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Cuiabá

Fiscalização terá adequações a partir desta quinta-feira

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Dando continuidade às ações de fiscalização as equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública mantiveram nesta quarta-feira (25) a determinação para fechamento de qualquer estabelecimento comercial, conforme decreto N° 7.849/2020, de 20 de março. As ações de fiscalização a partir desta quinta-feira (26) sofrerão ajustes e novas permissões, passando a valer as determinações impostas nos novos decretos de N° 7.850 e N°7.851 publicados no Diário Oficial de Contas.

Até o momento, 101 estabelecimentos foram fechados pelas equipes por estarem funcionado e descumprindo as medidas temporárias e emergenciais adotados pelo município, considerando que o isolamento social é a principal estratégia de proteção e prevenção do COVID-19.

Os novos decretos, mantendo mesmo rigor, estabelece sobre medidas pelo município para que determinados estabelecimentos e atividades tenham autorização para continuar em funcionamento, quanto aos horários de atendimento e proibição ao consumo de produtos no interior dos estabelecimentos, realização de controle de acesso ao público, medidas de higiene, dentre outras adequações.

Contudo, a fiscalização continuará tendo papel decisivo no monitoramento dos estabelecimentos bem como nas orientações sobre o funcionamento e cumprimento das medidas protetivas dos decretos.

Novos números serão divulgados durante a semana. Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.

Confira aqui a lista completa do que pode funcionar;

O fechamento previsto não se aplica aos seguintes estabelecimentos e atividades:

I – clínicas médicas e estabelecimentos hospitalares;

II – empresas vinculadas ao Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia – SADT;

III – clínicas veterinárias e clínicas odontológicas em regime de emergência;

IV – supermercados e congêneres, tais como padarias e açougues, vedado, em qualquer caso, o consumo dentre do estabelecimento;

V – farmácias e laboratórios;

VI – funerárias e serviços relacionados;

VII – bancos, lotéricas  e transporte de numerário;

VIII – distribuidores de água e gás;

IX – serviço de segurança privada;

X – serviços de taxi e aplicativo de transporte individual remunerado de passageiros;

XI – lavanderias e serviços de higienização;

XII – lojas de venda de materiais para construção;

XIII – distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XIV – serviços de callcenter e Atendimento remoto e/ou telefônico por empresas de serviços de internet (proibido atendimento no local);

XV – transporte de cargas de qualquer espécie que possam acarretar   desabastecimento de gêneros necessários à população;

XVI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XVII – borracharias e Oficinas de manutenção e reparos mecânicos de veículos automotores, excetuadas as oficinas de lanternagem e pintura;

XVIII – Empresas de construção civil, sem atendimento ao publico;

XIX – Agropecuárias, com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários;

XX – Pet shops, que prestam serviços veterinários e/ou revendam medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;

XXI – correios;

XXII – comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local;

XXIII – fabricas e lojas de bolos caseiros e panificados, proibido o consumo no local;

XXIV – templos religiosos de qualquer crença, poderão manter suas portas abertas simbolicamente, sendo vedada a celebração de cultos, missas e rituais;XXV – lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal;

Confira aqui as medidas de funcionamento do comércio de gêneros alimentícios;

As medidas previstas começam a valer nesta quinta-feira (26) até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.

Na publicação, ficam determinadas as seguintes medidas a serem aplicadas ao setor varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, padarias açougues e similares:

– Horário de atendimento ao público de segunda à sábado;

– Proibição de funcionamento nos feriados e domingos; (será publicada errata em edição do Tribunal de Contas do Estado permitindo funcionamento aos domingos no período de 7h às 19h)

– Realização de controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos;

– Demarcação (sinalização) no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, de distância de no mínimo 50 centímetros dos balcões de atendimento, observada a distância de 1,5 metro (um metro e meio) entre uma pessoa e outra;

– Disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores.

A medida vale para que integrantes do grupo de risco (gestantes, lactantes, idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal ou doença respiratória crônica, doença cardiovascular), evitem o deslocamento até estabelecimentos do segmento.

O decreto recomenda ainda, sempre que possível, o deslocamento de somente uma pessoa por família até os estabelecimentos comerciais para fins de aquisição de produtos alimentícios, como também evitar o deslocamento de criança de até 12 anos aos estabelecimentos.

Outras Medidas

A Prefeitura de Cuiabá, pautada no cuidado com à população, vem adotando uma série de medidas drásticas para evitar que a propagação da infecção se alastre na capital, uma das medidas foi a criação de um comitê de enfrentamento ao Covid 19, suspensão das aulas na rede municipal, fechamento do comércio (à exceção de estabelecimentos citados no Decreto 7.851/2020), a proibição do corte de fornecimento de água por 60 dias, suspensão das atividades em grupo nos CRAS e CREAS, limitação do Restaurante Popular a 50 pessoas por vez, suspensão do passe livre e da tarifa social de 23/03 a 05/04, suspensão do transporte público, higienização dos ônibus no ponto final de cada linha e disponibilização de álcool em gel nos terminais e estações, fechamento de feiras e ainda a determinação para execução do home office para os servidores públicos, excetuando-se os profissionais da Saúde. 

 

 

 

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Secretário tranquiliza população sobre vacinação contra influenza em Cuiabá e garante que todos serão imunizados

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O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho,  garantiu que na próxima semana, a campanha de vacinação contra Influenza do grupo prioritário em Cuiabá vai continuar e que, a população da capital não precisa se alarmar. As novas remessas para imunização serão enviadas pelo Ministério da Saúde e a data e sistema de vacinação serão informados pela Prefeitura de Cuiabá.

Por vídeo, o secretário explicou que haverá vacinação para todos no Município e que as pessoas não precisam se preocupar com a falta de vacina.

