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Mato Grosso

Fim dos buracos na MT-100 estimula escoamento e facilita tráfego de veículos

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Estou achando isso aqui agora uma maravilha, porque não havia condições de passar pela estrada, era só buraco com muita gente atolando no meio do asfalto”. Essa foi a forma que o motorista de caminhão Nelson Bacani, que atua na profissão há 38 anos, encontrou para definir sua avaliação quanto à recuperação de um trecho de quase 100 quilômetros da rodovia MT-100, localizada entre Alta Araguaia e Alto Taquari, no entroncamento de três estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

A estrada foi totalmente restaurada pela empresa Via Brasil MT 100–Concessionária de Rodovias S.A, que detém a concessão da via repassada à iniciativa privada há um ano pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O governador Mauro Mendes entregou oficialmente a primeira fase de melhoria da rodovia no dia 11 de novembro. Conforme a concessionárias, em 12 meses foram investidos R$ 50 milhões na recuperação do percurso.

Com a conclusão da revitalização, a MT-100 se consolida como um novo eixo de integração rodoviária e tende a impulsionar também o escoamento da produção agrícola da região também via ferrovia, que margeia parte da estrada, de acordo com usuários e produtores da região.

O deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho) destacou ainda que a recuperação da rodovia é de grande importância porque aproxima Mato Grosso de estados como São Paulo, onde está localizado o Porto de Santos, um dos principais canais de exportação de commodities mato-grossenses. “Essa rodovia trouxe um grande transtorno à região nos últimos anos e agora o governo do Estado, juntamente com a empresa Via Brasil, concluiu essa primeira fase de melhoria, dará início à cobrança do pedágio, colocando em funcionamento a concessão. Acredito que essa rodovia é de grande relevância para Mato Grosso tendo em vista que interliga a região ao estado de São Paulo, encurtando a chegada até lá em 200 quilômetros”, avaliou.

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, por sua vez, complementa ressaltando que as melhorias no trajeto trarão benefícios não só à região Sul, mas ao Estado como todo. “A MT-100 era uma cobrança muito grande. Quem passava por aqui para chegar a São Paulo e no restante de Mato Grosso tinha muita reclamação, os acidentes eram constantes. Enfim, a obra foi feita está sendo entregue e é uma grande ação do governo do Estado, mesmo com a cobrança do pedágio. Sem dúvida nenhuma é um grande projeto estruturante do nosso Estado”, salientou ele.

Trafegabilidade

Os produtores e pessoas ligadas ao agronegócio na região de Alta Araguaia e Alta Taquari, distantes quase 500 km de Cuiabá, confirmam as vantagens e afirmam que o novo trajeto trará bons resultados para quem depende da via para escoar seus produtos (soja, milho, algodão e milho), mesmo sendo uma estrada sob concessão e com cobrança de pedágio.

Na avaliação de Clodoaldo José Fernandes, que trabalha numa empresa de sementes e é vereador da região, ter uma rodovia com condições de trafegabilidade e segurança trará desenvolvimento para economia local e também ao produtor rural. “Quem está no dia a dia com seus caminhões trafegando nessa rodovia conseguir reduzir seus custos e as despesas com a lavoura, trazendo benefício a toda sociedade. Quanto ao pedágio, ele não é um custo e sim um investimento para toda a população porque traz retorno de melhoria de forma rápida”, opinou.

A opinião é compartilhada pelo produtor rural Valdir Antônio Niedermaia. Para ele, o fato da estrada estar em boas condições de trafegabilidade e estar localizada paralelamente à Ferronorte significa muito. “A gente sofreu demais com aquela buraqueira. Hoje estamos satisfeitos com essa renovação. Mais economia, segurança e rapidez para escoamento”, afirmou ele.

Já o motorista Élcio Santana, que é caminhoneiro há 15 anos, considera que a concessão foi boa para a região e proporcionou a recuperação da rodovia, mas ressalta que os investimentos têm que continuar. “Esse era um trecho muito problemático, com mais ou menos 100 quilômetros só de trepidação e buraco. Sempre a gente via um caminhão tombado por aqui, grãos que caíam da carroceria. As cargas do caminhão baú às vezes era avariada por conta dos buracos. Espero que as melhorias continuem, com a implantação de acostamento e terceira faixa”, salientou.

De acordo com o presidente da Via Brasil, César Menezes, empresa que detém a concessão da MT-100 por 30 anos, os motoristas podem ficar tranquilos que os investimentos terão continuidade e estão previstos em contrato. “Neste primeiro ano demos mais atenção à recuperação da rodovia, restaurando as condições de segurança e trafegabilidade para os usuários e investimos em torno de R$ 50 milhões nessa fase. Nos próximos quatros, os primeiros cinco anos da concessão, vamos investir mais R$ 205 milhões e ao longo de toda a concessão serão R$ 745 milhões. Esses valores serão aportados no pavimento, nas instalações e principalmente na questão da segurança do usuário, com atendimento a acidentes, e outras ações emergenciais que acontecem ao longo da rodovia. Estamos preparados para isso”, garantiu ele.

