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Mato Grosso

Fazenda reduz tempo de atendimento em canal eletrônico

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Com objetivo dar celeridade e aprimorar o atendimento ao público a Secretaria de Fazenda (Sefaz) reduziu de 10 para cinco dias úteis o prazo de resposta para as solicitações realizadas pelo “Sefaz para Você”, canal de atendimento virtual. A medida visa, ainda, estimular mais a utilização do serviço pelos contribuintes, cidadãos, contadores e advogados.

“O prazo de cinco dias úteis é o novo prazo regular para atendimento, sendo que poderá será alongado, mas somente nos casos de demandas mais complexas que necessitarem da ação de outras unidades da Sefaz. Nesses casos, o solicitante será devidamente comunicado dos motivos da extensão do prazo e a data para resposta”, explica a secretária adjunta de relacionamento com o contribuinte, Maria Celia Pereira.

Dentre os serviços oferecidos no Sefaz para Você estão a consulta ao cadastro, certidão negativa de débito, conta corrente fiscal, DANFE simplificada, e-Process, ICMS, IPVA, notificação de auto de infração e emissão de notas fiscais. Ao selecionar um dos serviços é possível, ainda, escolher algumas opções de atendimento como dúvidas relacionadas ao assunto, problemas técnicos ou serviços relacionados.

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Além de reunir todas as informações do contribuinte, o canal de atendimento permite o monitoramento de cada solicitação registrada. Isso porque todo registro no Sefaz para Você gera um ticket de atendimento que pode ser consultado na área denominada “minhas solicitações”. Após o registro da demanda, esse ticket é enviado para o Serviço de Atendimento ao Contribuinte que realiza uma triagem e encaminha a solicitação para ser respondida pela central de atendimento ou pelo setor responsável.

Para acessar o sistema o contribuinte deverá informar o login de acesso ou fazer o cadastro, quando não for cadastrado. Nesse caso, é necessário preencher um formulário com os seguintes dados: nome, sexo, CPF, telefone e e-mail. É nesta etapa que serão definidos o login e a senha para o canal. Para mais informações sobre primeiro acesso, clique aqui.

Implementado no final de 2018, o Sefaz para Você é um canal eletrônico que evita filas e permite acesso a serviços personalizados, com informações restritas do contribuinte. O sistema pode ser acessado no site da secretaria, no banner denominado Sefaz para Você.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Setasc capacita servidores em oficina de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

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Com o objetivo de orientar e sensibilizar os servidores sobre o crime de tráfico de pessoas, a Coordenadoria de Proteção á Pessoa  e Defesa  dos Direitos Humanos  da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc MT), em parceria com o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas  (Netrap), promoveu a oficina Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nessa sexta-feira (18.10).

O tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Os números foram apresentando durante o evento.

A secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, lembrou que ação é alusiva ao Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Essa é uma prática que ainda vem acontecendo nos quatros cantos do país e não é diferente aqui em Mato Grosso. A iniciativa é de extrema importância não só para qualificar as pessoas que trabalham diretamente com esse tema, mas para a prevenção.  A partir do momento que os servidores ficam sabendo de histórias como alerta, eles multiplicam este conhecimento para seus familiares e outras pessoas que convive”, disse.

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Segundo o coordenador de Proteção a Pessoa e Defesa dos Direitos Humanos, Rodrigues de Amorim Souza, infelizmente no Brasil e em Mato Grosso não há dados ligados ao crime de Tráfico de Pessoas. “Traficar pessoas em si é reduzir o ser humano a uma condição de mercadoria”, pontuou.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Álvaro Daniel de Souza, fala da complexibilidade do tema e do desconhecimento por parte da sociedade geral e também dos agentes públicos. “O objetivo da nossa palestra é discorrer sobre a legislação que é aplicável ao crime de Tráfico de Pessoas”.

Ele também reforçou que é fundamental que os agentes públicos tenham um conhecimento mais aprofundado sobre os mecanismos jurídicos que estão disponíveis. “Temos uma legislação relativamente vasta sobre o tema e é importante difundir essas informações para que os agentes tenham conhecimento dessas ferramentas jurídicas e possam assegurar as possíveis vítimas a proteção dos seus direitos”, frisou.

Atendimento

Para que o atendimento a vítima de tráfico de pessoas seja bem sucedido, se faz necessário identificar, acessar, atender e encaminhar, de forma adequada e humanizada. Denuncie através do Disque 100 dos Direitos Humanos, que pode ser utilizado de uma forma geral e de maneira anônima. Dependendo da violência, como no caso de violência contra mulher, especificamente exploração sexual existe o Disque 180. A Policia Rodoviária Federal também tem o Disque 191.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Motoristas profissionais devem se cadastrar junto ao Detran-MT

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Como forma de ganhar uma renda extra, muitos condutores se tornam motoristas profissionais. É o caso de Luiz Eduardo Figueiredo Guimarães, 57 anos, que perdeu o emprego e trabalha como motorista de aplicativo há quase 3 anos.

“Para mim está sendo uma experiência muito boa, pois nunca tinha trabalhado como motorista, mas a renda depende de quantas horas por dia e quantas vezes na semana eu trabalho”, comenta.

Luiz Eduardo é apenas um exemplo dos 215.220 motoristas profissionais cadastrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) que exercem atividade remunerada no Estado.

Para o condutor que pretende exercer atividade remunerada no transporte de pessoas ou bens (motoristas de aplicativos, táxis, motoristas de ônibus, caminhões) o Detran orienta que devem realizar um Exame de Aptidão Física e Mental e passar por uma avaliação psicológica (psicotécnico).

Caso o condutor possua cursos especiais para exercer a atividade remunerada que ainda não estiverem registrados em seu prontuário no Detran-MT, também deverá apresentar o certificado para averbação.

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Os condutores que não possuem o Curso de Direção Defensiva e Primeiros Socorros ou com a CNH vencida há mais de cinco anos, contados a partir da data de validade, deverão submeter-se ao Curso de Atualização para a Renovação da CNH, conforme previsto no Art. 150 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Art. 6, §3º da Resolução 168/04/Contran.

No processo de renovação, os condutores habilitados nas categorias, “C”, “D” e “E” deverão realizar o exame toxicológico preliminarmente à realização do exame médico. O exame é obrigatório, conforme a Resolução nº 583 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Após todos os procedimentos, o motorista deverá retornar ao posto de atendimento no qual o processo foi aberto para protocolá-lo. O prazo para entrega da CNH dura em média quatro dias na capital e 15 dias no interior do Estado.

“O condutor tem a opção de retirar o novo documento na sede do Detran ou solicitar a entrega pelo correio, ao custo de R$ 22, que é feito por carta registrada com assinatura do recebedor”, disse o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

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(Sob supervisão da jornalista Lidiana Cuiabano)

Fonte: GOV MT
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