“Há vacinas para todas as pessoas que possuem um perfil elencado nesta fase da vacinação, que são idosos e profissionais da saúde. Portanto, fiquem tranquilos, não há necessidade para correria, nem nenhum tipo de desesperou ou agitação e aglomeração de pessoas. Há vacina para todos”, explicou o secretário Luiz Antônio Possas de Carvalho.

Ao todo Cuiabá deve vacinar 46 mil idosos e 21 mil profissionais da saúde pública e privada. Além do sistema drive thru, as doses de Influenza também serão disponíbilizadas em mais 101 pontos da Capital, dos quais 93 eram Unidades Básicas de Saúde, incluindo as da Zona Rural e mais oito pontos extras: Escola Maria Luiza Prado Bastos no bairro Osmar Cabral, Escola Alina Tocantins no Cidade Alta, Colégio Adventista/igreja no Porto, Escola Professora Teresa Lobo, Igreja Batista no Tijucal, Escola Maria da Glória no bairro Lixeira, CRAS do bairro Dr. Fabio I e II e Escola Estadual Ana Maria do Couto no CPA II.

Neste ano, a Campanha que normalmente é realizada na primeira quinzena de abril, foi antecipada pelo governo federal como estratégia para diminuir a quantidade de pessoas gripadas e, com isso, ajudar no diagnóstico de possíveis casos de coronavírus.

Ainda considerando esses cuidados, a vacinação será dividida em três fases: A 1ª de 23/03 à 16/04, com a vacinação para os idosos (60 anos e mais), profissionais da saúde pública e privada. 2ª fase de 16/04 à 09/05 professores de escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. 3ª fase de 09 à 22/05 para crianças de seis meses a menores de 06 anos, gestantes e puérperas (mulheres de até 45 dias após o parto) e povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 à 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adultos de 55 à 59 anos. 

A vacina previne contra três tipos de influenza: influenza A H1N1, influenza A H3N2 e Influenza B.

 

 

 

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá conclui entrega de kits da alimentação escolar para alunos atendidos pelo Bolsa Família

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A  Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação,  concluiu a entrega dos kits da alimentação escolar. Cuiabá foi o primeiro município em Mato Grosso a distribuir os kits para 18 mil alunos matriculados em unidades educacionais da rede pública municipal de Educação. A iniciativa determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro e apoiada pela primeira dama, Márcia Pinheiro, foi acompanhada pelo Ministério Público Estadual, atendeu alunos beneficiários o programa Bolsa Família, do governo federal, que estavam em dia com o CAD Único.

Uma grande logística foi organizada para a montagem e entrega dos kits da alimentação escolar nas unidades da rede pública municipal. A ação contou com o trabalho voluntário de servidores, diretores, coordenadores e secretários escolares. A suspensão das aulas foi determinada por meio de decreto do Executivo que, preventivamente, suspendeu as atividades escolares no período de 23 de março ao dia 5 dea abril, no intento de evitar à disseminação do Coronavírus.

Ao receber os kits, as equipes gestoras das unidades educacionais entravam em contato com pais para que fossem buscar nas creches, Centros Educacionais Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBCs).

Tanto na montagem e carregamento dos kits, como na entrega nas unidades e nestas para os pais, foram obedecidas todas as orientações do Ministério da Saúde e órgãos correlatos no município. Máscaras, luvas e álcool em gel, foram distribuídos a todos que participaram da ação.

Os kits foram montados com alimentos que fazem parte do cardápio da alimentação escolar e atendem as exigências nutricionais definidas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar com base nas determinações do Ministério da Educação, em quantidade suficiente para 15 dias.

Balanço Positivo

Na quarta-feira (2) o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos fez um balanço da ação e falou sobre as iniciativas adotadas pelo Município na Educação, como as atividades pedagógicas por meio da EAD, utilizando plataformas como o whatsapp e mensagens via sms.

“O prefeito Emanuel Pinheiro relutou em adotar medidas que sabemos trariam impacto aos alunos e suas famílias. Entretanto foi necessário. A distribuição dos kits da alimentação escolar amenizou essa situação para um grupo de crianças extremamente vulneráveis. E a ação da Prefeitura de Cuiabá se espalhou como um case positivo, inspirando outros municípios no Estado e no Brasil”.

Para os pais e alunos, a ajuda veio no momento certo. O aluno haitiano A. M., do 4º Ano matutino da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Profª. Maria Ambrósio Pommot, no Jardim Imperial, recebeu o kit em casa. “A família é bastante carente, mora numa quitinete e os pais ficaram muito emocionados. Isso revigorou as minhas forças, pelo carinho e sorrisos com que fomos recebidos por essa família”, disse a diretora Zoraide Santos Queiroz Xavier.

Calendário Escolar

Em relação ao calendário escolar o secretário de Educação lembrou que a rede segue com as atividades presenciais nas unidades educacionais suspensas, até o próximo dia 5 de abril, conforme decreto do Prefeito Emanuel Pinheiro. “A equipe da Prefeitura de Cuiabá está acompanhando de perto toda essa situação para que as medidas sejam tomadas”, disse Alex Vieira Passos ao se referir ao decreto federal que flexibilizou os 200 dias letivos, porém obrigando as 800 horas aula.

“Aguardamos a definição do prefeito Emanuel Pinheiro, que encomendou estudos técnicos às Secretarias de Saúde e Educação. Desde o inicio de vigência do isolamento social, no dia 23, a Secretaria de Educação já vem trabalhando com os alunos atividades on line, com supervisão dos professores e coordenadores, nos períodos da manhã e da tarde. Agora estudamos outras metodologias possíveis de serem implementadas caso haja a prorrogação das datas, para que possamos ter o menor impacto possível para os alunos”, disse ele.

 

 

 

 

 

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