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Tribunal de Justiça MT

Formação Inicial para novos(as) juízes e juízas de Mato Grosso começa segunda-feira

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Na próxima segunda-feira (24), começa o Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI) destinado aos 25 juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso empossados(as) sexta-feira (21). O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância, uma das prioridades da gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas.
 

A capacitação visa auxiliar os novos juízes e juízas a compreender os desafios da atuação profissional, com foco no cidadão. O Módulo Nacional será o primeiro conteúdo aplicado até o dia 28 de janeiro (40 horas/aula) e será realizado por videoconferência. Ministrado por integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT).
 
A abertura do evento on line, está marcada para às 8h30 (horário de Mato Grosso) com o credenciamento dos(as) participantes e a palestra inaugural, às 9h, ficou a cargo da secretária-geral da Enfam, juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta e do juiz Federal (TRF2) Vladimir Santos Vitovsky. Os dois magistrados ainda dividem a apresentação da palestra “O Juiz Contemporâneo”, às 9h30. E não período vespertino, o juiz do TRF2 encerra a atividade do primeiro dia ministrando a palestra “Ética e Humanismo”.
 
Temas como Direito Digital, Questões Raciais e de Gênero, Direito Indígena, Justiça Restaurativa, Direitos Humanos e Sistema Carcerário também serão abordados na formação dos magistrados(as). Para conhecer toda a programação do Modulo I clique AQUI
 
“O programa do curso de formação inicial foi concebido de forma a conciliar a teoria à prática laboral dos novos juízes, evocando, para tanto, a ambientação com as práticas institucionais, aspectos multidisciplinares adjacentes às decisões e todo arcabouço jurídico-doutrinário-jurisprudencial necessário para o desempenho das atividades judicantes”, enfatiza o diretor-geral da Esmagis/MT, desembargador Marcos Machado.
 
“Em suma, visamos promover a reflexão sobre a função do magistrado na sociedade moderna e aprimorar as suas qualidades pessoais, seja para ter a direção ideal no cumprimento da função judicante, seja para escolher a conduta esperada por aqueles que dependem de uma decisão honesta e justa”, completa.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e coordenador-geral do COFI, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, aponta que a internalização dos novos conhecimentos, competências e habilidades desenvolvidas torna-se um consectário lógico que possibilitará aos magistrados e as magistradas o pleno exercício da atividade com a segurança necessária para um trabalho de excelência. “Nessa linha, é, portanto, uma etapa inicial da vida funcional que dependerá, necessariamente, do constante aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional, da continuidade dos estudos e da realização de cursos de formação continuada, inclusive, como requisito objetivo para promoção e remoção na carreira da magistratura”, destaca.
 
O curso completo está dividido em quatro Módulos totalizando 520 horas/aula. Sendo o Módulo I – Nacional, desenvolvido pela ENFAM; Módulo II – Local Teórico, dividido em 15 unidades; Módulo III – Local de Prática, supervisionada; e Módulo IV – Eleitoral, desenvolvido pelo TRE-MT.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

 

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Várzea Grande comemora 155 anos neste domingo e Judiciário acompanha a evolução

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Com quase 300 mil habitantes, o município de Várzea Grande comemora neste domingo, 15 de maio, seu 155º aniversário e o Judiciário de Mato Grosso acompanha a história e as transformações sociais e tecnológicas da segunda maior comarca do estado. As inovações digitais vieram para ficar, prova disso foi a criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital e o novo Processo Judicial Eletrônico (PJe), todas ferramentas amplamente usadas por servidores, magistrados, advogados e cidadãos que participam dos serviços prestados pelo Fórum de Várzea Grande, que contabiliza 37 anos de história.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, parabenizou os várzea-grandenses pelo aniversário do município e enalteceu a relevância histórica da cidade vizinha à capital.
 
“Várzea Grande é um lugar de pessoas e personalidades que contribuem de forma imensurável para a guinada de nosso estado nos cenários nacional e mundial. Seu aniversário de 155 anos nos alegra e não poderíamos deixar de prestar nossas homenagens. Para tanto, nada melhor do materializar nosso carinho por essa terra em formas de atender cada vez melhor a todo cidadão e cidadã e busca o Poder Judiciário na Comarca. É pensando nessas pessoas que estamos em vias de entregar a nova sede do Fórum. Um espaço moderno e acolhedor para todos. Temos ainda a tecnologia como um braço forte de nossa gestão e fazemos dela meio de alcançar patamares ainda mais elevados em qualidade. Parabéns, Várzea Grande, o Poder Judiciário faz parte da sua história”, declarou a presidente.
 