Solução

Conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, as concessões são as soluções mais viáveis hoje para garantir a implantação da pavimentação e a manutenção das estradas. “Essa é uma solução que Mato Grosso está adotando. Já estamos com essa concessão sendo entregue. No ano que vem vamos entregar a primeira fase de recuperação do trecho da MT-320 e MT-208 – entre Alta Floresta e Nova Santa Helena. Também temos outras concessões já sendo publicadas, como por exemplo, de Jangada até Itanorte. Ou seja, para o Estado é muito bom”, revelou ele, dizendo que o governo também apostará nas parcerias sociais com associações de produtores somente para manutenção de rodovias.

No total, o trecho concessionado da rodovia MT-100 é de 111,9 quilômetros, porém na primeira fase foram recuperados 91,4 quilômetros do pavimento. Posteriormente, até o quinto ano da concessão, serão incluídos na lista de ações programadas a construção de contornos urbanos de Alto Araguaia e Alto Taquari, atingindo a quilometragem fixada em contrato.

Além da rodovia MT-100, a Via Brasil MT também adquiriu o direito de explorar as rodovias estaduais MT-320 e MT-208, que fazem a ligação entre a BR-163 e a cidade de Alta Floresta, na região Norte de Mato Grosso.

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Mato Grosso

Governo simplifica e torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

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O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07.07).

Conforme o documento, o Sistema Biométrico de Controle de Frequência (WEBPonto) é a ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo estadual, sendo proibida a utilização de outro meio de controle de frequência, assiduidade e pontualidade.

A exceção à regra cabe à empresa estatal que já possuir um sistema informatizado e controle diverso do oficial, que deverá ser submetido à avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, com a ampliação do uso do sistema WEBPonto para todo o Executivo estadual os principais benefícios são a melhoria na gestão e a simplificação do procedimento de registro e controle de assiduidade, que passam a ser realizados de forma totalmente digital, sem o uso e acúmulo de papel.

“O uso da tecnologia otimiza recursos, melhora o controle e reduz a burocracia na administração pública, tornando a gestão do aparato estatal mais eficiente, bem como contribui para a sustentabilidade ambiental”, comentou o gestor ao acrescentar que outros serviços da administração já estão sendo realizados de forma totalmente automatizada e que isso trará uma economia substancial aos cofres públicos.

A partir da publicação, além de registrar a frequência, todos os servidores deverão enviar pela ferramenta a justificativa de sua ausência e os documentos comprobatórios, caso sejam necessários, para a validação da chefia imediata.

A ausência justificada de até três dias consecutivos por motivo de atestado ou comparecimento à consultas, sessões, exames ou procedimentos do próprio servidor ou pessoa da família, independerá de avaliação médica pericial, conforme legislação. Todavia, de acordo com o Decreto, deverá ser comprovada por meio de atestado ou declaração que contenha o nome do emissor, a assinatura e indicação do registro no respectivo conselho de classe profissional, o nome da instituição de saúde e inscrição no CNPJ, caso seja declaração de comparecimento a exames; entre outros dados.

A medida segue a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula os requisitos mínimos dos atestados, e tem como intuito tornar mais eficiente e célere o controle desses documentos.

Outro ponto a favor do WEBPonto é a integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e a disponibilização ao servidor da consulta dos seus registros diários de frequência, via internet, no site da Seplag.

A utilização do sistema será feita por meio de leitor biométrico, no entanto, como forma de prevenção e combate à propagação da Covid-19 os servidores registrarão a frequência por meio do uso de senha pessoal e intransferível no sistema WEBPonto diretamente de seu computador de trabalho. O mesmo se aplica na hipótese de inoperância ou ausência do leitor digital.

Confira AQUI a íntegra do Decreto n° 554/2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Atualização cadastral de aposentados deve ocorrer somente após a pandemia

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) instituiu a atualização cadastral para os aposentados e pensionistas de Mato Grosso, com o objetivo de atualizar as informações dos servidores inativos e pensionistas, por meio do decreto estadual 556/2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.07). 

Com o decreto, a atualização cadastral passa a ser obrigatória, e deverá corrigir, atualizar e ampliar as informações de todos os servidores inativos, pensionistas, seus dependentes e representantes legais, que somam pouco mais de 35 mil beneficiários. 

O objetivo principal é aprimorar a gestão previdenciária do Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS). Ainda conforme o decreto, a atualização será requisito para a continuidade do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não atualize os seus dados cadatrais,  poderá ter o pagamento suspenso. 

Ainda não há previsão de data de aplicação do censo por conta da pandemia, já que o processo de atualização implica que o aposentado compareça nos locais designados, munidos de documentação exigida.

O MT Prev emitirá comunicado oficial quando houver um calendário para a atualização cadastral, que será amplamente divulgado, a fim de garantir que todos tenham condições de fornecer as informações dentro do prazo.

Confira do decreto 556/2020 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT

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