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Política Nacional

Flávio Arns lembra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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O senador Flávio Arns (Rede-PR) lembrou em Plenário, nesta segunda-feira (2), que a semana será marcada por atividades e reflexões acerca dos direitos e valorização da pessoa com deficiência, em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado na terça (3). Segundo o senador, é uma oportunidade para identificar as inúmeras barreiras que impossibilitam grande parte da sociedade brasileira a viver com dignidade.

Ele também defendeu que o Congresso esteja atento para sugerir avanços na legislação e impedir que se tenha algum retrocesso na Lei Brasileira de Inclusão ou até mesmo nos benefícios sociais, como quase aconteceu durante a discussão da reforma da Previdência, quando o governo pretendia mudar as regras atuais para concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC).  

— Não podemos admitir, em hipótese alguma, qualquer recuo em qualquer área, temos que avançar. É a questão de medicamentos, fisioterapia, fonoaudiologia, tratamento odontológico, acesso ao trabalho, acessibilidade — quanta dificuldade ainda com ruas, calçadas —, tecnologias assistivas que te falam para facilitar a vida da pessoa com deficiência — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Adiada votação sobre produção de energia renovável em assentamentos rurais

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação, que estava prevista para esta quarta-feira (19), de um substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016. O projeto permite ao assentado rural explorar o potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel, desde que seja autorizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O autor do projeto é o ex-senador José Agripino.

Em seu relatório sobre a matéria, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ressalta que a proposta busca estimular a produção desse tipo de energia “mediante a atuação dos pequenos produtores rurais portadores dos títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso”. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Davi anuncia para esta quarta instalação da comissão mista da reforma tributária

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a comissão mista da reforma tributária será instalada nesta quarta-feira (19). A declaração foi dada a jornalistas logo após ele ter recebido o governador de São Paulo, João Doria, na residência oficial do Senado. Segundo Davi, os 50 membros já foram indicados pelos líderes partidários. Serão 25 senadores e 25 deputados que, segundo o presidente, ajudarão na consolidação de um texto comum. 

— Naturalmente, a construção de uma matéria tão importante, aguardada há décadas, tem vários atores envolvidos. Os estados, com legitimidade, têm se posicionado em relação a alguns pontos da reforma. Mas todos aqueles governadores com quem tenho conversado são favoráveis, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas. 

A comissão especial servirá para debater os textos que tramitam na Câmara, no Senado e o enviado pelo governo, com vistas à definição de um projeto de conciliação. Assim como Davi, João Doria também destacou a importância de buscar um acordo sobre a matéria, mas disse que deverá haver uma posição conjunta dos estados sobre o assunto. 

— Minha posição coincide com a do presidente Davi Alcolumbre: é conciliar todos os textos, buscando a melhor alternativa, e com diálogo. A intenção é estabelecer pontos em comum para este debate. Não é uma visão de São Paulo, mas do Brasil. E o Fórum de Governadores contribuiu nesse sentido — avaliou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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