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Fiscalização da rastreabilidade de vegetais e frutas começa em agosto

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O Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão fiscalizar a rastreabilidade de vegetais frescos e frutas a partir de 1º de agosto. O objetivo é identificar os produtores e saber como foram cultivados os alimentos. Com isso, será possível dar segurança à sociedade quanto ao consumo de vegetais frescos e responsabilizar quem fizer uso incorreto de defensivos.

O controle está previsto em Instrução Normativa e vai valer para os citrus (laranja, limão, lima-da-pérsia, entre outros), maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino, cenoura, batata doce, beterraba, cebola, alho, couve, agrião, almeirão, brócolis, chicória, couve-flor, pimentão, abóbora e abobrinha, melão, morango, coco, goiaba, caqui, mamão, banana e manga.

De acordo com a IN, os produtos verificados devem estar identificados com: nome; variedade ou cultivar; quantidade do produto recebido; identificação do lote e data de recebimento do produto. O fornecedor terá que informar seu nome ou a razão social (CPF, Inscrição Estadual ou CNPJ ou CGC/Mapa; endereço completo, ou quando localizado em zona rural a coordenada geográfica ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural  Regularização de Territórios (CCIR).

Eles ainda deverão manter arquivados os registros dos insumos agrícolas utilizados na produção e no tratamento fitossanitário (eliminação de pragas), além da data de sua utilização, recomendação técnica ou receituário agronômico e a identificação do lote do insumo. Dessa forma, por meio das fiscalizações, será possível identificar, inclusive, os defensivos agrícolas usados na produção. 

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Estratégias 

Para mostrar a importância deste monitoramento a Coordenação Geral de Qualidade Vegetal do Mapa (CGQV) promove reuniões com os permissionários das centrais de abastecimento (Ceagesp) e com os serviços de vigilâncias sanitárias da região metropolitana de São Paulo, para discutir as estratégias de fiscalização no comércio varejista, pois houve acordo para que no varejo as fiscalizações fossem realizadas pela vigilância sanitária.

Nessa quinta-feira (19), a coordenação realizou mais uma reunião com integrantes da Ceagesp. A coordenação quer que os permissionários passem a exigir de seus fornecedores produtos com as informações obrigatórias, além de cumprirem com suas obrigações quanto aos registros da rastreabilidade.

Segundo o coordenador da CGQV, Hugo Caruso, é importante que todos os que trabalham com estes alimentos cumpram a norma, pois ela trará muitos benefícios, não apenas ao consumidor, mas também aos agricultores, pois estimulará a produção com uso mais racional de defensivos agrícolas.

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Ministra participa do Diálogo Brasil-Japão e faz palestra na Câmara Árabe-Brasileira na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), estará em São Paulo para participar de dois eventos: o 4º Diálogo Brasil-Japão, na sede da Fiesp, e encontro na Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

Para o primeiro evento, o Diálogo Brasil-Japão, solicita-se que os meios de comunicação e os jornalistas interessados na cobertura enviem e-mail, até esta sexta-feira (23), para [email protected] informando participação e solicitando credenciamento.

A abertura do Diálogo será às 9h, na Fiesp, com breves discursos da ministra Tereza Cristina e do ministro da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão, Takamori Yoshikawa. Os jornalistas poderão acompanhar a abertura e haverá uma sessão de fotos.

Depois, os jornalistas poderão esperar na sala de imprensa da Fiesp até 11h30, quando serão chamados a registrar o início de reunião entre os ministros e suas equipes. Enquanto isso, serão realizados dois painéis técnicos sem cobertura da imprensa.

Após o encerramento da reunião bilateral, às 12h15, a ministra Tereza Cristina concederá entrevista de 15 minutos no mesmo local. Em seguida, todos serão convidados a um almoço, no qual o ministro Yoshikawa apresentará pratos da culinária japonesa.

No intervalo entre 9h30 e 11h, a ministra seguirá para a Câmara Árabe, na Avenida Paulista, número 283, onde fará palestra com o tema “A importância dos países árabes na agricultura brasileira”. Para este evento, recomenda-se credenciamento diretamente junto à Câmara de Comércio Árabe Brasileira (11 3145-3222). Depois desta palestra, a ministra voltará à Fiesp para a reunião bilateral Brasil-Japão, a entrevista e o almoço.

