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Política Nacional

Florianópolis pode ser a capital brasileira da nanotecnologia

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Florianópolis pode ser a capital nacional da nanotecnologia (tecnologia que trabalha em escala muito pequena, aplicada na produção de dispositivos eletrônicos com as dimensões de átomos ou moléculas). Um projeto com esse objetivo (PL 683/2019) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o senador Jorginho Mello (PL-SC), autor da proposta, um quarto das empresas brasileiras do setor ficam na capital de Santa Catarina. O relator do projeto, Dário Berger (MDB-SC), concorda com o projeto, ressaltando as qualidades de Florianópolis que fazem da cidade o “Vale do Silício” nacional. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Bolsonaro nega volta do imposto sindical

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O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para negar a volta do imposto sindical. No Twitter, ele explicou que existe, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-136), de autoria dos parlamentares, que propõe a criação do imposto na Constituição. “Não procede a notícia de que o nosso governo se prepara para a volta do Imposto Sindical”, ressaltou o presidente nesta segunda-feira (9).

Também pelo Twitter, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em resposta à notícia publicada pelo site O Antagonista, disse que o governo não cogita a volta do imposto sindical.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Política
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Política Nacional

Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas

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O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas urbanas e rurais. Como foi modificado na Câmara, o texto retorna para o Senado.

O Fust arrecada anualmente cerca de R$ 1 bilhão e já tem acumulado R$ 21,8 bilhões. Como a lei atual permite que os recursos sejam aplicados apenas para a expansão da telefonia fixa, o fundo praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações.

O projeto foi aprovado após um acordo feito pela maioria dos partidos, que retirou do substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), destaque que retirava um dispositivo que extinguia os recolhimentos das empresas de telecomunicações para o Fust após um prazo de dez anos.

Para se chegar ao acordo, também foram incluídas as escolas públicas rurais no uso dos recursos do Fust para ampliação da banda larga e se ampliou o número de participantes no conselho gestor do fundo, que passou a ter mais quatro representantes: dois da sociedade civil, um do Ministério da Educação e um do Ministério da Saúde.

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O conselho gestor foi inserido no parecer de Poit para decidir em quais projetos podem ser descontados o dinheiro que as empresas devem recolher ao Fust.

Fronteira

O plenário também aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que amplia para 2025  prazo de ratificação de registro de imóveis na fronteira. O texto segue para o Senado.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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