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Política Nacional

Flávio Bolsonaro admite reunião com Paulo Marinho, mas nega vazamento

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Reprodução Jornal Nacional

Vídeo: em depoimento, Flávio Bolsonaro nega ter obtido vazamentos da Polícia Federal

Flávio  Bolsonaro (Republicanos-RJ) admitiu ter feito uma reunião com o empresário  Paulo Marinho em dezembro de 2018. Por outro lado, o senador negou o vazamento de informações sobre a Operação Furna da Onça, realizada a partir de novembro daquele ano. Esses são trechos do depoimento prestado por Flávio em seu gabinete ao procurador da República Eduardo Benones, no último dia 20 de julho. 

Um vídeo com partes desse depoimento foi divulgado na noite da sexta-feira (31) pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

A operação revelou movimentações financeiras suspeitas em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, inclusive de Fabrício Queiroz. Flavio Bolsonaro não era investigado.

Não investigado no inquérito, Flávio prestou depoimento como testemunha. A investigação começou porque Marinho afirmou que Flávio soube com antecedência de informações sigilosas sobre a operação.

Depois disso, Flávio teria pedido uma reunião com ele (Marinho), para debater estratégias de defesa. Ao Ministério Público Federal, Flávio afirmou que sua preocupação era conseguir um advogado e que procurou Marinho porque julgava que ele tinha bastante conhecimento sobre o mercado de advogados. 

“É uma situação que vai acontecendo. A imprensa atirando pedra em mim, eu tinha que me defender, procurar um advogado. Foi essa a intenção (de se reunir com Marinho), porque o Marinho eu tinha a percepção de que era uma pessoa bem relacionada no mundo jurídico. Então fui consultá-lo pra ver se ele tinha uma pessoa para indicar”, afirmou o senador no depoimento.

De acordo com Paulo Marinho, foi depois desse vazamento que Queiroz foi demitido do gabinete de Flávio Bolsonaro e a filha do ex-assessor Natalia Queiroz, do gabinete do então deputado federal e presidente eleito Jair Bolsonaro.

O senador disse que “certamente ele (Marinho) ouviu uma coisa e entendeu errado” sobre a afirmação de Paulo Marinho de que ouviu do advogado Vitor Granato Alves, amigo de infância de Flávio, a informação sobre o vazamento da Operação Furna da Onça. 

O senador negou ter ouvido ou participado de qualquer reunião na porta da sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em que tivesse sido informado sobre a Operação.

Paulo Marinho, falando ao Jornal Nacional, negou ter interpretado errado qualquer afirmação de Alves e afirmou ter entendido perfeitamente as informações prestadas pelo amigo de Flávio. 

Confira o depoimento: 

Procurador: “Eu quero saber o seguinte: a motivação que o senhor teve para fazer esse movimento de conversar com o senhor Paulo Marinho, de ter ido a essa reunião, teria sido a preocupação com essa notícia?”.

Flávio Bolsonaro: “Para mim, não é nada (inaudível) com o Queiroz. Todo mundo, a imprensa atirando pedra em mim, eu tinha que me defender, eu tinha que buscar (inaudível). Foi essa intenção, porque o Paulo Marinho, eu tinha a percepção que ele era uma pessoa bem relacionada no mundo jurídico, então, fui consultá-lo, se ele tinha uma pessoa para me indicar, foi isso.”

Flavio negou ter recebido informações vazadas da PF. O procurador recordou que Paulo Marinho disse que soube do vazamento pelo amigo de Flávio, Victor Granado.

Procurador: “A minha pergunta é se o senhor falou.”

Flávio: “Não ouvi.”

Procurador: “Nunca ouviu de reunião?”

Flávio: “Nunca ouvi de reunião que aconteceu na porta da Polícia Federal para isso.”

O procurador perguntou se Flávio esteve na sede da PF no Rio no período em que Paulo Marinho alega ter havido vazamento. 

Flávio disse que costumava ir à Polícia Federal frequentemente em reuniões de associações que representam policiais e que não sabe precisar datas.

