planejamento Estratégico, apresentou por meio virtual aos promotores que participaram da reunião o Portal Foco, no qual os promotores podem acessar todas as informações necessárias e tutoriais sobre os procedimentos para colocar o planejamento em prática.

“No Portal Foco, todos podem fazer o acompanhamento diário dos procedimentos instaurados para execução do planejamento, com números que são atualizados todos os dias pelo Núcleo de Estatística do Departamento de Planejamento”, explicou a promotora Hellen Kuriki, acrescentando que também estão disponíveis orientações sobre elaboração de projetos.

Já o corregedor-geral do Ministério Público, Hélio Fredolino Faust, falou do déficit  de promotores atualmente no Ministério Público de Mato Grosso, o que exige de todos os membros um esforço colaborativo no sentido de superar essas dificuldades e assegurar o melhor atendimento possível à sociedade.

Participaram da reunião promotores dos municípios de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Barra do Bugres, São José do Rio Claro e Sapezal, que integram o Polo de Tangará da Serra.

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Distribuição da merenda escolar é discutida em reunião 

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Em reunião da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares em Mato Grosso, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior destacou que o fornecimento de alimentação escolar aos alunos durante a pandemia da Covid-19 foi uma das primeiras preocupações do Ministério Público Estadual (MPMT), assim que as aulas foram suspensas. “Fizemos uma recomendação para todo o estado e todos os promotores estão atuando nesse sentido. Se ainda há notícias de que vários municípios estão tendo dificuldades com o fornecimento da alimentação escolar, isso vai ter que ser apurado”, afirmou.

O encontro virtual dos integrantes da comissão ocorreu na quinta-feira (09). A distribuição da merenda escolar aos estudantes da rede pública foi um dos principais temas debatidos. Levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), mostrou que apenas 33% das redes públicas de ensino de Mato Grosso instituíram políticas para distribuição da merenda escolar durante a pandemia e que a distribuição não ocorre de forma universal, ou seja, nem todos os estudantes recebem.

Conforme relatado, devido à escassez de recursos, as unidades declararam atender apenas aqueles cadastrados no programa Bolsa Família, assim como as famílias em vulnerabilidade que procurassem as secretarias municipais de Educação e Assistência Social. A pesquisa foi feita em 12 escolas municipais e uma estadual, selecionadas com base nos critérios de maior número de matrículas e menor nível socioeconômico dos alunos. A distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica foi autorizada, em caráter excepcional, pela Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020.

Ainda durante a reunião o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz voltou a falar sobre a importância da eficiência no uso dos recursos públicos. Ele pediu que os gestores estaduais e municipais disponibilizem informações sobre todas as fases dos processos licitatórios com dispensa de licitação nos portais transparência. A próxima reunião da comissão deve ocorrer em agosto. 

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Promotor de Justiça relata atuação no enfrentamento à Covid-19 em live

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O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Coletiva de Cuiabá e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), participa nesta sexta-feira (10) de uma live com o tema “O Ministério Público no enfrentamento da Covid-19 em Mato Grosso”. A transmissão ao vivo será a partir das 20h (horário local), pelo Google Meet (clique aqui).   

A roda de conversa virtual contará com a participação do arqueólogo, historiador e professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) Luciano Pereira da Silva, com mediação da professora doutora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Candida Soares da Costa. O evento é uma realização do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT). 

Google meet – Os usuários do Chrome, Firefox, Safari e do novo Edge não precisam instalar nada, pois o Meet funciona integralmente no navegador. Já para os que pretendem assistir ao webinário de um dispositivo móvel, será necessário acessar a Apple App Store ou a Google Play Store para instalar o aplicativo Meet.
 

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