Serviço: 

Quando: Segunda-feira, dia 26, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Avenida Paulista, 1313), às 9h.

Entrevista: Da ministra Tereza Cristina, às 12h15, logo após reunião com o ministro da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão, Takamori Yoshikawa e sua comitiva

Credenciamento: Por e-mail, para [email protected]

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Maiores informações: Assessoria de Imprensa do Ministério da Agricultura, no telefone: (61) 3218-2708

Fonte: MAPA GOV
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Mulheres rurais participam de encontro sobre quintais produtivos agroecológicos

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A importância de quintais produtivos para mulheres rurais na agricultura familiar e para a formação das chamadas cadernetas agroecológicas foi tema de encontro técnico realizado pela Secretaria de Desenvolvimento rural de Palmas (Seder) em parceria com representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O evento ocorreu nesta terça-feira (20) na Escola de Tempo Integral Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande (TO) e contou com a presença de agricultoras familiares, principalmente mães de alunos da escola, mulheres da comunidade, e servidoras da escola, que é considerada exemplo de boas práticas na produção agropecuária com a participação da comunidade.

“Dentro da escola faz toda diferença porque começamos a trabalhar desde cedo com as crianças a importância do Agosto Verde o ano todo”, destacou Cleizenir Santos, secretária municipal de Educação. Ela acrescentou que os alunos levam essas experiências para dentro de casa, o que contribui para gerar uma segurança alimentar e nutricional com geração de emprego e melhoria de renda.

É o caso da produtora rural de Taquaruçu Grande, Louracy Pereira da Silva, que colocou em prática no quintal de casa as técnicas aprendidas na escola . “Lá eu tenho a produção de couve, alfaces, uma pequena produção de codorna e criação de porcos, que é para o consumo familiar, mas o excedente eu vendo para a comunidade”, disse.

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Na abertura do encontro, a diretora de Agricultura Familiar da Seagro, Patricia Rezende, apresentou as ações da Campanha ‘#Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, no Tocantins, em 2019’ e incentivou a organização de quintais produtivos e o controle de produção e renda por meio de cadernetas agroecológicas.

Ela destacou a participação da mulher na agricultura familiar no Estado, como o caso das mulheres de Caseara que trabalham com sociobiodiversidade, e as mulheres do babaçu da região do Bico do Papagaio com extrativismo sustentável.

Durante o encontro, os representantes das secretarias visitaram diversos projetos de canteiros produtivos como a Horta Agroecológica, a meliponicultura, o canteiro de plantas aromáticas e medicinais, o projeto da piscicultura com a produção de peixes em tanque circular de alvenaria, dentre outros.

O superintendente substituto do Ministério da Agricultura no Tocantins, Eustáquio Ferreira dos Santos, elogiou os projetos apresentados na escola e ressaltou que a integração das secretarias demonstra que é possível unir forças para fazer aquilo que a comunidade precisa. “Eu fiquei emocionado ao chegar aqui, principalmente com essa escola rural dando dignidade à população rural, desde o projeto arquitetônico até esta área de agricultura experimental tão bem cuidada”, afirmou Santos.

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Agosto Verde

O encontro técnico com as mulheres rurais faz parte do “Agosto Verde”, ação promovida pela Seder em Tocantins com o objetivo de expandir o acesso às tecnologias em prol da sustentabilidade e desenvolvimento da agricultura familiar. “Essas tecnologias visam isso minimizar o impacto da seca e melhorar a produção e produtividade neste período”, disse Fernando Garcia, diretor de Agrotecnologia e Tecnologias Sociais da Seagro.

A edição deste ano tem como tema ‘As Boas Práticas na Produção Agropecuária’, e traz em sua programação diferentes dias técnicos temáticos com a participação de produtores rurais, técnicos e estudantes.

Para a assistente terapêutica e acadêmica, Tatiana Fernandes Machado Nascimento, que integrou o grupo de alunos do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a participação das mulheres é muito importante neste tipo de política pública.

“O Agosto Verde traz propostas de mudanças no nosso cenário do campo a exemplo das crescentes queimadas provocadas pelo homem, ademais este espaço de discussão dentro de uma Escola de Educação Infantil do campo leva um olhar diferente para a conscientização das crianças sobre a preservação do meio ambiente”.

Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder)

Fonte: MAPA GOV
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