O procurador, então, mostrou um trecho do depoimento de Victor Granado. No trecho, Victor invocou o dever de sigilo não revelar o que foi tratado na reunião na casa de Paulo Marinho.

As principais testemunhas já foram ouvidas na investigação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Agora, o MP quer analisar as imagens do circuito interno da casa de Paulo Marinho.

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Política Nacional

Livro sobre violência contra a mulher está disponível gratuitamente no site da Câmara

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Capa do livro "Violência contra Mulher". Edições Câmara

Foi lançado nesta sexta-feira (7) o livro “Violência contra a Mulher”, que aborda a violência doméstica, tema da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A obra, da Edições Câmara, traz informações sobre os tipos de violência, feminicídio, onde buscar ajuda e o contexto histórico de desigualdades entre homens e mulheres.

O livro está disponível em formato digital para download gratuito na Livraria da Câmara.

De autoria dos servidores da Câmara dos Deputados Giovana Dal Bianco Perlin e Luiz Henrique Vogel, juntamente com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Dulcielly Nóbrega de Almeida, o livro foi organizado pela servidora Alessandra Nardoni Watanabe.

Linguagem simples
“Violência contra a mulher” é o primeiro volume da série Lei Fácil, que faz parte da linha editorial Cidadania da Edições Câmara. A série abordará algumas das leis mais populares do País de maneira didática e com linguagem simples, atendendo a um dos propósitos da linha Cidadania de produzir obras que facilitem a compreensão das legislações e do processo legislativo.

A publicação contou com a colaboração do Instituto Maria da Penha; da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; da Defensoria Pública do Distrito Federal; da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Presidência da República; da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Distrito Federal; do Observatório da Mulher contra a Violência; e do Senado Federal.

Da Redação

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Política Nacional

Câmara pode votar na terça-feira ajuda a empresas de ônibus em razão da pandemia

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Deputados analisam projetos relacionados à pandemia por meio de votação virtual

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (11) a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas.

O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentou seu parecer na última quarta-feira (5). O tema consta dos projetos de lei 3364/20, 3909/20 e outros dois apensados. A ajuda já havia sido incluída por Rocha na Medida Provisória 938/20, mas recebeu críticas e foi retirada antes da votação dessa MP.

A ideia é chegar a um texto semelhante àquele que beneficiou companhias aéreas em razão da pandemia, especialmente devido ao isolamento social. Em todos os casos, o dinheiro da União só será liberado por meio de termo de adesão a ser firmado pelas concessionárias. Empresas públicas ou de economia mista ficarão de fora.

Lei do Mar
Entre os projetos em pauta está também o da chamada Lei do Mar (PL 6969/13), que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. Os objetivos são promover o uso sustentável dos recursos naturais, garantir a conservação da biodiversidade e prevenir impactos negativos.

A proposta determina, por exemplo, a preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; e o incentivo ao uso de tecnologias com menor impacto ambiental, inclusive equipamentos de pesca que minimizem o desperdício na captura de espécies alvo e diminuam a captura de outras espécies não comercializáveis.

Eficiência no setor público
Também pode ser votado o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que institui regras e instrumentos para a eficiência pública.

Entre outras medidas, a proposta estende determinações já adotadas pelo Executivo federal (Decreto 9.094/17) para outros Poderes (Legislativo e Judiciário mais Ministério Público) e outras esferas (estados e municípios), além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ficam de fora concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

O decreto permite, por exemplo, que usuários de serviços públicos apresentem sugestões de simplificação dos serviços, o que deverá ser feito preferencialmente por meio eletrônico, em canal oferecido pela ouvidoria do órgão ou entidade.

A proposta também aumenta o rol de informações cuja divulgação se torna obrigatória, ampliando dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Uma das inovações é a exigência de que os órgãos públicos divulguem dados sobre jornada de trabalho e ausências dos servidores.

A pauta completa de terça-feira inclui 16 projetos de lei, 3 medidas provisórias e 4 pedidos de urgência para outras propostas.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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