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Educação

FNDE lança programa de fiscalização de irregularidades

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou seu plano de integridade. A iniciativa reúne um conjunto de medidas para monitorar as atividades do órgão com o objetivo de prevenir e combater irregularidades, bem como práticas de corrupção.

Uma das frentes de atuação será a capacitação e conscientização de servidores. Outro esforço será o de estabelecer uma política de gestão de riscos e controles internos. 

Em evento hoje na sede do órgão para discutir a iniciativa, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, destacou a necessidade das equipes adotarem o plano na prática e aplicarem as medidas previstas como forma mais eficaz de fiscalizar as atividades e os repasses financeiros do fundo para combater irregularidades.

“Ninguém, nem o servidor da CGU, vai conhecer mais os riscos do que vocês mesmos. A gente pode funcionar como um orientador do modelo, como um a pessoa que vai ditar como o sistema funciona, mas não vamos ter o nível de conhecimento que vocês têm da área de vocês”, disse Rosário.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enfatizou a importância da busca pela integridade em ministérios. “O combate à corrupção e a busca por eficiência, uma coisa alimenta a outra. Quanto mais controle, mais transparência, mais institucionalidade, melhor a gestão e a eficiência. Temos que ter instituições fortes”, defendeu.

Executivo Federal

A adoção do plano de integridade pelo FNDE faz parte do programa geral do Executivo Federal. A iniciativa previa que todos os órgãos da administração pública implementassem planos e medidas até março deste ano. Entre essas estão sistemas de ouvidorias, fluxos para o recebimento e encaminhamento de denúncias, adoção de mecanismos para fiscalizar irregularidades, como nepotismo.

Conforme Wagner Rosário, na Esplanada falta um ministério a cumprir a meta estabelecida. Do total de órgãos públicos federais (187), 52% criaram seus planos. Além dos planos pelos órgãos, o ministro informou que a CGU vem fiscalizando licitações por meio de sistemas de inteligência artificial.

Estados e municípios

O titular da CGU destacou que além do governo federal, outro desafio é implementar medidas deste tipo em estados e municípios. Uma medida da CGU foi disponibilizar um sistema de ouvidoria a esses órgãos, o que foi feito em mais de 800 instituições públicas nessas esferas da federação.
 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Educação
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Educação

Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

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Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo, com novo modelo de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido. 

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-presidente da Capes Anderson Ribeiro Correia havia antecipado, no ano passado, detalhes do modelo de distribuição que estava sendo estruturado pela autarquia.

Divulgado pela Capes ontem (20), o novo modelo será implementado de forma gradativa. As portarias de regulamentação foram publicadas hoje (21) no Diário Oficial da União. 

Os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano estarão sujeitas às novas regras.  

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, o valor que ele recebia (bolsa) é repassado para um novo estudante do mesmo programa. Agora, as bolsas serão redistribuídas e aquelas que forem desocupadas serão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.   

Novos critérios

A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

Para a distribuição, será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence. 

Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo, pontuarão mais do que cursos localizados em cidade com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.  

Limites e valores 

De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses novos critérios, cursos pior avaliados poderão perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Aqueles melhor avaliados poderão ter um incremento de até 30% no número atual de bolsas. Tratam-se dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7. 

As regras valem para os anos de 2020 e 2021 para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC). 

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Educação
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Educação

Projeto seleciona experimentos que serão levados ao espaço

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Com o tema “Conquistando a Lua”, o projeto Kurumim 2020, ligado à Universidade de São Paulo (USP), está com as inscrições abertas para que alunos de todo o país produzam experimentos que serão levados à estratosfera, camada da atmosfera que fica a até 50 quilômetros de altitude.

Podem participar estudantes do 6º ano do ensino fundamental até o médio ou técnico de escolas públicas e particulares do Brasil e da América Latina.

O tema desta edição – Conquistando a Lua – é uma homenagem à missão Artemis, da Nasa, a agência espacial norte-americana, que deve levar a primeira mulher à Lua em 2024.

O Kurumim, em sua 1ª edição, atualiza o projeto Garatea-E, que foi realizado de 2017 a 2019 e teve a participação de mais de 1,3 mil alunos.

O projeto faz parte de uma mobilização de estudantes ligados à engenharia aeroespacial da Universidade de São Paulo em São Carlos, o grupo Zenith Aerospace.

Além de desenvolver sondas estratosféricas e nanosatélites (com peso de 1 a 5 kg), os alunos da USP decidiram compartilhar conhecimento e abrir as portas para talentos de todas as escolas, diz a coordenadora do projeto e graduanda em Ciências da Computação, Ana Luísa Costa.

As inscrições vão até o dia 23 de março e são de graça para alunos da rede pública. Para a rede particular, a taxa é de R$50. Logo depois vem o período de seleção dos projetos.

Após aprovação, cerca de 80 experimentos serão levados em balões meteorológicos à estratosfera, em um dia chamado Sábado Aeroespacial. A previsão é que seja em 29 de agosto, explica a coordenadora.

Ana Luísa Costa diz que além de estimular os estudantes a trabalharem matérias ligadas à engenharia espacial – como química, física e biologia – ”o projeto tem a missão de descobrir novos talentos e estimular futuras carreiras científicas”.

Foi o caso da turma que venceu o concurso em 2019, que teve como tema “Explorando Marte”.

Cinco alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro venceram a competição nacional em seis categorias.

“Mudou muita coisa depois da premiação. Nós não sabíamos muito sobre astrobiologia, mas acabou que gostamos todos dessa área”, conta Daniel Sánchez, de 17 anos.

O estudante do 3º ano do ensino técnico de mecânica diz que depois da experiência, do contato com o meio científico, não tem dúvida de que optará pela engenharia como carreira.

O professor de biologia, que liderou a equipe vencedora, Wilber Alves, afirma que o experimento apresentado pelos alunos no ano passado levou à estratosfera bactérias chamadas Ensifer Melioti. Elas foram submetidas a condições semelhantes às do planeta Marte.

Segundo ele, os alunos tiveram êxito em perceber que as bactérias promoveram a fixação de nitrogênio, importante passo para futuros experimentos de suporte à vida feitos no espaço.

Acesse aqui mais informações sobre o Kurumim 2020.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Educação
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