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Cuiabá

Fiscalização integrada resulta na notificação de uma empresa por publicidade enganosa

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Davi Valle

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Doze fiscais do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá) e da Secretaria de  Ordem Pública (SORP), percorreram nesta sexta-feira (26), empresas de varejo localizadas na Avenida Fernando Côrrea e também em um shopping instalado às margens da avenida do CPA para averiguar se os preços das mercadorias do período do ‘Black Friday’ possuem descontos reais. Dos locais visitados, apenas uma empresa apresentou irregularidade que caracterizou como fraude, o que representa um desrespeito ao consumidor. Foi lavrado um auto de infração e um auto de constatação referente a publicidade enganosa. A empresa Martinello foi a única empresa notificada.

Para garantir a veracidade das informações, as equipes estiveram nesses mesmo locais, no início do mês de novembro, para checagem e verificar se agora na Black Friday vão cumprir o objetivo esperado. Os itens analisados foram os eletrodomésticos, Linha Branca (geladeiras, máquinas de lavar), televisores, dentre outros.

Para ter uma ideia sobre o que representa como publicidade enganosa,podemos citar como exemplo, dois fogões pesquisados anteriormente que estavam em promoção pela black friday mas com um preço superior ao de dias atrás.Ou seja, está por R$1 mil e custava R$1.500,00, sendo que o preço praticado era de R$ 1 mil  “Mediante as notificações prescritas, os fornecedores tem até dez dias para apresentar justificativa. Caso contrário, será aplicada a penalidade que varia de acordo com o porte da empresa, prevista no Código de Defesa do Consumidor- CDC, o equivalente a 200 UFIRs (R$743,60) até R$ 3 milhões”, esclareceu o diretor de fiscalização do Procon Cuiabá, Fernando Ribeiro.

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, cita que a Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, bem como a harmonia com as relações de consumo (Lei nº 8.078/90- artigo 4º). “Compete ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscalização necessárias, para fins de observância. 

Defende ainda que o Procon Municipal exerceu o papel de fiscalizar o serviço prestado ao consumidor. 

O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales lembra da operação que está sendo desenvolvida na área central da cidade de desobstrução das calçadas. “O comércio na calçada é combatido porque atrapalha a locomoção dos pedestres, além de diminuir o direito de ir e vir das pessoas.  Realizamos esse trabalho integrado para construção de uma ordem possível para que as pessoas transitem com segurança e garantindo dessa maneira o direito do consumidor”, detalhou Sales. “Buscamos essa harmonia no mercado entre fornecedor e consumidor”, finalizou Genilto. 

 

 

 

 

 

 

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Cuiabá

Prefeito anuncia a entrega oficial do Dutrinha com programação especial e jogo entre Cuiabá e Operário

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Davi Valle/Secom

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O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, por meio de live nesta terça-feira (25), os últimos detalhes e preparativos para entrega oficial do Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, com uma programação especial em comemoração aos 70 anos do estádio prevista para começar no dia 31 de janeiro. Essa foi a maior obra realizada na estrutura do estádio desde sua construção, em 1952. O investimento, de cerca de R$ 2 milhões foi aplicado pela gestão e é coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

 “Na próxima semana o Dutrinha completa 70 anos e nós teremos uma vasta e linda programação como ele merece. Dia 31 abre o calendário de programação da semana do aniversário do Dutrinha e,  sábado dia 5, teremos a cereja do bolo e o templo do futebol Cuiabano sediará a disputa do campeonato Estadual entre Operário e Cuiabá”, declarou o prefeito.

A reforma teve início em fevereiro de 2019 e foi dividida em três etapas, sendo a primeira, orçada em R$ 450 mil, a de readequação do espaço para atender as medidas de segurança e acessibilidade. A segunda etapa, orçada em R$ 600 mil, foi a mudança de posicionamento dos postes de iluminação e a troca do gramado. Já a terceira, foi a construção do novo muro e modernização dos vestiários, que teve investimento de R$ 500 mil. Neste momento, alguns reparos finais estão sendo realizados para a entrega da obra.

O templo do futebol mato-grossense ainda vai reverenciar atletas que marcaram a trajetória do futebol cuiabano com bustos em tamanho real. São eles: Fulepa, Fernando Ferreira Leite (Goleiro do Mixto), Avião, Albino Gonçalves dos Santos (zagueiro do Dom Bosco), e Bife, José da Silva Oliveira (centro avante do Operário de Várzea Grande).        

O Estádio Presidente Dutra pertencente à Prefeitura de Cuiabá desde julho de 2011 e foi declarado “Tombado como Patrimônio Histórico de Cuiabá-MT”, pela Lei Municipal 2.761 de 25/05/1990, de autoria do, à época, vereador Emanuel Pinheiro.  Entre 2010 e 2014 foi o principal estádio de Mato Grosso devido a demolição do Estádio Verdão para dar lugar a atual Arena Pantanal. No ano passado, o estádio chegou ser cedido, temporariamente, à Confederação Sul-Americana de Futebol e foi utilizado como centro de treinamento das seleções que participaram da Copa América.

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Cuiabá

Prefeito libera vacinação para crianças de 10, 9 e 8 anos sem comorbidades

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Davi Valle

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O prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, em sua live na noite desta terça-feira (25), que a partir desta semana as crianças de 10, 9 e 8 anos sem comorbidades já podem se vacinar em Cuiabá.  Na semana passada foi dado início à vacinação de crianças com imunizante da Pfizer pediátrico, entretanto, conforme o cronograma do Ministério da Saúde, a imunização das crianças de 5 a 11 anos começou por crianças com comorbidades, crianças que moram com imunossuprimidos, quilombolas e crianças com 11 anos sem comorbidades. 

Devido a um problema no sistema, alguns cadastros de crianças sem comorbidades e crianças abaixo de 11 anos receberam uma mensagem de que poderiam comparecer aos locais de vacinação. Para evitar que os pais perdessem a viagem a vacina foi aplicada. 

“Gostaríamos de poder liberar para todas as crianças de 5 a 11 anos de uma só vez, mas são 60 mil e ainda não temos esse quantitativo de vacinas pediátricas. Lamentamos o transtorno e estamos organizando a vacinação para evitar aglomerações”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro. 

O Ministério da Saúde liberou recentemente a utilização do imunizante da Coronavac em crianças de 6 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos (que ainda não se vacinaram). A partir da próxima segunda-feira (31), Cuiabá começará a aplicar o imunizante nessas faixas etárias.  Os pais poderão optar entre Pfizer e Coronavac no ato da vacinação. 

Crianças de 5 anos, crianças imunossuprimidas ou com comorbidades só podem tomar Pfizer pediátrica. A segunda dose da Pfizer pediátrica deve ser tomada após 60 dias da aplicação da primeira. Já da Coronavac, após 28 dias da primeira dose.

Confira os locais de vacinação de crianças 

Unic Beira Rio – 8h às 16h30

UBS Quilombo – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Jd Vitória – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Parque Cuiabá – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Pedra 90 I e II – 8h às 11h / 13h às 16h30

UBS Guia – 8h às 11h / 13h às 16h30

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