Nos últimos 37 anos da criação do Fórum de Várzea Grande, a unidade tem entregado à sociedade cidadania, Justiça e respeito. Diretor do Fórum, o juiz Luis Otávio Pereira Marques, contou que a expectativa é que a mudança para a nova sede do Fórum seja concluída em breve. O local tem 38 mil m², sendo 21 mil m² de área construída e vai unificar ainda os juizados, sempre levando em conta que as evoluções digitais para o futuro.
 
“Vejo que a pandemia acelerou a tecnologia e o Judiciário deu conta disso. Hoje, Várzea Grande é 100% digitalizada e isso propicia maior acessibilidade às partes, aos advogados. Serviços podem ser feitos sem sair de casa. Após a pandemia, intensificamos ações sociais e estamos dando conta de algumas demandas que ficaram represadas nos últimos anos por conta do isolamento social e elas têm chegado pelo Cejusc, centro de mediação e conciliação”, destaca.
 
A presença do Fórum, ressalta o juiz-diretor, aumenta a segurança do município. E ele afirma que não se trata somente da segurança em si dos cidadãos e cidadãs, mas também a segurança econômica e social, sem deixar de falar na justiça.
 
“O Fórum é um coadjuvante da evolução econômica e social do município. Caminhou em conjunto com os demais poderes, Legislativo e o Executivo. Dentro de sua independência e harmonia com os poderes contribuiu muito propagando a pacificação social, dirimindo conflitos”, assevera o juiz.
 
O Balcão Virtual e o Espaço dos Canais Permanentes de Acesso foram elencados pelo juiz-diretor como um dos avanços que veio para ficar. Tais ações se somam aos Núcleos de Justiça 4.0 e o Juízo 100% Digital, inciativas que o juiz Otávio Vinícius Affi Peixoto faz questão de participar e de incentivar.
 
O magistrado atua na 1ª Vara Criminal e no Juizado Especial Cível onde se destaca pela implantação do Juízo 100% Digital em 3 mil dos quase 4 mil processos. A adesão ao Juízo 100% Digital é opcional, ou seja, advogados, advogadas e partes dos processos podem optar pelo sistema no momento da distribuição da ação.
 
O juiz conta que conseguiu número expressivo de adesões trabalhando de forma proativa. “Eu não espero que as partes ou as defesas já saibam o que é essa possibilidade. Procuro sempre informar as facilidades que é se relacionar com a Justiça de forma totalmente virtual. O processo ganha em agilidade, existe também a economia para o Poder Público. Quando explano essas vantagens, é muito difícil as partes não optarem, porque é a melhor forma”, relata.
 
Até mesmo quem não tem acesso à internet ou meios digitais, pode fazer uso da estrutura do Juizado que conta com computadores e salas para as audiências. Atualmente o Juízo 100% Digital está presente em 89 unidades judiciárias de Primeira Instância em Mato Grosso. Inicialmente estava implantado por meio de projeto piloto em 13 unidades judiciárias. Depois foi ampliado para outras 76 unidades incorporando as melhorias identificadas ao longo da execução do projeto inicial.
 
Diferença entre PJe e Juízo 100% Digital – O PJe é a forma eletrônica do processo, ou seja, ele está em ambiente virtual. O Juízo 100% digital é uma forma de atuação, onde todos os procedimentos de um processo tramitam pela internet. Isso quer dizer que tudo é feito de forma virtual, sem precisar sair de casa ou do escritório, inclusive entrar em contato com servidores e magistrados. A comunicação dos atos processuais e a realização de audiências também é de modo virtual.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Corregedoria em Ação conversa com servidores e oficiais de justiça de Alta Floresta

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O Corregedoria em Ação conversou com servidores e oficiais de Justiça da Comarca de Alta Floresta. “Esta é uma oportunidade ímpar para nós, pois é a chance de ouvirmos quem realiza os trabalhos aqui na comarca. Só vocês podem dizer o que vivenciam no dia a dia de seus trabalhos e suas necessidades. E queremos melhorar as condições para entregarmos Justiça à Sociedade”, revelou o corregedor-geral José Zuquim Nogueira.
 
“Ficamos surpresos com esse carisma e esse zelo que o senhor tem conosco. Claro que cada comarca tem seus problemas e aqui no Nortão nos sentimos sozinhos às vezes, por isso é tão importante à presença de sua equipe aqui. Sentimos apoio. O senhor está em uma comarca que não responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) se quer. Queremos aproveitar esta oportunidade da melhor maneira”, disse a juíza diretora do foro, Milena Ramos de Lima e Souza Paro.
 
