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Mato Grosso

Fortalecimento de consórcios é aposta para melhorar prestação de serviços à população

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O governo de Mato Grosso vai priorizar projetos e soluções coletivas nos municípios, via repasse de recursos aos consórcios intermunicipais de desenvolvimento. A proposta é investir em áreas como infraestrutura e saúde, com a finalidade de reduzir custos e agilizar a execução de obras.

Esse novo modelo de gestão foi defendido aos prefeitos pelo governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta, durante o Fórum de Governo e Prefeituras – Cidades de Mato Grosso, nesta sexta-feira (5), em Cuiabá.

“Nós vamos trabalhar com os prefeitos e os consórcios porque é a maneira mais efetiva e eficiente para entregar o melhor resultado para a população”, informou o governador aos prefeitos. Mauro relatou também que realizar obras junto com os municípios e consórcios reduz os custos em pelo menos 30%.

Ele repetiu durante as reuniões dos 15 consórcios presentes que “todas as soluções coletivas, construídas em conjunto com os prefeitos, sempre terão preferência”, em relação a um pedido individual de prefeito. 

Na primeira quinzena de maio, o governo pretende fazer reunião de trabalho com prefeitos para detalhar e consolidar os projetos de pavimentação e conservação demandados pelos municípios. O vice-governador Pivetta relembrou outro pedido do governador Mauro para os prefeitos encaminharem previamente os dados antes da próxima reunião.

“Vocês vão dizer as demandas, o que seria interessante para os consórcios terem e o governo contribuir. Vamos fazer compra organizada com preço reduzido. Para a gente virar essa página de estradas ruins”, afirma Pivetta.

Na infraestrutura

O secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira, informou que está planejado para este ano autorizar 20 ordens de serviço para obras, que ainda estão em análise. Os projetos serão por meio de Parcerias Público-privadas, no formato de PPPs Sociais, com consórcios e associações de rodovias, cujo recurso previsto é de R$ 181 milhões. Ao todo serão pavimentados 515 km em todo o Estado, após Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ou chamamento público. 

O vice-governador exemplificou a importância dos consórcios em obras de infraestrutura rodoviária. Ele citou orçamentos e consultas já feitas de R$ 550 mil o quilômetro, com pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), lama asfáltica, pintura e ‘tartaruga’. “Vamos fazer obras públicas, repassar o dinheiro para vocês na ponta, tendo em vista que vocês vão executar melhor”.

Fortalecimento regional

O governador Mauro Mendes destacou a importância do fortalecimento da gestão municipal para a melhoria na prestação do serviço público, que chega mais rápido ao cidadão. Ele enumerou casos de municípios que têm aterro sanitário compartilhado com outras cidades e consórcios, assim como caminhão de lama asfáltica e usina de asfalto, fábrica de pré-moldado. 

O Estado dispõe de 15 consórcios intermunicipais, dos quais 10 estão organizados e cinco desativados. Cerca de 120 prefeitos participaram do Fórum com o governo na busca de solução para as suas regiões.

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Mato Grosso

Auditoria: respiradores comprados pelo Governo de MT custaram 3 vezes menos que em outros Estados

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Relatório de auditoria produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) aponta que os ventiladores mecânicos adquiridos emergencialmente pelo Governo de Mato Grosso junto à empresa chinesa para uso no combate à pandemia do coronavírus custaram até três vezes menos do que outros Estados brasileiros pagaram por equipamentos similares.

O Governo comprou 100 ventiladores mecânicos para unidade de terapia intensiva ao valor unitário de R$ 68.420,40, totalizando R$ 6.842.040,00. Na auditoria, a CGE constatou que o preço praticado por Mato Grosso está na média dos menores preços observados para este tipo de aquisição no Brasil e chega a ser até 3 vezes menor do que os praticados em outros estados.

