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Educação

FNDE lança programa de fiscalização de irregularidades

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou seu plano de integridade. A iniciativa reúne um conjunto de medidas para monitorar as atividades do órgão com o objetivo de prevenir e combater irregularidades, bem como práticas de corrupção.

Uma das frentes de atuação será a capacitação e conscientização de servidores. Outro esforço será o de estabelecer uma política de gestão de riscos e controles internos. 

Em evento hoje na sede do órgão para discutir a iniciativa, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, destacou a necessidade das equipes adotarem o plano na prática e aplicarem as medidas previstas como forma mais eficaz de fiscalizar as atividades e os repasses financeiros do fundo para combater irregularidades.

“Ninguém, nem o servidor da CGU, vai conhecer mais os riscos do que vocês mesmos. A gente pode funcionar como um orientador do modelo, como um a pessoa que vai ditar como o sistema funciona, mas não vamos ter o nível de conhecimento que vocês têm da área de vocês”, disse Rosário.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enfatizou a importância da busca pela integridade em ministérios. “O combate à corrupção e a busca por eficiência, uma coisa alimenta a outra. Quanto mais controle, mais transparência, mais institucionalidade, melhor a gestão e a eficiência. Temos que ter instituições fortes”, defendeu.

Executivo Federal

A adoção do plano de integridade pelo FNDE faz parte do programa geral do Executivo Federal. A iniciativa previa que todos os órgãos da administração pública implementassem planos e medidas até março deste ano. Entre essas estão sistemas de ouvidorias, fluxos para o recebimento e encaminhamento de denúncias, adoção de mecanismos para fiscalizar irregularidades, como nepotismo.

Conforme Wagner Rosário, na Esplanada falta um ministério a cumprir a meta estabelecida. Do total de órgãos públicos federais (187), 52% criaram seus planos. Além dos planos pelos órgãos, o ministro informou que a CGU vem fiscalizando licitações por meio de sistemas de inteligência artificial.

Estados e municípios

O titular da CGU destacou que além do governo federal, outro desafio é implementar medidas deste tipo em estados e municípios. Uma medida da CGU foi disponibilizar um sistema de ouvidoria a esses órgãos, o que foi feito em mais de 800 instituições públicas nessas esferas da federação.
 

Edição: Fábio Massalli

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Educação

Covid-19: SP fará testes em professores e alunos da rede municipal

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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (25) que vai realizar um Censo da Educação antes de decidir sobre a volta às aulas na cidade de São Paulo. As aulas da rede municipal estão suspensas desde março deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Até este momento, a prefeitura só liberou aulas presenciais, a partir de 7 de outubro, para alunos do Ensino Superior ou para atividades extracurriculares do ensino infantil, fundamental e médio.

Segundo o prefeito, o Censo não é como os inquéritos sorológicos, que são feitos por amostragem. Dessa vez, serão testados todos os professores e todos os alunos da rede municipal de Educação. “A ideia é definir e estabelecer dados que possam orientar a prefeitura, saber quem está imune e organizar o retorno às aulas da forma mais segura possível”, disse o prefeito.

O Censo será feito por meio de testes sorológicos, que identificam a presença de anticorpos, ou seja, identificam casos passados de infecção pelo vírus. “São testes sorológicos para poder verificar como está a prevalência do coronavírus em todos os alunos da rede municipal e nos profissionais da educação”, disse o prefeito.

Ao todo, segundo ele, serão testadas 777 mil pessoas. Desse total, 675 mil são estudantes acima de quatro anos de idade e 102 mil são profissionais da área, entre professores e demais funcionários das escolas. A expectativa da prefeitura é de realizar todos esses testes entre 30 e 40 dias. A prefeitura disse que ainda estuda ainda como irá fazer testes nas crianças menores de três anos.

A primeira fase desse censo terá início na próxima quinta-feira (1º) envolvendo 181 mil pessoas: 93 mil profissionais com até 60 anos de idade, 45 mil alunos do nono ano do Ensino Fundamental, 41 mil do terceiro ano do Fundamental e 2,4 mil do Ensino Médio. Os resultados dessa primeira fase devem sair em meados de outubro.

Edição: Valéria Aguiar

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Educação

SP subsidia compra de computador para professor da rede estadual

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O governo de São Paulo vai subsidiar a compra de computadores de 161 mil professores e coordenadores pedagógicos que trabalham na rede estadual de educação de São Paulo.

Por meio do programa Professor Conectado, lançado hoje (25), a Secretaria Estadual da Educação vai pagar o subsídio parcelado de até R$ 2 mil para os professores, desde que sejam atendidos alguns critérios que serão ainda publicados em Diário Oficial do município em outubro. Segundo o governo paulista, o docente vai receber, em sua conta bancária, a transferência de 24 parcelas no valor de R$ 83. Caso esse professor decida comprar um equipamento de valor superior a R$ 2 mil, ele vai precisar arcar com o custo extra.

A adesão à iniciativa será a partir de novembro e, nesta etapa do programa, serão priorizados os professores em sala de aula e professor coordenador pedagógico, concursados e temporários

O investimento do governo paulista para a compra de computadores será de R$ 322 milhões ao longo de dois anos. O objetivo é incentivar o uso da tecnologia como ferramenta pedagógica. “O programa Professor Conectado vai fortalecer o processo do ensino híbrido, por conta da pandemia e da suspensão das aulas presenciais, aprimorando a qualidade do ensino aos nossos estudantes”, disse Rossieli Soares, secretário estadual da Educação.

Pagamento de bônus

Além do programa para compra de computadores, o governo paulista anunciou hoje o pagamento de R$ 352 milhões em bônus para 166 mil servidores que atuam em 4.166 escolas da rede estadual. O benefício é calculado a partir das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) de 2019.

Segundo o governo, o valor médio do bônus é superior a R$ 2 mil e o pagamento ocorre em parcela única.

Edição: Maria Claudia

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