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Política Nacional

Flávio Arns lembra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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O senador Flávio Arns (Rede-PR) lembrou em Plenário, nesta segunda-feira (2), que a semana será marcada por atividades e reflexões acerca dos direitos e valorização da pessoa com deficiência, em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado na terça (3). Segundo o senador, é uma oportunidade para identificar as inúmeras barreiras que impossibilitam grande parte da sociedade brasileira a viver com dignidade.

Ele também defendeu que o Congresso esteja atento para sugerir avanços na legislação e impedir que se tenha algum retrocesso na Lei Brasileira de Inclusão ou até mesmo nos benefícios sociais, como quase aconteceu durante a discussão da reforma da Previdência, quando o governo pretendia mudar as regras atuais para concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC).  

— Não podemos admitir, em hipótese alguma, qualquer recuo em qualquer área, temos que avançar. É a questão de medicamentos, fisioterapia, fonoaudiologia, tratamento odontológico, acesso ao trabalho, acessibilidade — quanta dificuldade ainda com ruas, calçadas —, tecnologias assistivas que te falam para facilitar a vida da pessoa com deficiência — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Outorga de aeroportos ajudará a financiar nova Embratur, prevê proposta

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Um projeto apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) determina que 25% do valor arrecadado pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) com as outorgas de aeroportos sirva como fonte de recursos para a nova Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Na justificativa do PL 3.737/2020, Izalci lembra que a MP 907/2019, que criou a nova Embratur, determinava que parte dos recursos para financiar a agência seria proveniente de verbas destinadas ao Sebrae. Mas na votação da medida pelo Congresso — que resultou na Lei 14.002, de 2020 —, a previsão caiu. De acordo com o senador, a nova proposta injetará uma quantia considerável de recursos.

“Somente com as outorgas dos últimos três anos, o FNAC recebeu mais de R$ 15 bilhões. Com 25% desses recursos, a Embratur poderá fazer uma promoção internacional eficiente de nossas inúmeras atrações turísticas, podendo competir com outros países, que são muito menores e têm turismo receptivo internacional muito maior que o nosso”, defende o senador.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

“Na pandemia, o presidente está sendo um fracasso”, diz Doria sobre Bolsonaro

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João Doria
Governo do Estado de São Paulo

João Doria, governador do estado de São Paulo, critica postura do presidente durante pandemia

O governador João Doria (PSDB) avaliou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (7), o desempenho do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia da Covid-19 no Brasil. De acordo com Doria, “na pandemia, eu tenho que dizer e afirmar: o presidente está sendo um fracasso”.

Esta não é a primeira vez que o governador critica a postura do presidente. Desta vez, Doria respondeu a insinuação de que alguns governadores estariam supernotificando o número de mortes causadas pela Covid-19.

“São Paulo não manuseia números e eu tenho convicção de que os outros estados também não. O presidente tem uma suposição equivocada, dolosa e nociva também. Eu gostaria de convidar o presidente a visitar um hospital de campanha, coisa que ele não fez até agora”, disse Doria.

O governador afirmou ainda que “queria que ele [Bolsonaro] tivesse uma postura melhor em relação ao tema do coronavírus. Não fosse negativista e fosse uma pessoa que liderasse o país no combate à pandemia. Aí sim ele estaria fazendo jus à sua condição de presidente da República”, reforçou. “Que ele seja de fato um líder que até agora não foi”, encerrou o governador.

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