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Economia

Fiscalização consegue detectar fraude de R$ 3,6 milhões em ICMS sobre bebidas alcoólicas

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Mais de 3 mil notas fiscais foram identificadas pelo fisco estadual como irregulares, sem o devido recolhimento do imposto

Detectar operações com potencial de fraude a fim de que os prejuízos causados por impostos não pagos sejam minimizados. Foi como esse objetivo que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou no primeiro trimestre de 2019 uma ação de fiscalização e monitoramento das operações interestaduais com bebidas alcoólicas. Ao todo, foram identificadas 3.813 notas fiscais irregulares, sem o recolhimento do ICMS devido.

Com a ação, o imposto devido foi apurado e atualizado pela pasta fazendária cujo montante foi de R$ 3,6 milhões de ICMS a serem recolhidos. Esses contribuintes, omissos e irregulares, já foram notificados a quitar o imposto e prestar as informações necessárias ao fisco.

De acordo com o Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Médios e Grandes Contribuintes (CMCG) as operações interestaduais com bebidas alcoólicas estão sujeitas ao regime de substituição tributária, no qual a responsabilidade pelo ICMS devido é atribuída a outro contribuinte. Sendo assim, nos casos em que o imposto não é devidamente retido na origem, o ônus tributário recai sobre os contribuintes mato-grossenses adquirentes das mercadorias.

A Sefaz ressalta a importância do contribuinte ou contabilista sanear, de forma espontânea, as irregularidades dentro do prazo informado na notificação fiscal. Nos casos em que a irregularidade persistir é aplicada uma multa de ofício de 80% do imposto devido.

Monitoramento

O trabalho de monitoramento e fiscalização tem sido intensificado pela Sefaz, por meio da Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Médios e Grandes Contribuintes (CMCG), que analisa constantemente os documentos fiscais emitidos. A rotina visa evitar possíveis fraudes fiscais, prática prejudicial ao estado e às empresas idôneas que atuam em Mato Grosso.

A operação realizada nos três primeiros meses desse ano, no segmento de bebidas, foi a primeira ação. De acordo com a CMCG a segunda fase da operação abrangerá a notificação de contribuintes que emitiram cerca de quatro mil notas fiscais irregulares, com um valor estimado de R$ 2 milhões em impostos (sem aplicação das penalidades).

 

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Economia

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 25,6 milhões; confira os números

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Mega-Sena pode pagar R$ 25,6 milhões
Agência Brasil

Mega-Sena pode pagar R$ 25,6 milhões

A Caixa sorteou hoje as seis dezenas do Concurso 2447 da Mega-Sena. A premiação de R$ 25.693.704,41 vai ser distribuída entre quem apostou nos números 13 – 19 – 29 – 42 – 49 – 52.

O número de ganhadores ou o prêmio acumulado ainda não foi divulgado. O sorteio aconteceu às 20h, com transmissão ao vivo nas redes sociais.

O sorteio de hoje é o primeiro da Mega-Semana de Verão, que promove sorteios às terças, quintas e sábados. O próximo está agendado para o dia 27. Durante o ano, estão programadas nove Mega-Semanas.

Os sorteados tem até 90 dias para retirar o valor. Passado esse período, o dinheiro é repassado ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES caso não seja resgatado.

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Economia

Dólar cai para R$ 5,43, com fluxo estrangeiro para países emergentes

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Na véspera da reunião do Banco Central norte-americano, o dólar caiu pela primeira vez após duas altas seguidas e voltou a aproximar-se de R$ 5,40, beneficiado pelo fluxo estrangeiro para países emergentes. A bolsa de valores teve forte valorização e encerrou no maior nível desde o fim de outubro.

O dólar comercial encerrou a terça-feira (25) vendido a R$ 5,435, com recuo de R$ 0,068 (-1,24%). A cotação chegou a abrir em pequena alta, mas passou a cair após a abertura do mercado norte-americano.

A divisa fechou no segundo menor nível do mês, só perdendo para o último dia 20, quando encerrou a R$ 5,417. A moeda norte-americana acumula queda de 2,52% em janeiro.

O dia também foi marcado por ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.204 pontos, com alta de 2,1%. O indicador está no maior nível desde 20 de outubro do ano passado.

A bolsa conseguiu descolar-se dos mercados norte-americanos, que fecharam em forte baixa na véspera da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Hoje houve migração de fluxo de capitais para países emergentes, em um dia de recuperação das turbulências de ontem (24) por causa do agravamento das tensões entre Rússia e Ucrânia.

No encontro de amanhã, (26) não está previsto que o Fed anuncie aumento dos juros norte-americanos, que estão no menor nível da história desde o início da pandemia de covid-19. A reunião, no entanto, fornecerá indicações se o Fed pretende começar a subir os juros em março e sobre o ritmo da retirada do programa de compra de títulos pelo Banco Central norte-americano.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes. Parte dos investidores, no entanto, começa a acreditar que o efeito da retirada dos estímulos monetários nos Estados Unidos já está precificado (incorporado aos preços dos ativos).

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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