“Doutora Milena essa ausência de Pads mostra a sua liderança, que não apenas mostra o caminho, mas lidera na caminhada. Estou muito satisfeito com a comarca. Na OAB e do promotor e defensor, só ouvi elogios aos senhores. Entre os Poderes impera harmonia, como a sociedade espera de nós. Vocês são muito importantes para nós e para o Sistema Judiciário. Apontem-nos sugestões, façam críticas, mas aproveitem nossa visita aqui. Obrigado por atenderem nosso chamamento e por nos dar a oportunidade de diálogo”, disse o corregedor.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Pereira Cajango, falou sobre a história da pomba Cher Ami (querido amigo). “Em plena Primeira Guerra Mundial a Grã-Bretanha doou ao exército americano pombos-correios treinados. Os dois primeiros foram abatidos, mas Cher Ami, mesmo alvejado e tendo perdido uma das pernas continuou voando até chegar a seu destino e encontrar o pelotão de quase 200 homens, que de posse das informações pode se proteger e evitar a morte. Ou seja, missão dada é missão comprida. Não desanimem. Queremos saber como melhorar o voo de vocês para que consigam cumprir suas missões”, revelou o magistrado.
 
Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis, também se oportunizaram da palavra e falaram em nome da vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. “Nesse período todo como servidor e magistrado, desde 1992, esta é a primeira oportunidade de ver o corregedor ir até às comarcas e conversar com todos. Ele quer ouvir vocês, quer saber de suas angustias e anseios. Espero que aproveitem ao máximo”, considerou o juiz Edson.
 
“Estamos em um momento de transição. A Pandemia está terminando e por isso nosso corregedor resolver retomar o contato físico. O momento nos permite… ainda com cuidados, mas estamos aqui para aquela conversa olho no olho. Estamos aqui para sabermos se estamos fazendo bem e claro, também ouvi-los. Vocês são a nossa produção e para melhora-la, precisamos ouvi-los. Aproveitem a Alta Administração presente no fórum“, considerou o coordenador da CGJ, Flávio de Paiva Pinto, que também anunciou a atualização dos manuais da Central de Administração e Distribuição, além da criação do manual dos Agentes da Infância e Juventude.
 
Em seguida os servidores começaram a se manifestar. As principais perguntas envolveram sistemas, internet e trabalho remoto. Item a item os gestores foram respondendo os questionamentos. “Estou surpreso com a disponibilidade e informalidade com que o corregedor trata os servidores, pois não nos lembramos de ter visto ação desta natureza anteriormente“, disse o gestor-geral Rivelino Vicenti, que atua no Judiciário local há 22 anos. A servidora há 35 anos Zenilda Alarcon Leite também se disse surpresa e esperançosa com a visita. “Ele é uma excelente pessoa nos deu oportunidade de falarmos, não colocou bloqueios e tiramos duvidas. Foi uma enorme oportunidade“.
 
A servidora Soldi Lammel Massoni se disse feliz pela chance de se expressar e emocionada pediu autorização para cantar o hino de louvor: Um vaso novo. “Eu quero ser, Senhor amado como um vaso nas mãos do oleiro. Quebre a minha vida e faça de novo. Eu quero ser, quero ser, um vaso novo”. A música fala de um novo recomeço. “Agradeço a oportunidade que tivemos aqui em nossa comarca. É assim que nos sentimos“
 
No período da tarde a equipe ainda conversou com representantes do Sindicato dos oficias de Justiça/avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus). Foi uma conversa rápida, mas eficiente. Os servidores fizeram observações e receberam feedback. “Aproveitamos a oportunidade criada pelo corregedor. Ele tem se empenhado em atender nossas solicitações e encaminhamos mais uma pauta com indicações“, disse o primeiro secretário do Sindojus, Paulo Souza.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. No primeiro plano duas servidoras de costas com camisetas com a logo do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ao centro do tribunal pleno o corregedor em pé conversa com os servidores que estão voltados de frente para a câmera. 
Foto 2: colorida. Corregedor emocionado abraça e agradece a servidora que cantou o hino e emocionou os presentes
Foto 3: colorida. Corregedor ladeado pelo juiz auxiliar e o coordenador da CGJ conversam com oficiais de justiça da Comarca de Alta Floresta. Eles estão no tribunal pleno, frente a frente.

 
Leia mais sobre o Corregedoria em Ação em Alta Floresta:
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

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