A título de exemplo, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará adquiriu 700 equipamentos semelhantes ao custo unitário de R$ 117.323,00, totalizando R$ 82.126.100,00. Em uma das aquisições dos equipamentos, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro chegou a pagar R$ 198.000,00 por cada respirador, o que totalizou uma compra de R$ 59.400.000,00.

Ventiladores de transporte e emergência

O Governo de Mato Grosso também adquiriu da mesma empresa chinesa 20 ventiladores de transporte e emergência ao custo unitário de R$ R$ 25.530,00, o que totalizou uma compra de R$ 510.600,00.

Também em relação a este item, os auditores da CGE identificaram preço médio abaixo dos valores pagos por outras unidades da Federação por equipamento similar. Neste caso, a diferença chega a ser 11,1% menor.

Aquisição total

No total, o governo adquiriu da empresa chinesa Ambulanc (Shenzhen) Tech. Co., Ltd: 100 ventiladores mecânicos T7, 20 ventiladores 6000S de transporte e emergência, 500 filtros descartáveis e 500 circuitos respiratórios descartáveis ao valor global de R$ 7.414.162,84. Os preços unitários de cada item foram: R$ 68.420,40 (ventilador mecânico T7), R$ 25.530,00 (ventiladores de transporte e emergência), R$ 24,41 (filtro descartável) e R$ 96,50 (circuito respiratório descartável).

No relatório de auditoria, a CGE destaca que a compra de todos os itens foi efetivada “de acordo com as necessidades emergenciais de saúde pública para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, em atendimento ao art. 4º do Decreto Estadual nº 407/2020”.

Além disso, a CGE ressalta que “a escolha do fornecedor se baseou em ampla pesquisa, verificando a idoneidade de várias empresas e que está condizente com as orientações e normativas estabelecidas na Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde”.

O relatório de auditoria é resultado do acompanhamento simultâneo realizado pela CGE em relação às aquisições emergenciais para o enfrentamento da Covid-19.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“Trinta novos leitos em Cáceres terão a mesma tecnologia do Metropolitano”, garante governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que os 30 novos leitos que serão criados no Hospital Regional de Cáceres, para uso exclusivo de pacientes com coronavírus, terão a mesma tecnologia usada na ampliação do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande.

A garantia foi dada em entrevista à Rádio Difusora, de Cáceres, transmitida na manhã desta terça-feira (26.05).

“Vamos fazer aí em Cáceres, no Hospital Regional de Cáceres, mais dez leitos de UTI e 20 de enfermaria. Ou seja, 30 novos leitos construídos com a mesma tecnologia que foi usada aqui no Metropolitano e, se Deus quiser, concluímos em 30, 35 dias assim que for dada a ordem de serviço”, explicou.

De acordo com o governador, os novos leitos serão definitivos, ou seja, continuarão disponíveis para uso da população após a pandemia.

“Vai ser uma ala exclusiva, isolada, apartada do hospital, porque a unidade vai continuar atendendo às outras situações”, ressaltou, ao agradecer o presidente da Fapemat, Adriano Silva, e os deputados Valmir Moretto e Dr. Gimenez pela articulação para a criação dos leitos.

Mendes também lembrou que o Governo do Estado tem retomado uma série de obras na região, a exemplo da Escola Técnica de Cáceres e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), esta última aguardada há décadas.

“Retomamos a obra da ZPE de Cáceres, que é um sonho de tantos anos, e vamos atrair empresas para que ela funcione. O Porto de Cáceres, também estamos com expectativas de colocar para operar ainda este ano. Estamos com uma série de ações na região Oeste como um todo”, registrou.

Na região, o Governo do Estado também está tocando duas pontes de concreto e pavimentação de 24 km da MT-343, de Cáceres a Porto Estrela.

Além disso, cinco escolas estaduais em Cáceres estão passando por reformas, com uma já concluída.

No ano passado, ainda foi entregue a base operacional (Posto do Limão) do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), na BR-070, em parceria com o CONSEG de Cáceres. Toda a base foi estruturada e mobiliada em parceria com a Vara do Trabalho de Cáceres.

Fonte: GOV MT

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